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Data de publicação: 16/10/2024 - 15h49 Comarca: Cajazeiras Tags: Juizado Especial de Cajazeiras, Semana Nacional da Conciliação

Juizado Especial de Cajazeiras agenda 560 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

Historicamente, a participação das Comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba na Semana Nacional da Conciliação (SNC) tem sido relevante no fortalecimento do acesso à Justiça e na promoção de uma cultura de pacificação social. Um exemplo desse envolvimento vem do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, onde foram designadas 560 audiências de conciliações e mediações. Cajazeiras está localizada no Alto Sertão paraibano, a 472 km de distância de João Pessoa. Com o objetivo de incentivar a resolução de conflitos, por meio do diálogo e da mediação, a XIX Semana Nacional da Conciliação é...
Data de publicação: 16/10/2024 - 15h13 Tags: Ato Conjunto, TJPB, MPPB

TJPB e MPPB assinam ato para disciplinar trâmite de inventário e partilha de bens em cartórios

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Assinatura do Ato Conjunto aconteceu na Sala Branca O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público Estadual assinaram, nesta quarta-feira (16), um Ato Conjunto com o objetivo de disciplinar a tramitação de inventários e partilha de bens em divórcios consensuais a serem feitos em cartórios, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. O Ato também foi assinado pelas corregedorias do TJPB e do MPPB. A permissão para esse trâmite foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano e necessitou de uma regulamentação. Presidente do TJPB,...
Data de publicação: 16/10/2024 - 13h44 Tags: Cobrança de tarifas bancárias

Cobrança de tarifas bancárias em contas do INSS com movimentações é legal, decide 3ª Câmara

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que é legal a cobrança de taxas bancárias em contas de beneficiários do INSS, desde que seja comprovada a utilização de outros serviços, além do saque do benefício. Esse entendimento foi adotado durante o julgamento da Apelação Cível 0800656-02.2024.8.15.0191. O autor da ação argumentou que as tarifas cobradas eram irregulares, pois a conta havia sido aberta exclusivamente para a obtenção do benefício previdenciário do INSS. Com isso, ele buscava indenização por dano moral e material. Por outro lado, o banco defendeu a...
Data de publicação: 16/10/2024 - 10h34 Tags: curso, Pessoas Idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário

Inscrições para o curso Pessoas Idosas e suas interseccionalidades terminam quinta-feira

Nesta quinta-feira, dia 17, termina o período das inscrições para o Curso ’Pessoas Idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário’. Estão disponíveis 40 vagas, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados e 20 para servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os(as) interessados(as) podem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/CQbT2W4cg4eLmVGL8 . O curso será realizado de 22 de outubro a 13 de novembro, na modalidade de ensino a distância (EaD), sob a tutoria de Robson Antão de Medeiros, professor titular de Direito da Universidade...
Data de publicação: 16/10/2024 - 09h00 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência doméstica contra a mulher, Campina Grande

Justiça registra redução no número de processos de violência contra a mulher em Campina Grande

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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande registrou queda no número de processos neste quadrimestre. Enquanto em julho o acervo judicial constava de 3.030 ações, em outubro foram 2.924. Um dado inédito na Comarca, como ressaltou a juíza titular Rosimeire Ventura, que atua em parceria com a juíza auxiliar Flávia Baptista. “A gente está mantendo a tendência de diminuição paulatina desse acervo. E, pela primeira vez, nós conseguimos menos de 3.000 processos na unidade judiciária. Estamos comemorando bastante essa vitória. Essa tendência já vem sendo verificada...
Data de publicação: 15/10/2024 - 18h31 Tags: Edital de Vacância, 5ª Vara Cível

Vacância: Magistrados podem se inscrever para 5ª Vara Cível de João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o Edital de Vacância nº 44/2024 para 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, de Entrância Final, pelo critério de remoção por antiguidade. O ato, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (15), é assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Devem os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos (artigo 66 da Lei 9.784/ 99), a contar desta publicação, efetuar suas inscrições, junto à Gerência de Primeiro Grau, através do e-mail: gepri@tjpb.jus.br. No último dia...
Data de publicação: 15/10/2024 - 18h30 Tags: CDIN, Imóveis, Cessão, TRE

Comissão delibera pela cessão de imóvel em Pedras de Fogo ao TRE-PB

Reunião virtual da CDIN do TJPB Com o objetivo de acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis em desuso cedidos pelo Poder Judiciário estadual, a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, nesta terça-feira (15), e deliberou pela celebração de um novo Termo de Cessão de Direito do Imóvel situado na cidade de Pedras de Fogo ao Tribunal Regional Eleitoral para a instalação da 44ª Zona Eleitoral. Além disso, sob a condução da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, a Comissão analisou, também,...
Data de publicação: 15/10/2024 - 18h08 Tags: GEVID, saúde, Qualidade de Vida, Prevenção, Câncer

Roda de Conversa inicia programação preventiva contra o câncer no Fórum da Infância e Juventude de JP

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O Tribunal de Justiça da Paraíba inicia nesta quarta-feira (16) uma vasta programação voltada à prevenção contra três tipos de câncer (mama, útero e próstata), que acometem mulheres e homens em todo o país. Serão realizadas quatro rodas de conversas e debates em diferentes fóruns do Judiciário. O primeiro, será no Fórum do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, com a abordagem do tema “Cuidando de quem cuida”. Os eventos são voltados para esclarecer e informar magistrados, servidores, colaboradores e interessados sobre a doença e os cuidados preventivos que se deve ter. A...
Data de publicação: 15/10/2024 - 15h23 Tags: Aniversário, Tribunal de Justiça, 133 anos

Tribunal de Justiça da Paraíba comemora 133 anos de história e serviços à sociedade

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) completa nesta terça-feira (15) 133 anos de fundação, marcando mais de um século de atuação fundamental para o fortalecimento da Justiça no Estado. Criado em 15 de outubro de 1891, o TJPB desempenha um papel essencial no sistema judiciário brasileiro, garantindo os direitos da população paraibana e promovendo o equilíbrio das leis. O TJPB foi instituído no contexto da nova ordem republicana que se instalou no Brasil, após a Proclamação da República, em 1889. Conforme relato dos historiadores...
Data de publicação: 15/10/2024 - 15h22 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Areia, Picuí, Cuité e Araruna

Comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna recebem inspeções técnicas do projeto ‘Acesso Seguro’

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Inspeção técnica do 'Acesso Seguro' em Areia As comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna estão recebendo, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do Poder...
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