Tem início nesta terça-feira (23), mais um esforço concentrado envolvendo processos da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S/A. O mutirão é promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Diretoria do Fórum Cível da Capital. O mutirão vai até quinta-feira (25), com ações que tramitam nas 17 varas cíveis do Fórum, nas quais a Energisa figura como promovida ou promovente. O Cejusc integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba...

O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação com o Estado da Paraíba e a PBPrev visando a implantação e o pagamento retroativo da Bolsa Desempenho aos professores inativos (aposentados e pensionistas). O desembargador afirmou que não houve análise e aprovação dos termos do acordo em assembleia geral da categoria, seja do deságio, seja dos honorários contratuais. "Por sua vez, a assembleia geral do dia 27/08/2022 indicada pelo...

O desembargador Joás presidiu a reunião do GMF O desembargador Joás de Brito Pereira Filho conduziu uma reunião de trabalho, na manhã desta sexta-feira (19), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação de integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF), da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e da Defensoria Pública do Estado. Na pauta, trataram, dentre outros assuntos, de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado, inclusive das Cadeias...

No início deste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 482/2023, que trata sobre a atuação do Poder Judiciário no que se refere às ações relacionadas ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam). A medida é voltada, especialmente, aos casos em que crianças e adolescentes vítimas desse crime necessitem de transferência para municípios ou estados diversos de sua residência de origem. Romero.jpeg Desembargador Romero Marcelo O coordenador estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero...