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Notícias

Data de publicação: 12/08/2025 - 09h09 Comarca: João Pessoa Tags: Perspectiva de gênero, protocolo de julgamento

Magistrados(as) devem registrar julgamento com perspectiva de gênero no Banco de Sentenças

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O Tribunal de Justiça da Paraíba tem orientado a cada magistrada ou magistrado: julgou um processo, observe a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. É importante que essa decisão seja registrada no Banco de Sentenças e Decisões - plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para difundir conhecimento sobre a equidade de gênero e o combate à violência contra as mulheres, e acompanhar as atividades dos tribunais a respeito do tema. O Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado para auxiliar...
Data de publicação: 12/08/2025 - 08h29 Comarca: João Pessoa Tags: Gestão Em Movimento, Pesquisa

‘Gestão em Movimento’: TJPB realiza Pesquisa de Clima Organizacional

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Com o objetivo de aprimorar a gestão de pessoas e promover um ambiente de trabalho mais saudável e participativo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou no dia 1º de agosto a Pesquisa de Clima Organizacional – 2025, que se estenderá até o dia 30 de setembro . A iniciativa, conduzida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), faz parte das ações do projeto 'Gestão em Movimento'. O projeto ‘Gestão em Movimento’ é uma iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. A proposta busca aproximar a...
Data de publicação: 12/08/2025 - 08h02 Tags: Política Judiciária, Idosos

Tribunal de Justiça da Paraíba reforça prioridade na tramitação de processos envolvendo pessoas idosas

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O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou , nesta quinta-feira (7), o Ato Conjunto nº 01/2025, assinado pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. A medida estabelece diretrizes voltadas à observância da prioridade no andamento de processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessadas, em cumprimento à Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desembargador João Batista Barbosa Desembargador Leandro dos Santos O documento considera a designação do vice-...
Data de publicação: 08/08/2025 - 15h07 Tags: Cidadania e Cuidado, Aemp

‘Cidadania e Cuidado’: ação social marcará abertura da Semana da Justiça pela Paz em Campina Grande

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Uma parceria entre a Associação da Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá a ação ‘Cidadania e Cuidado’. O evento acontecerá no dia 18 de agosto, no horário das 9h às 17h, no estacionamento do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande. A iniciativa marcará a abertura da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado contra a violência de gênero (18 a 22/08). No local, haverá um estrutura montada com a oferta de diversos serviços assistenciais para as pessoas presentes. A presidente da Aemp, Nalva...
Data de publicação: 08/08/2025 - 11h44 Tags: ESMA, Regimento Interno, cur4 de especialização

Esma aprova novo Regimento Interno, curso de Especialização em Direito e o Projeto InovaJus Stricto

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O Conselho Consultivo aprovou o novo Regimento da Esma O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba aprovou, na quinta-feira (07), o novo Regimento Interno da instituição, um curso de Especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação e o Projeto InovaJus Stricto. “O projeto que altera o Regimento Interno da Esma começou a ser discutido pelo Conselho em reunião anterior e os membros deram sugestões que foram incorporadas, sendo o texto final aprovado hoje (ontem). Agora, vamos submeter ao Pleno do Tribunal de Justiça para que seja apreciado pela Corte”,...
Data de publicação: 08/08/2025 - 11h24 Tags: Dia dos Pais, Aemp, Missa

Emoção, reflexão e alegria marcam Missa de Ação de Graças no TJPB em comemoração ao Dia dos Pais

Missa dos Pais
A Missa dos Pais foicelebrada pelo Padre Marcelo Arruda A Missa de Ação de Graças em homenagem do Judiciário estadual ao Dia dos Pais, nesta sexta-feira (8), na Capela do Anexo João XXIII, foi marcada por momentos de emoção, reflexão e alegria. Sob a presidência do Padre Marcelo Arruda, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, a cerimônia contou com a participação dos desembargadores Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão, Fátima Maranhão, Joás de Brito Filho e Ricardo Vital, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da...
Data de publicação: 08/08/2025 - 10h26 Comarca: Rio Tinto Tags: Potiguaras, curso, Conciliação, Rio Tinto

Indígenas Potiguara participam do curso prático sobre conciliação extrajudicial em Rio Tinto

Conciliação_indígena
Indígenas potiguara participam do segundo módulo de curso Indígenas potiguara de 33 aldeias da comarca de Rio Tinto participam do segundo módulo do Curso de Aperfeiçoamento Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. Os trabalhos foram iniciados na quinta-feira (7), com atuação dos alunos em audiências reais, no formato de ‘Justiça Itinerante’. Na manhã desta sexta-feira (8), as atividades práticas tiveram continuidade no Fórum da Comarca. No primeiro dia, as audiências envolveram partes residentes nas aldeias Akajutibiro, São Miguel, Forte, Alto do Tambá e Benfica, Bento, Silva da Estrada...
Data de publicação: 08/08/2025 - 10h19 Comarca: João Pessoa Tags: Jangada Clube

TJPB reformula decisão e reconhece irregularidades na venda do Jangada Clube

Imagem Palácio da Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (7) reformar a sentença da 6ª Vara Cível da Capital no caso que envolve a venda do tradicional Jangada Clube, localizado em João Pessoa. A nova decisão reconhece a existência de irregularidades no processo de alienação do imóvel à Construtora Hema. Em primeiro grau, a Justiça havia validado a venda ao entender que as assembleias da diretoria do clube foram convocadas conforme o Estatuto Social da entidade e que o processo de deliberação não...
Data de publicação: 08/08/2025 - 09h14 Tags: Coordenadoria da Mulher, Jornada, Maria da Penha, Lei, Esmape

Jornada Maria da Penha se consolida como ato de enfrentamento à violência doméstica no Brasil

Jornada Maria da Penha
Na abertura da Jornada Maria da Penha A XIX Jornada Maria da Penha, que acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), marca mais um capítulo na trajetória de resistência, conscientização e enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Realizada anualmente no mês de agosto, em alusão à promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a Jornada tem como objetivo mobilizar a sociedade, as instituições públicas e os movimentos sociais em torno da promoção dos direitos das mulheres e da proteção contra todas as formas de violência contra o público feminino. Com o tema central ‘Educar...
Data de publicação: 07/08/2025 - 21h16 Comarca: João Pessoa Tags: mesa redonda, ESMA, Epitácio Pessoa

Mesa-redonda sobre Epitácio Pessoa destaca sua contribuição para o Direito, a diplomacia e a política 

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Marcílio Franca foi primeiro palestrante do evento na Esma O auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) voltou a ser espaço de promoção do conhecimento e da cultura, ao sediar, na noite desta quinta-feira (7), a mesa-redonda ‘Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político’. O evento, em João Pessoa, reuniu magistrados(as), servidores(as), estudantes e pesquisadores interessados na trajetória de um dos paraibanos mais influentes da história do Brasil, promovendo uma reflexão sobre sua contribuição para o Direito, a diplomacia e a política nacional. A iniciativa,...
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