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Notícias

Data de publicação: 21/01/2026 - 13h38 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Equipe do Acesso Seguro atende a mais de 450 chamados e inspeciona 24 comarcas em 2025

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Equipe do Acesso Seguro A equipe do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu a um total de 458 chamados relacionados ao sistema Visit, durante o ano de 2025. A equipe também realizou inspeções técnicas em 24 comarcas do estado, entre os meses de abril e novembro de 2025. O software Visit, destinado ao controle de acesso, é responsável pela gestão integral do fluxo de entrada e saída de usuários que circulam nos prédios do Poder Judiciário. Conforme o balanço realizado pelo setor, o Sertão foi a região com mais inspeções técnicas totalizando 15. O trabalho também ocorreu...
Data de publicação: 21/01/2026 - 12h57 Comarca: Bayeux, Santa Rita Tags: Bayeux, Santa Rita, IntegraJus-PB, PAV

TJPB reestrutura comarcas de Bayeux e Santa Rita e promove equilíbrio na distribuição de trabalho

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A exemplo do que ocorreu nas comarcas de Água Branca e Princesa Isabel, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu reestruturar e integrar as comarcas de Bayeux e Santa Rita, localizadas na Região Metropolitana de João Pessoa. Com a integração permite-se a criação de três varas com competência Cível e de Fazenda Pública, duas varas Criminais, duas varas da Família, uma vara com competência de Infância e Juventude e registro público, além de um Juizado Especial Misto. O novo modelo entra em vigor no final de fevereiro. Essa é mais uma iniciativa do Programa de Integração Judicial da Paraíba (...
Data de publicação: 21/01/2026 - 12h20 Tags: Seleção, assessor, Juiz, TJPB

TJPB abre seleção para três vagas de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu, nesta quarta-feira (21), o Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de três vagas, bem como a formação de cadastro de reserva, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau. A função é vinculada ao Grupo de Assessoramento Temporário (GAT) da Presidência do Tribunal e deverá ser exercida por bacharel em Direito. O processo seletivo ficará sob a responsabilidade da juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Silmary Alves de Queiroga Vita, e do Assessor da Presidência, Filype Mariz de Sousa Guimarães,...
Data de publicação: 20/01/2026 - 19h03 Tags: Posse, auditories, Procuradores, Fred Coutinho

Presidente do TJPB prestigia posse dos novos procuradores e auditores de Contas Públicas

Fred prestigiou a posse dos novos procuradores e auditores O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, prestigiou a solenidade de posse dos nove procuradores do Estado e dos 10 novos auditores de Contas Públicas do Estado da Paraíba. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (20) na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Fred parabeniza um dos empossados “Hoje é um dia muito importante para o Estado da Paraíba, pelo o incremento de novos profissionais aos quadros. Para mim, é uma honra muito grande...
Data de publicação: 20/01/2026 - 13h14 Tags: Congresso Internacional de Justiça Restaurativa

João Pessoa vai sediar Congresso Internacional de Justiça Restaurativa

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A Capital paraibana vai se transformar em um grande espaço de diálogo, escuta e construção de caminhos para a pacificação social, com a realização inédita do ‘Congresso Internacional de Justiça Restaurativa’. O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro e vai reunir magistrados, promotores, defensores públicos, pesquisadores, profissionais da área social e especialistas do Brasil e de outros países. Ao sediar o Congresso, João Pessoa se consolida como referência no debate sobre modelos de justiça mais humanos, participativos e comprometidos com a dignidade das pessoas. Realizado...
Data de publicação: 20/01/2026 - 12h53 Tags: Justiça 4.0, Núcleo, Sentença Fazendária, RPV, Precatórios

Novo Núcleo de Justiça 4.0 agilizará processos fazendários de RPV e precatórios

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Ampliar a celeridade processual, padronizar rotinas e especializar as atividades de magistrados e servidores. É isso que aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a aprovação de transformações estruturais no Judiciário estadual, em conformidade com a modernização e alinhamento à Justiça 4.0. Entre as medidas está a criação do Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendária, que integra o projeto IntegraJus-PB. Juíza Silmary Alves “A ideia de estabelecer um núcleo 4.0 para a fase de cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais da Fazenda visa melhorar a...
Data de publicação: 20/01/2026 - 11h18 Tags: Eleição, Mesa Diretora, câmara de Patos

Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Patos

A Justiça anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos para o biênio 2025/2026 e determinou o afastamento cautelar de todos os seus membros. A decisão, proferida pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos, atende a pedido de tutela de urgência formulado em ação ajuizada pelo vereador David Carneiro Maia Segundo o autor da ação nº 0814266-17.2025.8.15.0251, a eleição realizada em 1º de janeiro de 2025 é manifestamente ilegal por violar o artigo 27 da Lei Orgânica do Município, que proíbe a reeleição de qualquer integrante da Mesa para o...
Data de publicação: 20/01/2026 - 10h43 Tags: Prazos processuais

TJPB retoma prazos processuais, audiências e sessões de julgamento a partir desta quarta-feira

A partir desta quarta-feira, 21 de janeiro, serão retomados os prazos processuais administrativos e judiciais no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas de entrância inicial e final do Estado, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento. O retorno das atividades, no Poder Judiciário estadual, ocorre em conformidade com o disposto no artigo 220 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que prevê a suspensão do curso dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro de cada ano. Durante o período de suspensão dos prazos...
Data de publicação: 20/01/2026 - 10h02 Tags: Pinav, Aposentadoria, Comissão Gestora

TJPB abre prazo de adesão ao Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária até o dia 18 de fevereiro

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A partir desta terça-feira (20) até o dia 18 de fevereiro, está aberto o período de inscrições para adesão ao Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav), conforme dispõe o Edital nº 01/2026 da Comissão Gestora do Pinav. A abertura do prazo foi publicada no Diário da Justiça eletrônico , com fundamento na Lei Estadual nº 13.729/2025, que instituiu o referido Plano, destinado aos(às) servidores(as) do quadro permanente de pessoal efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De acordo com o edital, são beneficiários do Pinav os(as) servidores(as) do quadro permanente de pessoal...
Data de publicação: 20/01/2026 - 09h39 Tags: Corregedoria, delegatários interinos, Código de Normas Extrajudicial

Corregedoria-Geral de Justiça inicia análise de prestações de contas de delegatários interinos da PB

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Contas das Serventias começaram a ser analisadas pela CGJ A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) deu início ao cronograma de análise das prestações de contas apresentadas pelos delegatários interinos responsáveis por Serventias Extrajudiciais vagas em todo o Estado. A medida atende ao dever de fiscalização contínua do órgão e busca garantir a transparência e a legalidade na gestão dos cartórios que aguardam provimento por concurso público. A fiscalização visa a assegurar a correta aplicação dos recursos e o cumprimento rigoroso do Código de Normas Extrajudicial. A análise técnica...
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