Fórum de Campina Grande O Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande inicia o ano de 2025 com uma pauta de 12 processos a serem julgados. As sessões de julgamento terão início a partir do dia 03 de fevereiro. No ano passado, a unidade judiciária executou 3.177 atos judiciais, sendo 258 sentenças prolatadas, 770 despachos, 1.807 decisões e 342 audiências realizadas, de acordo com o levantamento fornecido pelo Cartório. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como: crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros). Segundo explicou a...

Juiz Romero Feitosa Dados atualizados dos painéis de Produtividade dos Magistrados e do Processo Judicial eletrônico (PJe) mostram que a Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa julgou, só no ano passado, 3.152 processos e arquivou 2.313 ações. Neste mesmo período, foram distribuídos 2.161 feitos. Isso representa que a unidade judiciária conseguiu diminuir seu acervo processual. As varas de Feitos Especiais têm como objetivo garantir maior celeridade e especialização no trato de questões complexas ou de elevado impacto jurídico e social. “ Quero Agradecer a equipe que trabalha...

Desde dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passou a integrar o Portal de Serviços do Poder Judiciário (Jus.br), plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta permite que jurisdicionados e usuários internos da Corte acessem processos de todo o estado. O Portal Jus.br funciona como uma interface unificada e porta de entrada para a Justiça brasileira. Segundo Ney Robson, diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, qualquer pessoa pode consultar peças processuais de tramitação nacional mediante cadastro na plataforma gov.br do Governo...

Desembargador Onaldo Queiroga Na primeira sessão ordinária de 2025, realizada nesta quinta-feira (23), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por aclamação, o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga como presidente do colegiado. Ele sucede a desembargadora Fátima Maranhão, que ocupou o cargo em 2024. Durante a transmissão do comando, a desembargadora Fátima Maranhão destacou a boa produtividade da Câmara no ano anterior, mesmo funcionando com apenas três desembargadores. Ela fez agradecimentos à equipe de servidores, em especial Maria Clemens, e ao...