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Notícias

Data de publicação: 13/08/2025 - 18h31 Tags: BRB, TJPB, abertura de contas

BRB visita cinco comarcas para abertura de contas de servidores do TJPB nesta quinta e sexta-feira

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Os magistrados(as) e servidores(as) de cinco comarcas poderão abrir sua conta no Banco de Brasília (BRB) presencialmente com a orientação de funcionários da instituição bancária. As equipes estarão em Pedras de Fogo e Jacaraú, na quinta-feira (14), e em Mamanguape, Rio Tinto e Conde, na sexta-feira (15). Até o dia 29 de agosto, as equipes estarão visitando diversas cidades do Estado, conforme cronograma apresentado no fim desta matéria. Vale ressaltar que as contas podem ser abertas digitalmente pelo próprio servidor de maneira muito rápida e fácil pelo aplicativo. Para isso, baixe o app do...
Data de publicação: 13/08/2025 - 18h27 Tags: Audiência Pública, CNJ

Inscrição para a Audiência Pública sobre Política Criminal e Penitenciária termina nesta quinta-feira

Uma audiência pública vai debater o tema ‘População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas a partir do Estado de São Paulo'. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP), acontece nesta sexta-feira (15), às 9h, no Auditório da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. As inscrições seguem até quinta-feira (14) e podem ser realizadas por meio do link: https://forms.office.com/r/TcQWAK0X5f?origin=lprLink . O Conselho tem como atribuição legal propor...
Data de publicação: 13/08/2025 - 17h25 Tags: Enam, Inscrições, CNJ

Inscrições para a 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) terminam nesta quinta

Os interessados em participar da 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) têm até esta quinta-feira (14) para realizarem suas inscrições. O valor é de R$ 120, podendo ser efetuado até o dia 15 de agosto. Os candidatos podem pedir a isenção do pagamento, se cumprirem os requisitos estabelecidos no edital do certame. As inscrições podem ser efetuadas por meio do link https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame . O Enam, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza...
Data de publicação: 13/08/2025 - 16h54 Tags: Pleno, Promoção, Renato Barros

Juíza Renata Barros é escolhida para compor o TRE-PB como membro substituto

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O desembargador João Batista Barbosa presidiu a sessão A juíza Renata Barros de Assunção Paiva foi escolhida para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro substituto, ocupando a vaga decorrente da renúncia do juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, cujo biênio se encerraria em 12 de novembro de 2025. A escolha aconteceu nesta quarta-feira (13), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justica da Paraíba. Além de Renata Paiva, outros quatro magistrados se inscreveram: Euler Paulo de Moura Jansen, Giovanni Magalhães Porto, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Flávia da...
Data de publicação: 13/08/2025 - 12h38 Tags: ‘Falando Direito’, ESMA

Esma estreia nesta quinta-feira programa ‘Falando Direito’ com os desembargadores Fred Coutinho e Joás Filho

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Desembargadores Fred Coutinho e Joás Filho A Escola Superior da Magistratura da Paraíba estreia, nesta quinta-feira (14), o programa de videocast Falando Direito, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e do diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A transmissão será feita pelo canal da Esma no YouTube, a partir das 17 horas. “O programa faz parte da cultura inovadora da escola e tem como objetivo aproximar o judiciário da sociedade a partir de uma conversa descontraída entre membros do mundo jurídico, mas sempre...
Data de publicação: 13/08/2025 - 12h02 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Evento, ciclo, Adoção, Acolhimento

Última etapa de curso sobre Adoção e Acolhimento acontece nesta quinta-feira na Esma-PB 

Prédio sede da Esma
copia-de-esma_12_01_09_-8_3.jpg A Esma funciona no prédio do Complexo Judiciário no Altiplano Nesta quinta-feira (14), magistrados(as) e servidores(as) de 18 comarcas vão participar do último ciclo do curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, realizado nas sedes das seis circunscrições judiciárias do Estado. A capacitação acontece presencialmente, das 8h às 17h, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A formação será conduzida pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 13/08/2025 - 10h08 Tags: Reunião, GMF-PB, TJPB

GMF-PB debate ações para pessoas privadas de liberdade terem acesso à documentação básica

Reunião do GMF
Integrantres do GMF durante reunião no Fórum Cível da Capital O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF-PB) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) realizaram uma reunião com o objetivo de identificar os pontos que necessitam de melhorias, em relação às ações que possibilitam o acesso de documentação civil básica às pessoas privadas de liberdade. A coordenadora do GMF/PB e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, e o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves,...
Data de publicação: 13/08/2025 - 09h20 Tags: Encontro, Pessoas com deficiência, CNJ

CNJ debaterá legislação dos direitos de pessoas com deficiência no âmbito da Justiça

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- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, o II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. O evento acontecerá na sede do Superior Tribunal do Trabalho (TST), em Brasília. A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, e as servidoras Maria do Socorro Belarmino e Daiane Lins da Silva, participarão do evento, representando o TJPB. Na ocasião, serão comemorados os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, além da divulgação da Política...
Data de publicação: 13/08/2025 - 09h14 Tags: Seminários, documentação básica

Seminários Estaduais debatem acesso à documentação básica para grupos prioritários

Nesta quinta-feira (14), tem início o ciclo dos Seminários Estaduais sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários. O primeiro Seminário acontece no auditório da Procuradoria do Ministério Público, no Centro de João Pessoa, a partir das 8h30. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Andrea Arcoverde, são as representantes do Poder Judiciário estadual no evento. Os Seminários também serão realizados em Campina Grande (11/09) e Patos (16/10). O objetivo dos...
Data de publicação: 13/08/2025 - 08h54 Tags: Esma-PB, residentes de Direito, Justiça Eleitoral

Esma-PB convoca 19 residentes de Direito para atuação na Justiça Eleitoral

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) convocou, por meio do Edital nº 03/2025, 19 candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) para atuarem como residentes de Direito nas zonas eleitorais das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande e região metropolitana da Capital. A seleção é fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2025, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com a intermediação da Esma-PB. A convocação foi divulgada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (13). Os(as) residentes devem...
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