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Notícias

Data de publicação: 30/07/2021 - 14h31 Tags: Tráfico de pessoas

Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas é lembrado no TJPB

Em 2013, foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas o “Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas”, celebrado no dia 30 de julho. O marco tem o objetivo de promover a conscientização para tentar inibir essa prática, que continua avançando no mundo, chegando a movimentar, anualmente, mais de 30 bilhões de dólares, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a campanha de combate ao tráfico de pessoas. “Esse é Presidente Saulo Benevides um dos crimes mais chocantes e que devemos sempre estar atentos e combater com veemência”, afirmou o...
Data de publicação: 30/07/2021 - 14h22 Tags: CGJ, ESMA, Gestão cartorária 

CGJ e Esma: webinário discute ferramentas e procedimentos para uma melhor gestão cartorária 

Um total de 185 pessoas participou do webinário sobre ‘Ferramentas de Gestão da Unidade Judiciária’, realizado pela Corregedoria geral de Justiça (CGJ) e pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na manhã desta sexta-feira (30). A capacitação foi ministrada pelo analista do 3º Juizado Especial Cível da Capital, Caio Bruno Sousa e Silva, que falou sobre metodologias, práticas de otimização e ferramentas tecnológicas de gestão para um trabalho em equipe. O evento é o segundo realizado dentro da proposta do webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’, que visa...
Data de publicação: 30/07/2021 - 12h35 Tags: Precatórios 

Tribunal de Justiça homologa mais de cem milhões de reais em precatórios 

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza hoje (29) a segunda homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2011 a 2016. São 1.025 precatórios que contemplam 2.270 beneficiários perfazendo um montante, já com deságio, de R$ 105.443.599,79 (Cento e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). “Esse é mais um importante passo no cumprimento do compromisso de gestão do Presidente Saulo Benevides à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que foi de dar celeridade...
Data de publicação: 30/07/2021 - 12h30 Tags: DITEC, Ditec, Plano de Trabalho, Estratégia Nacional de TI do Poder Judiciário, 2021-2026

DITEC elabora Plano de Trabalho para cumprimento da Estratégia Nacional de TI do Poder Judiciário 2021-2026

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou um Plano de Trabalho atendendo à Resolução nº 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual versa sobre o Fortalecimento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Proteção de Dados. O documento traz as ações, procedimentos, cronograma e responsáveis pelo atendimento da Resolução no âmbito do TJPB. De acordo com o diretor da Ditec, Ney Robson, o objetivo macro da iniciativa é constituir o principal instrumento de promoção da governança ágil e da transformação digital...
Data de publicação: 30/07/2021 - 12h29 Tags: Infância e Juventude, Infância, NAI, CNJ

Comarcas de João Pessoa e Campina Grande terão Núcleos de Atendimento Integrado

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do coordenador, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, reuniu, por vídeoconferência, na tarde dessa quinta-feira (29), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e das demais instituições relacionadas ao sistema socioeducativo. Em pauta foi discutida a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), da Infância e Juventude Infracional, nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande. O Presidente do...
Data de publicação: 30/07/2021 - 12h16 Tags: plano de saúde, Tratamento de quimioterapia

Plano de saúde pagará R$ 15 mil de indenização por negar autorização de tratamento de quimioterapia

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma paciente, idosa de 72 anos, portadora de neoplasia de pulmão, que necessitou fazer tratamento de quimioterapia. O caso é oriundo do Juízo da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. A relatoria da Apelação Cível nº 0808972-73.2019.8.15.2003 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A operadora de saúde se negou a fornecer o tratamento, sob o fundamento de que a documentação...
Data de publicação: 30/07/2021 - 11h29 Tags: ESMA, AMPB, Igualdade racial

Estratégias para promover a igualdade racial são debatidas em evento na Esma

‘Justiça e Igualdade Racial’ foi o tema discutido na noite dessa quinta-feira (29) em um evento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os palestrantes – psicóloga Mafoane Odara e juiz Fábio Francisco Esteves (TJDFT) – abordaram conceitos diversos que pautam as relações raciais no Brasil, propondo reflexões e apontando caminhos para a construção de uma cultura antirracista. Após as palestras, o gerente executivo de Equidade Racial, Roberto Jurema, fez a apresentação do Centro de Referência Racial João Balula, equipamento do Governo...
Data de publicação: 30/07/2021 - 10h12 Tags: Segunda Turma Recursal, motorista de Uber

Segunda Turma Recursal da Capital afasta danos morais por descredenciamento de motorista de Uber

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital afastou condenação por danos morais decorrente do descredenciamento unilateral de um motorista do aplicativo Uber. De forma unânime, o colegiado considerou que não restou demonstrado nos autos qualquer conduta capaz de gerar o abalo moral. "O mero descumprimento contratual, por si só não é motivo suficiente a ensejar reparação moral, no caso em apreço", destacou o relator do processo nº 0802873-59.2020.8.15.2001, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O autor da ação alega que fora descredenciado sem qualquer justo motivo. Afirma, ainda, que tentou...
Data de publicação: 30/07/2021 - 09h22 Tags: Centro de Inteligência e Inovação

Tribunal de Justiça da Paraíba cria Centro de Inteligência e Inovação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que institui o Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário estadual (Cein-TJPB). A decisão administrativa aconteceu na sessão dessa quarta-feira (28), presidida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Tribunal. Um dos objetivos do Centro é coletar ideias inovadoras destinadas à melhoria da prestação jurisdicional. De acordo o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Euler Jansen, o Centro de Inteligência e Inovação tem várias funções. “A principal, a meu ver, é que as...
Data de publicação: 29/07/2021 - 20h21 Tags: Gabinete Virtual, Indicadores

Comissão do Gabinete Virtual divulga indicadores de produtividade

A Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (29) os indicadores da produtividade no período de 11 meses (julho/2020 a junho/2021), em que o GV esteve instalado em 12 unidades judiciárias da Paraíba. Foram produzidos 14.839 despachos, 4.214 decisões e 7.160 sentenças. Em reunião realizada virtualmente, também foram tratados temas relevantes, dentre eles, a conclusão da primeira etapa dos trabalhos na comarca de São Bento e a atuação na Semana da "Justiça pela Paz em Casa", prevista para a segunda quinzena de agosto. Essa foi a 6ª Reunião...
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