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Data de publicação: 02/09/2025 - 12h11 Tags: Posse, Ministério Público, MPPB

Presidente do TJPB participa da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça

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Fred Coutinho e o procurador-geral Leonardo Quintans O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse aconteceu na tarde/noite desta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O Ministério Público se renova a cada dois anos, por meio de um processo democrático, segundo destacou o presidente Fred Coutinho. “Hoje é a continuidade da história...
Data de publicação: 02/09/2025 - 10h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia

Presidente do TJPB recebe novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia

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Visita do general Helton Fernandes de Andrade Na manhã desta terça-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita do general de Brigada Helton Fernandes de Andrade, novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia. O encontro contou ainda com a presença do coronel Gilberto Moura, gerente de Segurança Institucional do TJPB, do coronel Evandro Rodrigues Schneider e do capitão José Aldemar Lopes Xavier. Durante a visita, o general Andrade ressaltou a importância do fortalecimento das relações institucionais entre a Justiça e o...
Data de publicação: 02/09/2025 - 09h00 Tags: 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia

Projetos em curso no TJPB são discutidos na 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia

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Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nessa segunda-feira (1º), a 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) da atual gestão. Promovido pelo Comitê de Gestão Estratégica, o encontro teve como pauta principal a análise do andamento dos projetos estratégicos em curso no Judiciário estadual e a deliberação sobre ações voltadas ao cumprimento de metas, participação no Prêmio CNJ de Qualidade, entre outros temas relevantes. Durante a reunião, também foram discutidos os encaminhamentos dados às demandas levantadas no primeiro semestre por meio...
Data de publicação: 02/09/2025 - 08h49 Tags: aplicativo do Banco BRB

TJPB tira dúvidas sobre como utilizar o aplicativo do Banco BRB

TJPB tira dúvidas sobre como utilizar o aplicativo Servidor e servidora , magistrado e magistrada do Tribunal de Justiça da Paraíba: você já abriu sua conta no Banco de Brasília (BRB), mas tem dúvidas sobre como utilizar o aplicativo? Pode ficar tranquilo, porque nós vamos responder algumas das principais perguntas para sua experiência com o app ser a melhor possível. Como eu acesso o App Banco BRB? Para quem nunca realizou acesso ao aplicativo, o login deverá ser feito na opção ‘Primeiro Acesso’, disponível na tela principal. Em seguida, insira na tela inicial o CPF e a senha de acesso com 8...
Data de publicação: 01/09/2025 - 16h24 Tags: Sustentabilidade, curso, Contratações Sustentáveis

Sustentabilidade: curso vai discutir Contratações Sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário

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A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB - NGSA promovem, na próxima quarta-feira (3), o curso “Contratações Sustentáveis no âmbito do TJPB”. A capacitação tem carga horária de 8 horas e será realizada de forma presencial na sede da Esma. Destinado a servidores do TJPB, o curso oferece 30 vagas — sendo 15 destinadas a profissionais que atuam diretamente com contratos e 15 para os demais servidores. O tutor responsável pela formação será André Martins P. Neto, que conduzirá atividades e discussões voltadas à...
Data de publicação: 01/09/2025 - 14h43 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: plenário virtual, íntegra dos votos

TJPB passa a disponibilizar em tempo real a íntegra dos votos no Plenário Virtual

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TJPB passa a disponibilizar em tempo real a íntegra dos votos A partir desta segunda-feira (01) o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passa a disponibilizar, em tempo real, a íntegra dos votos dos(as) magistrados(as) em processos julgados no Plenário Virtual pelas Câmaras Cíveis e Criminal, Tribunal Pleno e Órgão Especial, além das Turmas Recursais. Com isso, advogados e cidadãos interessados em conhecer o inteiro teor desses votos terão acesso de forma transparente. A publicidade desses votos em tempo real faz parte da adequação às novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de...
Data de publicação: 01/09/2025 - 12h47 Tags: Depoimento Especial, Salas, Inspeção

Nedesp-TJPB realiza visitas técnicas em comarcas para qualificação das salas de Depoimento Especial

Durante a primeira quinzena de setembro, a equipe do Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp) do Tribunal de Justiça da Paraíba estará realizando visitas técnicas em diversas comarcas do Estado. O objetivo é obter um diagnóstico preciso e padronizado das condições reais das salas destinadas ao Depoimento Especial. Essa etapa é fundamental para a elaboração de um plano de ação efetivo voltado à adequação dos espaços. As visitas começaram nesta segunda-feira (1º) e vão até o dia 11. As vistorias presenciais possibilitam não apenas a avaliação estrutural, mas também o diálogo direto...
Data de publicação: 01/09/2025 - 11h31 Tags: Jovem Aprendiz, Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’

Alunos do Jovem Aprendiz participam do Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’

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Visita tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário Mais uma turma do Programa Jovem Aprendiz visitou o Palácio da Justiça, um dos prédios mais imponentes do Centro Histórico de João Pessoa. Na manhã desta segunda-feira, 37 estudantes, entre 18 e 23 anos, tiveram a oportunidade de conhecer o ‘ Museu do Poder Judiciário da Paraíba’, por meio do Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. A visitação é uma iniciativa da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. Estudante...
Data de publicação: 01/09/2025 - 11h06 Tags: Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar

Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar entra em funcionamento com alcance estadual

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A partir desta segunda-feira (1º) passa a funcionar o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde. A medida está prevista no Ato da Presidência do TJPB nº 122/2025, que oficializa o funcionamento do Núcleo, inclusive com habilitação no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Ato também determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem na competência do...
Data de publicação: 01/09/2025 - 10h46 Tags: curso de ‘Primeiros Socorros’

Inscrições para o curso de ‘Primeiros Socorros’ se encerram nesta terça-feira

Terminam nesta terça-feira (2) as inscrições para o curso presencial ‘Primeiros Socorros’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A formação é voltada para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as) e residentes vinculados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os(as) interessados(as) devem se inscrever preenchendo o formulário disponível no link: https://forms.gle/o7gJGYWMDV5efCEk9 . As aulas serão ministradas pela capitã do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Aline Sousa de Carvalho Costa, no dia 5 de setembro (sexta-feira), das 8h às 18h...
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