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Data de publicação: 31/08/2022 - 18h58 Tags: Proposta orçamentária, 2023

Pleno do TJPB aprova proposta orçamentária para 2023

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Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual para o exercício de 2023. Na ocasião, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Izidoro, fez uma explanação para os desembargadores da peça orçamentária que será encaminhada ao Poder Executivo e em seguida para a Assembleia Legislativa. O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, agradeceu o empenho de todos na elaboração da proposta orçamentária, bem...
Data de publicação: 31/08/2022 - 17h49 Tags: GEVID, Esforço Concentrado, Gevid Processos dentro de 40 dias

Esforço concentrado entre a Gevid e a Vice-Presidência movimenta 646 processos dentro de 40 dias

Por meio de esforço concentrado, entre a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram movimentados, no período de 20 de julho a 29 de agosto, 646 processos administrativos, a maioria solicitações de afastamentos e licenças médicas. De acordo com informações da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Dantas Jatobá houve a necessidade de adotar o esforço concentrado para dar celeridade à demanda, cuja média era cerca de 50 processos, ao mês, tendo aumentado consideravelmente, em virtude dos trabalhos da Gevid na tramitação da maior...
Data de publicação: 31/08/2022 - 16h22 Tags: Comitê, Gestão Documental, Executivos Fiscais

Comitê de Gestão Documental aprova projeto normativo para adequar descarte de executivos fiscais

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Reunião do Comitê de Gestão Documental do TJ A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes presidiu a reunião, nessa terça-feira (30), do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do TJPB. Na pauta, foram analisados e aprovados os dispositivos da minuta de projeto de resolução, que altera a Resolução nº 18/2020 do Tribunal. Esta resolução institui o Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Poder Judiciário paraibano, tendo como objetivo assegurar a proteção, destinação, guarda, preservação e acesso aos...
Data de publicação: 31/08/2022 - 12h12 Tags: curso, Reconhecimento Fotográfico

Aulas do Curso ‘Reconhecimento Fotográfico: contextos e fatores de influência’ ocorrerão nesta sexta

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Na próxima sexta-feira (2), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai realizar o Curso ‘Reconhecimento Fotográfico: contextos e fatores de influência’ para 27 inscritos, entre magistrados do Poder Judiciário estadual e delegados do Estado. As aulas, de forma presencial, ocorrerão na sede da instituição de ensino em João Pessoa, no Bairro do Altiplano, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Na ocasião, a formação será ministrada pela professora Aline Lobato, que é doutora e mestre em Psicologia Investigativa pela Universidade de Liverpool, na Inglaterra, e docente da Universidade...
Data de publicação: 31/08/2022 - 09h55 Tags: Pautas, Primeira e Terceira Câmaras Cíveis

Por videoconferência, Primeira e Terceira Câmaras Cíveis julgam 111 processos nesta quinta

Na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar 111 processos das pautas ordinária e suplementar. As sessões dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Primeira Cível pautou 58 recursos para julgamentos, a partir das 8h30, entre Processos Judiciais eletrônico (PJe) e...
Data de publicação: 31/08/2022 - 09h37 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Comissão debate ações voltadas ao aperfeiçoamento da segurança e avanços do Acesso Seguro

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Reunião da Comissão de Segurança Durante reunião de trabalho, nessa segunda-feira (29), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba deliberou ações voltadas ao aperfeiçoamento da segurança nas comarcas espalhadas pelo Estado e avaliou as melhorias do projeto Acesso Seguro, a exemplo da inclusão do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) no sistema Visit. O Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão, conduziu a reunião, na qual foram tratadas, ainda, as ações da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, nos últimos...
Data de publicação: 30/08/2022 - 18h11 Tags: Comissão, Acessibilidade e inclusão

Comissão do TJPB debate ações para implementação da acessibilidade e inclusão no âmbito do Judiciário paraibano 

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Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Sob a condução do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente), a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, nessa segunda-feira (29), para discutir ações a serem implementadas com base no anexo da Resolução 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça. A referida legislação dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como, regulamenta o funcionamento de...
Data de publicação: 30/08/2022 - 17h05 Tags: Comitês, Aprovam, Peça orçamentária, 2023

Comitês do TJPB aprovam peça orçamentária do Poder Judiciário paraibano para o exercício de 2023

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Os integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, presididos pelos Desembargadores João Benedito e José Ricardo Porto, aprovaram a peça orçamentária do Poder Judiciário estadual, que será remetida ao Executivo para inclusão no exercício financeiro de 2023. De acordo com informações da gerente de Projetos e Estratégias do TJPB, Caroline Leal, no início de agosto, durante reunião, os Comitês Orçamentários analisaram propostas de possibilidade de inserção na peça orçamentária. Na ocasião, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Izidoro, levou...
Data de publicação: 30/08/2022 - 15h28 Comarca: João Pessoa, Sousa Tags: Enfam, Especialização em Jurisdição Inovadora 

Magistrados do TJPB participam de Especialização em Jurisdição Inovadora 

Foto: Juízes Natan Figueredo e Ascione Alencar com o Ministro do STJ Og Fernandes, que é o diretor geral da ENFAM
Juízes Natan Figueredo e Ascione Alencar com o Ministro do STJ Og Fernandes, que é o diretor geral da ENFAM O juíz Natan Figueredo Oliveira, titular da 5ª Vara Mista da comarca de Sousa e a juíza Ascione Alencar Linhares, juíza auxiliar da Capital, representaram o Tribunal de Justiça da Paraíba no Curso de Especialização Jurisdição Inovadora - para além de 2030, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho da Justiça Federal (CJF). O curso contou com juízes e servidores de todas as...
Data de publicação: 30/08/2022 - 13h23 Tags: Pauta, Tribunal Pleno

Tribunal Pleno pauta 19 processos para julgamentos na sessão administrativa desta quarta-feira

A partir das 14h desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 19 processos, durante a 13ª sessão ordinária administrativa. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduzirá a pauta de julgamentos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Entre os processos inseridos para apreciação, consta o pedido de providência para a concessão de medalha da Ordem...
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