Juiz José Emanuel e servidores durante treinamento sobre PJe Em um esforço contínuo para otimizar a prestação jurisdicional e aprimorar a eficiência do trabalho cartorário, o juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, José Emanuel da Silva e Sousa, realizou, nesta semana, um treinamento especializado sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Prática para todos os servidores da unidade. A iniciativa, que demonstra o compromisso da Vara com a celeridade e a qualidade dos serviços oferecidos à população, teve como foco principal aprofundar o conhecimento técnico e operacional...

Fred Coutinho (centro), Oswaldo Trigueiro e Harrison Targino Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025 , que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta quinta-feira (4), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve na sede da Corte eleitoral para comemorar este marco e realizar, pessoalmente, a entrega do documento. “Somente a categoria de advogadas poderá concorrer à próxima vaga de titular e servir junto ao TRE...

Êxito de 100% nas inspeções previstas em todo o Estado. Esse é o resultado do trabalho realizado pelo Judiciário paraibano no âmbito do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) – meio aberto. Os dados coletados servirão para reunir informações sobre as condições estruturais das unidades socioeducativas, suas rotinas, equipes e capacidades, tendo como objetivo central constituir instrumento de proteção para adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais. As inspeções foram realizadas por juízes(as) e equipes técnicas das Varas com...

Janaina Aguiar, juiz Gustavo Camacho, Willams Toscano e Gabriela Kiara Aguiar. O Tribunal de Justiça da Paraíba segue avançando na implementação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), ferramenta criada pelo TJDFT e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à plataforma PDPJ. Após o lançamento oficial no sistema prisional paraibano, ocorrido na cidade de João Pessoa, o SAREF encontra-se em processo de implantação também na 1ª Vara da Comarca de Itabaiana, unidade privativa de execução penal. De acordo com o juiz Gustavo Camacho, o sistema será utilizado...