Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 21/01/2025 - 12h25 Tags: Homenagem, Presidente, Entidades

Presidente do TJPB recebe homenagem de entidades representativas dos servidores

-
Representantes de entidades entregaram placa ao presidente Na manhã desta terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, foi homenageado pelas entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário. Na ocasião, foi feita a entrega de uma placa de gratidão, destacando o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo presidente em prol dos servidores. A placa, entregue pelos representantes do SINTAJ-PB (Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba), ASSTJE-PB (Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal...
Data de publicação: 20/01/2025 - 21h15 Tags: Posse, Lilian Cananéa

Desembargadora Lilian Cananéa toma posse logo após eleita pelo Pleno do TJPB

-
Presidente João Benedito empossa a nova desembargadora O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão solene, na tarde desta segunda-feira (20), deu posse à juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa no cargo de desembargadora. A magistrada foi eleita pelo critério de merecimento, para o preenchimento da vaga destinada exclusivamente às mulheres. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, que com esta investidura, demonstra o comprometimento da gestão com a paridade de gêneros no Poder Judiciário estadual. Com a ascensão da desembargadora...
Data de publicação: 20/01/2025 - 18h44 Tags: Pleno, Votos de Pesar

Pleno aprova votos de pesar pelo falecimento de desembargadores, juiz e ex-deputado

Sessão extraordinária do Pleno nesta segunda-feira Na sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou votos de profundo pesar pelo falecimento de três desembargadores aposentados: Júlio Aurélio Moreira Coutinho, José Di Lorenzo Serpa e Nestor Alves de Melo Filho. O reconhecimento foi feito em homenagem às contribuições significativas desses profissionais para a magistratura paraibana. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, falecido aos 89 anos, foi presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba entre fevereiro e novembro de 2005...
Data de publicação: 20/01/2025 - 18h06 Tags: Falecimento, Magistrado

Tribunal de Justiça lamenta a morte do juiz aposentado Severino Batista do Nascimento

Juiz Severino Batista do Nascimento Morreu na manhã desta segunda-feira (20), o juiz aposentado do Tribunal de Justiça, Severino Batista do Nascimento, 94 anos. Magistrados do Poder Judiciário estadual lamentaram o falecimento do colega. O corpo foi velado na Uniplan e será transladado para a Câmara Municipal de Solânea. O sepultamento acontecerá nesta terça-feira (21), às 9h, no Cemitério daquele Município. Dr. Severino, como era conhecido, deixa a viúva, senhora Maria do Socorro dos Anjos Silva Batista, e cinco filhos. A última unidade que o juiz atuou foi a 2ª Vara da Fazenda Pública da...
Data de publicação: 20/01/2025 - 16h17 Tags: Sessão do Pleno, Eleição, novos desembargadores

TJPB elege Horácio Melo e Lilian Cananéa como novos desembargadores da Corte

-
Desembargadores elegeram mais dois membros para a Corte Na tarde desta segunda-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sessão extraordinária que definiu dois novos desembargadores da Corte. Foram escolhidos os magistrados Horácio Ferreira de Melo Júnior e Lilian Frassinetti Correia Cananéa para ocupar as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva, respectivamente. A eleição para o preenchimento da vaga, destinada exclusivamente às mulheres, foi realizada com base no critério de merecimento...
Data de publicação: 20/01/2025 - 15h21 Tags: Socioeducativo, Painel CNJ, População

Painel do CNJ revela ocupação de 36,41% do socioeducativo na Paraíba

-
O Painel de Inspeções no Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a mais nova ferramenta que detalha dados nacionais, em formato inédito, sobre o sistema que recebe jovens e adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional, mais conhecido como sistema socioeducativo. Segundo os dados do Painel, todos estabelecimentos do sistema socioeducativo da Paraíba foram inspecionados. Atualmente o Estado tem uma população de 150 pessoas distribuídas em sete unidades do socioeducativo. Essas unidades têm capacidade para 412 jovens e adolescentes. Isso representa uma taxa de...
Data de publicação: 20/01/2025 - 14h54 Comarca: João Pessoa Tags: Vara Militar, Visita, Corpo de Bombeiros

Juiz da Vara Militar fortalece relações entre Poder Judiciário estadual, PM e Corpo de Bombeiros

-
Juiz Eslu Eloy Filho durante visita às instalações do CBM-PB O juiz titular da Vara Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslu Eloy Filho, realizou uma visita institucional às instalações do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, oportunidade em que foi recepcionado pelo comandante-geral da Corporação, coronel Marcelo Araújo, e pelo subcomandante geral, coronel Lucas Medeiros. O juiz conheceu as atividades desenvolvidas no dia a dia do serviço operacional do Corpo de Bombeiros, bem como conheceu as novas instalações e estruturas, que ainda seguem em fase final de reformas. A visita...
Data de publicação: 20/01/2025 - 12h22 Tags: Areia, Workshop

Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos’ será realizado em Areia em fevereiro

Nos dias 05 e 06 de fevereiro, magistrados(as) da ativa e magistrados aposentados(as) terão a oportunidade de participar do Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas’. O evento ocorrerá de forma presencial no Fórum da Comarca de Areia ‘Desembargador Aurélio de Albuquerque’. As aulas serão conduzidas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Para se inscrever, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://forms.gle/aLQXBp8N5PVosG568 . As vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição, com 40...
Data de publicação: 17/01/2025 - 13h41 Tags: Planejamento Estratégico, Planejamento Estratégico, relação da Justiça, Cidadão

Projetos estratégicos do TJPB buscam fortalecer a relação da Justiça estadual com o cidadão

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba trabalha diariamente para dar continuidade e concluir os projetos apontados no Plano Estratégico traçado para seis anos (2021/2026). Em 2024, um dos destaques foi o projeto ‘Transformando a Justiça pela Linguagem Simples’. A ação tem como foco os macrodesafios “Garantia dos Direitos Fundamentais” e “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, e busca simplificar o vocabulário jurídico através de oficinas, seminários e documentos em linguagem simples. O projeto realizado pelo TJPB deu tão certo que, em 2024, foi reconhecido pelo...
Data de publicação: 17/01/2025 - 13h06 Tags: Regularização Fundiária Urbana, Webinário

Webinário debate Regularização Fundiária Urbana com foco em sustentabilidade

-
O evento foi realizado de forma virtual Nos últimos anos, a demanda por Regularização Fundiária Urbana (Reurb) tem aumentado significativamente, impulsionada pela expansão desordenada dos centros urbanos e pela ausência de políticas habitacionais acessíveis. Para tratar sobre o tema, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na manhã desta sexta-feira (17), o Webinário ‘Regularização Fundiária Urbana: Implicações Ambientais e Sustentabilidade’. Destinado a magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral, o evento, que contou com mais de 110...
Subscrever Notícias