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Notícias

Data de publicação: 23/08/2022 - 20h25 Tags: Medalha da PM, Homenagem

Desembargadores e juízes do TJPB são agraciados com Medalhas da Polícia Militar da Paraíba

Solenidade que homenageou magistrados ocorreu no Centro de Convenções Desembargadores e juízes que integram o Poder Judiciário paraibano foram agraciados com honrarias entregues pela Polícia Militar da Paraíba. A solenidade aconteceu na tarde dessa segunda-feira (22), no Centro de Convenções de João Pessoa, em comemoração ao Dia do Patrono da PM, “Coronel Elísio Sobreira”. Juiz Rodrigo Marques recebeu medalha em nome do presidente Saulo Benevides e também foi homenageado O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na ocasião representado...
Data de publicação: 23/08/2022 - 20h20 Comarca: Campina Grande Tags: dissertação na primeira turma do Mestrado, Enfam

Dissertação de juiz do TJPB é aprovada na primeira turma do Mestrado Profissional da Enfam

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O juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira teve aprovada sua dissertação na primeira turma do Mestrado Profissional da ENFAM – Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados “Ministro Sálvio de Figueiredo”. A sessão, ocorrida nesta terça-feira (23), na cidade de Brasília, foi iniciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor da Enfam, Herman Benjamin. A orientação foi da Desembargadora Tais Ferraz Schilling, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O título da dissertação foi “Posner na terra de...
Data de publicação: 23/08/2022 - 17h06 Tags: Compead

Desembargador Joás de Brito realiza primeira reunião à frente da Compead

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A apresentação do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na condição de membro e Presidente, da Comissão de 2º Grau, foi um dos tema da pauta da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida nessa segunda-feira (22). Este foi o primeiro encontro de trabalho conduzido pelo novo presidente da Comissão. O Desembargador Joás de Brito foi designado por meio do Ato da Presidência do TJPB, n. 33/2022, de 11 de agosto deste ano, tendo em vista a aposentadoria do Desembargador José Aurélio, que anteriormente...
Data de publicação: 23/08/2022 - 16h50 Comarca: João Pessoa Tags: Jecrim, drone Corpo de Bombeiros

Parceria entre Jecrim e Corpo de Bombeiros viabiliza compra de drone para atendimento de ocorrências

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O Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Jecrim) firmou parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, com a doação de recursos originários das Transações Penais para a aquisição de equipamentos para a coorporação. O juiz titular da unidade judiciária, Hermance Gomes Pereira, explicou que a iniciativa segue determinação do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça. “A parceria atende às determinações, de modo que as verbas originárias das transações penais sejam revertidas em prol da comunidade, o que se dá com o apoio a projetos de caráter...
Data de publicação: 23/08/2022 - 14h15 Tags: Energisa

Primeira Câmara condena empresa de energia a indenizar consumidora por falha no serviço

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800007-59.2019.8.15.0111 e condenou a Energisa Borborema ao pagamento da quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais, em virtude da falta de energia elétrica por mais de 30 horas, na véspera de Natal. O caso, oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Boqueirão, teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Consta nos autos que no dia 24/12/2015 ocorreu a suspensão do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora da apelada, por volta das 11h30, cujo fornecimento...
Data de publicação: 23/08/2022 - 10h45 Tags: fim da Correição em Campina Grande

CGJ conclui trabalho de orientação nas 36 unidades judiciárias de Campina Grande

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A Corregedoria-Geral de Justiça realizou, nessa segunda-feira (22), as últimas reuniões do cronograma de orientação nas Varas da Comarca de Campina Grande, concluindo, assim, o trabalho nas 36 unidades judiciárias. Até a sexta-feira (26), a equipe da CGJ condensará os dados coletados em cada unidade para fazer a entrega dos relatórios individualizados, com as recomendações, determinações e prazos fixados para cumprimento de atividades. Na quinta-feira (18), 15 reuniões simultâneas foram realizadas, seguidas de mais 16 na sexta-feira (19), ocasiões em que foram estabelecidos diálogos, escutas...
Data de publicação: 23/08/2022 - 10h30 Tags: Encoge, Fred Coutinho

Cidadania e transformação social: Corregedor do TJPB participa do 89º Encoge e do 1º Fórum Nacional Fundiário

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O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do 89º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocasião em que foi realizado, também, o 1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais de Justiça. Os eventos ocorreram nos dias 18 e 19 de agosto, repectivamente, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Com o tema “Corregedorias como instrumento de cidadania e transformação social”, o 89º Encoge teve o objetivo de estreitar o diálogo entre as Corregedorias estaduais, permitindo a discussão de...
Data de publicação: 23/08/2022 - 10h25 Tags: Curso Reconhecimento Fotográfico

Último dia de inscrições para magistrados e delegados participarem do curso Reconhecimento Fotográfico

Termina nesta terça-feira (23) o prazo para inscrição no Curso ‘Reconhecimento Fotográfico: contextos e fatores de influência’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) ofertou 40 vagas, e o público-alvo são magistrados do Poder Judiciário estadual e delegados de Polícia do Estado. Os interessados devem realizar suas inscrições por meio do QR-Code ou pelo link https://forms.gle/cRvK1PkMefBZsodg6 . As aulas, de forma presencial, ocorrerão na próxima sexta-feira (26) na sede da Esma em João Pessoa, no Bairro do Altiplano, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O curso será ministrado pela...
Data de publicação: 23/08/2022 - 06h40 Tags: Sessões Câmaras

101 processos estão pautados nas sessões das Câmaras Cíveis e Criminal desta terça-feira

A Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar sessões ordinárias nas modalidades por videoconferência e presencial nesta terça-feira (23). Estão inseridos nas pautas de julgamentos 101 processos, sendo 73 feitos de competência cível e 28 de recursos criminais. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A 24ª sessão...
Data de publicação: 22/08/2022 - 19h51 Tags: ESMA, curso

Listas de inscritos em cursos nas áreas de segurança e legislação a pessoas com deficiência são publicadas

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), publicou as listas homologadas de inscritos nos Cursos ‘ Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência ’ e ‘Segurança Pessoal e Institucional ’. As aulas da formação sobre Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência ocorrerão, para 50 alunos, de 22 de agosto a 19 de setembro, na modalidade de ensino a distância (EaD), sempre às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. O curso, que será ministrado pela servidora do Poder Judiciário estadual Maria do Socorro...
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