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Notícias

Data de publicação: 13/03/2023 - 13h57 Tags: Reunião, 1ª Seção Especializada Cível, 2ª Câmara Cível

Desembargadora coordena reunião sobre uniformização de entendimento em casos comuns

Reunião aconteceu no gabinete da desembargadora Agamenilde
Reunião aconteceu no gabinete da desembargadora Agamenilde A presidente da 1ª Seção Especializada Cível e da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, coordenou uma reunião, na manhã desta segunda-feira (13), para tratar sobre a uniformização de entendimentos em casos comuns, no âmbito do 2º grau do Poder judiciário estadual. Também participaram do encontro de trabalho, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e João Batista Barbosa, além do juiz convocado, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque, e a equipe de assessores dos...
Data de publicação: 13/03/2023 - 12h15 Tags: Rendimentos, IRPF, Finanças

Diretoria de Finanças disponibiliza informes de rendimentos suplementares para IR 2023

Imposto de renda
Izabel Izidoro, diretora de Economia e Finanças A Diretoria de Economia e Finanças está disponibilizando informes de rendimentos para os magistrados e os servidores que receberam rendimentos suplementares à folha de pagamentos, como, por exemplo, Parcela Autônoma de Equivalência, Gratificação de Produtividade, progressão funcional, verbas rescisórias, abonos previdenciários, etc, no Ano Calendário de 2022, por meio do link: https://www.tjpb.jus.br/servicos/imposto-de-renda . “Recomenda-se que todos os magistrados e servidores realizem a consulta e verifiquem se estão enquadrados na situação...
Data de publicação: 13/03/2023 - 11h10 Tags: policial morto, Indenização

Estado deve indenizar pais de policial que foi morto em serviço

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital para condenar o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, aos pais de um policial militar que foi alvejado com um tiro no pescoço durante o atendimento de uma ocorrência policial em um edifício residencial na orla do Cabo Branco. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0119102-19.2012.8.15.2001, que teve a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. “A questão cinge-se em saber se há responsabilidade...
Data de publicação: 13/03/2023 - 10h11 Tags: Dosimetria e temas correlativos

Continuam abertas as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos’

Continuam abertas, até a quarta-feira (15), as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. O tema será ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento será realizado no dia 23, de modo presencial, no auditório do Complexo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 15 por meio do link https://forms.gle/gV9u4nc7kTFGtus98 ou pelo QR-Code. A Esma está...
Data de publicação: 13/03/2023 - 10h03 Tags: Sessões

1ª e 3ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal julgam 115 processos nesta terça

Na manhã desta terça-feira (14), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vão julgar 115 processos. As sessões ordinárias ocorrerão de modo presencial e por videoconferência, e as partes, advogados e interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Com início às 8h30, os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Moraes Cavalcanti Maranhão apreciarão 57 feitos, por videoconferência. Presidido pelo...
Data de publicação: 13/03/2023 - 09h54 Tags: Salgadinho

Leis do Município de Salgadinho são declaradas inconstitucionais pelo Pleno do TJPB

Durante sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu declarar a inconstitucionalidade material da Lei Municipal nº 77/2007 e da Lei Municipal nº 197/2015, ambas do Município de Salgadinho, especificamente quanto aos cargos em comissão por elas criados sem as respectivas atribuições. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811664-69.2021.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público Estadual. Conforme consta nos autos, a Lei Municipal nº 77/2007 criou a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria dos Serviços Urbanos, e os seus respectivos...
Data de publicação: 10/03/2023 - 14h46 Tags: Ministra, STM, Visita

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de ministra do Superior Tribunal Militar

visita de ministra do STM
A participação da mulher no judiciário foi tema central na visita Nesta sexta-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a assumir o cargo de ministra naquela Corte Militar, onde exerce suas funções há 15 anos. A visita de cortesia serviu para uma troca de informações sobre o funcionamento das justiças Militar e Estadual, como ressaltar a importância do papel da mulher em cargos de decisão, sobretudo, nas esferas máximas do...
Data de publicação: 10/03/2023 - 13h03 Tags: Estética, Beleza, Dia da Mulher

Sorteio de brindes encerra dois dias de serviços dedicados às mulheres do Judiciário

Ministra visita espaço de atendimento às mulheres
Ministra visita espaço de atendimento às mulheres O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, encerrou os dois dias de serviços de beleza e saúde dedicados às mulheres do Poder Judiciário paraibano. Na manhã desta sexta-feira (10), ao lado da ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o presidente do Poder Judiciário estadual falou da importância da mulher em todos os setores da sociedade e agradeceu os parceiros nessa ação, que também foi estendida aos fóruns de João Pessoa e outras comarcas. O sorteio de...
Data de publicação: 10/03/2023 - 11h25 Tags: Gabinete Virtual, Caaporã

Conselho da Magistratura referenda atuação do Gabinete Virtual na Comarca de Caaporã

Conselho da Magistratura
O Conselho da Magistratura se reuniu por videoconferência O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (10), a 2ª Sessão Ordinária de 2023. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Marcos William (vice-presidente), Carlos Beltrão (corregedor-geral de Justiça), Joás Filho, Romero Marcelo e Frederico Coutinho. Também presente o diretor especial do TJPB, Robson Cananéa. Na ocasião, foi julgado o processo administrativo nº 2023.033.406, que trata da...
Data de publicação: 10/03/2023 - 11h18 Tags: CPM, ESMA

Inscrições complementares do CPM serão abertas de 13 a 24 de março, com concessão de bolsas de estudos

No período de 13 a 24 de março, estarão abertas as inscrições complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. Os candidatos interessados devem acessar o link: https://forms.gle/yokQPrXDw4bpy5ebA . As aulas da formação ocorrerão nas modalidades presencial e de ensino a distância. As provas serão aplicadas no dia 25 deste mês, das 9h às 12h. O CPM é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será estruturado em duas turmas: uma em...
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