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Data de publicação: 03/07/2020 - 15h16 Comarca: Cajazeiras Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça veicula condenação do Município de Cajazeiras ao pagamento de R$ 25 mil a hospital

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na qual o Município de Cajazeiras foi condenado ao pagamento de R$ 25.200,00 em favor do Hospital Trade do Brasil Eireli – EPP. A notícia, baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, foi publicada nessa quinta-feira (2), às 18h. A relatoria da Apelação Cível nº 0800894-51.2017.8.15.0131 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora ingressou com...
Data de publicação: 03/07/2020 - 15h10 Tags: Destinação de verbas, Covid 19

Destinação de verbas pelo TJPB para o combate à Covid-19 é destaque no CNJ

Nessa quinta-feira (2), o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba que revela a análise semanal realizada pelo CNJ sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus. Restou demonstrado que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para o combate à Covid-19 e seus efeitos no Estado. O dado consta no Painel de Produtividade disponibilizado nessa terça-feira (30/6), onde se verifica que um total de R$ 4.644...
Data de publicação: 03/07/2020 - 15h00 Comarca: Patos Tags: Patos, Ações distribuídas

Comarca de Patos arquiva 90% a mais do que o número de ações distribuídas em junho

De acordo com números disponibilizados, na manhã desta sexta-feira (3), pela Gerência de Pesquisa e Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o mês de junho, os quatro Juizados Especiais Mistos e as sete Varas Mistas da Comarca de Patos arquivaram 882 processos. Nesse período, foram distribuídas 464 ações. Isso equivale a 90% a mais de arquivamento em relação ao número de feitos distribuídos. A 3ª Vara Mista foi a Unidade Judiciária que mais arquivou, com a baixa de 243 feitos. A 4ª Vara aparece logo em seguida, com 194 arquivamentos e a 7ª Vara Mista, com 115. O estudo feito...
Data de publicação: 03/07/2020 - 14h50 Comarca: João Pessoa Tags: TRE-PB, Presidente do Colégio de Ouvidores

Juíza do TRE-PB é reeleita presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça eleitoral

Por aclamação, a magistrada Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza membro e ouvidora do TRE/PB) foi reeleita para a Presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), em Assembleia Geral Ordinária, realizada remotamente na manhã desta sexta-feira (3), durante o IV Encontro Virtual promovido pela entidade. Na ocasião, os juízes Ricardo Alberto (TRE/RJ), Kamile Castro (TRE/CE), Thiago Paiva (TRE/PR) e Francisco Guimarães (TRE/RR) foram alçados a vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretários, respectivamente. A nova comissão executiva foi eleita por 22 juízes-...
Data de publicação: 03/07/2020 - 13h23 Tags: Novos juízes

Comarcas do Sertão paraibano recebem novos juízes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu e removeu seis magistrados na última quarta-feira (1º), durante sessão extraordinária administrativa realizada por meio de videoconferência. Destes, cinco vão assumir a titularidade das Comarcas de Água Branca, Conceição, Coremas, Patos e São José de Piranhas, no Sertão do estado. O preenchimento das vagas ocorreu tendo em vista que algumas dessas comarcas foram elevadas para a segunda entrância. Presidente Márcio Murilo De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, trata-se de importante ação, já que algumas...
Data de publicação: 03/07/2020 - 12h32 Tags: Banco, Indenização por inscrição indevida

Banco deve pagar R$ 5 mil de indenização por inscrição indevida de consumidor

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo Banco Santander, em razão de ter feito a inscrição indevida de um consumidor em cadastro restrito de crédito. O caso é oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. "O abalo de crédito causado pela inscrição indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, por si só, é suficiente para comprovar o dano moral sofrido pela parte lesada", afirmou o relator da Apelação Cível nº 0819524-94.2016.815.0001, desembargador Fred Coutinho. O autor da ação contou que,...
Data de publicação: 03/07/2020 - 10h34 Tags: Recebida denúncia, Ricardo Coutinho e mais sete

Recebida denúncia contra Ricardo Coutinho e mais sete por suposto esquema envolvendo o Lifesa

O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual no processo nº 0003057-45.2020.815.2002 em face de Ricardo Vieira Coutinho, Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, Daniel Gomes da Silva, Waldson Dias de Souza, Maurício Rocha Alves, Aluísio Freitas de Almeida Júnior e Amanda Araújo Rodrigues. Relata o MP que os réus uniram esforços com o fim de praticar delitos de lesa-pátria e, para isso, arquitetaram engenhoso esquema para apropriação de verbas públicas, praticando fraudes, valendo-se de organizações sociais e da adoção...
Data de publicação: 03/07/2020 - 10h17 Tags: Bloqueio de bens e valores, Ex-prefeito de Pedra Lavrada

Justiça determina bloqueio de bens e valores de ex-prefeito de Pedra Lavrada

O juiz Anyfrancis Araújo da Silva, da Vara Única de Picuí, decretou a indisponibilidade de bens e valores de José Antônio de Vasconcelos da Costa (ex-prefeito de Pedra Lavrada) e Reilson dos Santos Lima, até o montante de R$ R$ 52.079,00, mediante o uso dos Sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e CNIB. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800959-14.2017.8.15.0271 ajuizada pelo Município de Pedra Lavrada. A parte autora alega que, no ano de 2012, o primeiro promovido, na qualidade de prefeito do Município de Pedra Lavrada, contratou os serviços do...
Data de publicação: 03/07/2020 - 09h27

Empresa de energia deve pagar indenização por falta de energia prolongada 

A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica na residência de uma consumidora pelo período de aproximadamente 36 horas, entre a véspera e o dia de Natal de 2015. Em grau de recurso, o valor da indenização, que antes era de R$ 5 mil, foi minorado para o patamar de R$ 2 mil, de acordo com o voto do relator da Apelação Cível nº 0800296-26.2018.815.01111, desembargador Fred Coutinho. No recurso, julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa alegou que...
Data de publicação: 02/07/2020 - 18h05 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA

Aulas em EaD de ‘Técnicas de Redação de Sentença e Acórdãos’ ocorrem até o dia 31

As aulas do Curso sobre “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrem até o dia 31 de julho. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). 319 servidores de 1ª e 2ª Instância do Poder Judiciário estadual estão participando da capacitação, que teve início no dia 2 de junho. Mesmo com o início das aulas, o interessado que desejar participar da formação pode realizar sua inscrição até o dia 20, exclusivamente, pela internet, utilizando o navegador “Google Crome” no ambiente virtual da Esma, através do link https:// ead...
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