Presidente Fred Coutinho com os juízes de garantia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se nesta terça-feira (8), com seis juízes de garantias para avaliar o andamento dos trabalhos e buscar aperfeiçoamentos nos processos. O encontro ocorreu na Sala Branca, no Anexo do Tribunal de Justiça, e reforçou a prioridade do TJPB em consolidar o funcionamento do Juízo de Garantias, mecanismo essencial para assegurar a imparcialidade e a legalidade das investigações criminais. “É uma avaliação que eu faço, muito positiva, onde conversamos abertamente com...

O juiz Judson Kildere durane fala dirigida aos indíginas “Neste módulo, compreendemos a atividade de conciliar como algo ancestral, que transcende a normatividade legal e que é uma forma de pacificação de conflito e de agilização dos processos”. A fala é do juiz Judson Kildere sobre o curso teórico-prático em Conciliação Extrajudicial realizado com indígenas Potiguaras de 33 aldeias do município de Baía da Traição. O segundo módulo da formação continuada foi concluído na última sexta-feira (8), com atividades práticas no Fórum da Comarca de Rio Tinto. A capacitação, cujo primeiro módulo foi...

Reunião no TJPB discutiu prioridade nos processos de idosos A prioridade no andamento de processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessadas nessas ações foi pauta de reunião na Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta terça-feira (12), sob a coordenação do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, da juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Silmary Alves de Queiroga Vita, e da diretora...

Com a conclusão dos trabalhos da XIX Jornada Maria da Penha, os participantes desse evento nacional elaboraram, conjuntamente, uma carta com 14 enunciados, com objetivo direto de atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher. Entre esses enunciados está a recomendação aos tribunais estaduais e do Distrito Federal para a definição de estratégias de instalação e ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), para capacitar colaboradoras e colaboradores sobre os direitos das mulheres. O documento é resultado de oficinas que aconteceram na manhã da sexta-feira (08). Os...