A sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, será palco de um importante evento cultural nesta quinta-feira (16), às 18h, com o lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A obra, que reúne a colaboração de 24 coautores, foi organizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição; e pelo professor Saulo Medeiros da Costa Silva. O livro, publicado sob o selo da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), explora os...

Juiz Ely Jorge Trindade: coordenador da Meta 9 Após cumprir integralmente e com êxito, em 2024, a Meta 9, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com projetos inovadores, desenvolvidos em parceria com outros tribunais, que beneficiaram, especialmente, a sociedade, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia 2025 com a expansão do ‘Transformando a Justiça por meio da Linguagem Simples’. O projeto inovador, é voltado ao esclarecimento do vocabulário jurídico por meio de uma linguagem de fácil compreensão. O projeto da Linguagem Simples teve início no ano passado, fruto da parceria do TJPB com...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., que buscava reverter decisão condenatória proferida pela 2ª Vara Cível de Campina Grande. A sentença determinou o pagamento de R$ 6.000,00, a título de indenização por danos morais, a um passageiro, em virtude de transtornos causados pelo cancelamento de um trecho do voo contratado. De acordo com os autos, o autor adquiriu passagem aérea para o trajeto São Paulo/SP - João Pessoa/PB, com escala em Recife/PE. Contudo, ao chegar em Recife, foi...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à apelação de uma candidata aprovada fora do número de vagas ofertadas em concurso público para o cargo de técnico de enfermagem no município de São José de Caiana. A decisão foi fundamentada na ausência de prova inequívoca que sustentasse o direito líquido e certo da candidata à nomeação. A autora argumentou que o município havia realizado contratações temporárias para funções correspondentes ao cargo público em disputa. Segundo ela, essa prática configuraria preterição e justificaria sua convocação, mesmo...