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Notícias

Data de publicação: 20/07/2022 - 11h37 Tags: ESMA, Curso PJe 2.2

Divulgada lista de inscritos no Curso PJe 2.2; aulas começam nesta quinta-feira

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista homologada dos 50 inscritos que participarão do Curso ‘PJe 2.2: Aplicação de funcionalidades e rotinas para produtividade e eficiência da unidade judiciária – Turma III’. A formação ocorrerá de 21 de julho a 14 de agosto na modalidade de ensino a distância (EaD), com aulas assíncronas e síncronas, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma) e na plataforma Zoom. O curso será ministrado pelo professor Francisco de Assis Máximo Silva, que vai abordar a visão geral do perfil de usuário de...
Data de publicação: 19/07/2022 - 21h37 Tags: Centenário de nascimento, Desembargador Coriolano Dias de Sá

TJPB homenageia Centenário de Nascimento do Desembargador Coriolano Dias de Sá

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduziu a solenidade virtual comemorativa ao Centenário de Nascimento do Desembargador Coriolano Dias de Sá (1922-2022). O evento, transmitido por videoconferência, ocorreu na tarde desta terça-feira (19) e dá continuidade às atividades da programação cultural em comemoração aos 130 anos de fundação do TJPB, idealizada pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com o apoio da Presidência do Tribunal. Ao abrir a solenidade...
Data de publicação: 19/07/2022 - 18h15 Tags: TJPB, TJMA, Central de Regulação, Sistema sócioeducativo 

TJPB participa de evento no TJMA para implantação da Central de Regulação de Vagas no sistema socioeducativo 

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A juíza auxiliar da vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Dantas Jatobá participou, nessa segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, da solenidade de assinatura, entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, das Resoluções números 73 e 74/2022, voltadas à melhoria do sistema socioeducativo do Maranhão. Na ocasião, a magistrada representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Resolução n° 73, dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação, implementação e execução da Central de...
Data de publicação: 19/07/2022 - 17h41 Tags: TJPB , Resultado definitivo, Prova objetiva, Juiz Leigo

Divulgado o resultado definitivo da prova objetiva do Processo Seletivo para o encargo de Juiz Leigo do TJPB 

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O resultado definitivo da prova objetiva do Processo Seletivo de candidatos para o encargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba está disponibilizado, nesta data (19/07), no site do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access), no endereço eletrônico https://concursos.access.org.br/informacoes/39/ . Além disso, foi divulgada a relação de candidatos que terão a peça processual corrigida. A publicação ocorre em cumprimento ao cronograma das atividades, previsto no Edital de Retificação nº 02/2022. A prova objetiva foi realizada no dia 03...
Data de publicação: 19/07/2022 - 15h40 Tags: Compead

Comissão de enfrentamento a assédios promove roda de conversa no Fórum Cível da Capital

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A Comissão de Proteção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) de primeiro grau, do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai se reunir com servidores e servidoras do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O encontro na modalidade híbrida, em formato de mesa redonda, será nesta quinta-feira (21), a partir das 10h. Essa ação faz parte das atividades da Compead, que estenderá a iniciativa para as demais comarcas do Estado. O objetivo, segundo a presidente da Comissão, juíza Silvana Carvalho Soares, é divulgar o trabalho da Compead, conversar com os servidores, escutar suas questões e...
Data de publicação: 19/07/2022 - 12h51 Tags: reforma do Fórum de Guarabira

Fórum de Guarabira funciona em novo prédio; sede passa por reforma

Novo Fórum de Guarabira
Nessa segunda-feira (18), teve início a reforma do Fórum Dr. Augusto Almeida, em Guarabira, comarca que foi, recentemente, elevada de segunda à terceira entrância, em solenidade que aconteceu no dia 14. As obras no Fórum devem ser concluídas no prazo de seis meses. Durante esse período, os jurisdicionados e os profissionais que atuam no sistema de Justiça serão atendidos em prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele Município. Conforme a gerente de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marieta Dantas Tavares de Melo, “o prédio em que, temporariamente, está...
Data de publicação: 19/07/2022 - 12h38 Tags: Indenização, foragido

Estado deverá pagar indenização por divulgar imagem de homem como foragido do PB1

A decisão que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização a um homem, irmão de preso foragido, que teve sua imagem divulgada por erro, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0856158-35.2018.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Alega o autor que em 13/09/2018, foi surpreendido com a sua foto relacionada entre os 46 apenados foragidos do presídio PB1, através de lista oficial divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária, pelo Portal da Cidadania do...
Data de publicação: 19/07/2022 - 11h22 Comarca: Guarabira Tags: Correição em Guarabira

Corregedoria inicia correição nas Comarcas de 3ª entrância por Guarabira

Correição em Guarabira
O Des. Fred abriu os trabalhos em Guarabira Mais uma correição de grande porte foi iniciada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba na manhã dessa segunda-feira (18). Até sexta-feira (22), a Comarca de Guarabira recebe as equipes da CGJ nas unidades judiciárias e extrajudiciais para uma atividade de orientação. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu na Câmara Municipal de Guarabira ‘Casa Osório de Aquino’, ocasião em que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ressaltou o compromisso com o diálogo com magistrados, servidores, delegatários e autoridades...
Data de publicação: 19/07/2022 - 11h09 Tags: retirada de medidor

Retirada de medidor a requerimento do proprietário não configura ato ilícito

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não há conduta ilícita da concessionária que acata solicitação do consumidor proprietário do imóvel (com titularidade em seu nome) para retirada do medidor de energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0801603-49.2021.8.15.0001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Na Comarca de Campina Grande, a parte autora entrou com ação por danos morais em decorrência da retirada do medidor de energia elétrica a requerimento do locador, bem como a não instalação na sua...
Data de publicação: 18/07/2022 - 19h47 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Campina Grande, Hemocentro, Parceria, Doadores 

Juiz da Infância e Juventude de CG visita Hemocentro e discute parceria para aumentar cadastro de doadores 

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Juiz Perilo Rodrigues de Lucena em visita ao Hemocentro O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve em reunião, no dia 15/07, na sede do Hemocentro da Paraíba, com a direção do órgão. O objetivo foi o desenvolvimento de parcerias voltadas à divulgação, ampliação e acompanhamento de políticas públicas na área da saúde e segurança do sangue e hemocomponentes, dentre elas, a realização de um evento no Hemocentro de Campina, para doação de medula. Além disso, trataram, sobre o acompanhamento das crianças e adolescentes com talassemias (distúrbio...
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