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Notícias

Data de publicação: 08/07/2020 - 12h43 Comarca: João Pessoa Tags: Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica

A prisão preventiva de Rafael Pereira de Oliveira, acusado de violência doméstica, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão seguiu o voto do desembargador João Benedito da Silva, relator do Habeas Corpus nº 080607885.2020.815.0000. O caso é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. A parte impetrante informou que, em 07/04/2020, o acusado foi encaminhado até a Delegacia de Polícia por ter, supostamente, agredido sua companheira. Afirma que inexistiu agressão, pois o cliente teria, apenas, arremessando um aparelho celular que acabou por atingir sua...
Data de publicação: 08/07/2020 - 11h21 Tags: Pauta, Primeira Câmara Cível

Primeira Câmara Cível pauta 40 processos para sessão de julgamento desta quinta-feira (9)

A partir das 9h desta quinta-feira (9), por videoconferência, os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 40 processos. As informações sobre os feitos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Constam na pauta da 15ª sessão ordinária Apelações Cíveis, Agravos Interno e de Instrumento e Embargos de Declaração. Participarão dos julgamentos on-line, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente),...
Data de publicação: 08/07/2020 - 09h11 Tags: Indenização por atraso na entrega de imóvel

Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel

A empresa Motta Cirne Construções e Empreedimentos Ltda. foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por ter atrasado a entrega de um imóvel em quase um ano, mesmo com o prazo estendido de 120 dias previsto no contrato. A construtora também foi condenada a pagar danos materiais referentes aos aluguéis pagos do período de maio/2014 a maio/2015. A decisão é da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento parcial a Apelação Cível nº 0800489-85.2015.8.15.0001, oriunda da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande...
Data de publicação: 08/07/2020 - 08h15 Tags: Pautas Sessões

Tribunal Pleno e 1ª Seção Especializada Cível realizam sessões nesta quarta-feira (8)

Nesta quarta-feira (8), o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar, por videoconferência, suas sessões ordinárias. Na oportunidade, os órgãos fracionários apreciarão 27 processos, sendo 21 recursos da pauta da 1ª Seção Cível e seis feitos administrativos do Tribunal Pleno. A partir das 9h, durante a 4ª sessão ordinária, os membros da unidade Cível analisarão 19 Mandados de Segurança e duas Ações Rescisórias. O colegiado é presidido pelo desembargador José Aurélio da Cruz e tem como integrantes os desembargadores da Primeira e da Segunda Câmaras...
Data de publicação: 07/07/2020 - 19h15 Tags: Comissão de Segurança, Treinamento, Projeto Acesso Seguro

Segurança: Mais 16 comarcas do TJ receberam treinamento sobre o Projeto Acesso Seguro

Mesmo com as barreiras impostas devido ao distanciamento social, nessa época de propagação da Covid-19, todos os setores do Tribunal de Justiça da Paraíba mantêm seu calendário de treinamentos e capacitações. Essa realidade não é diferente em um dos segmentos mais importantes do Poder Judiciário estadual: a segurança. Nos últimos três meses, mais 16 comarcas, de todas as regiões do Estado, receberam o treinamento sobre as técnicas utilizadas no Projeto Acesso Seguro, desenvolvido pela Presidência do TJPB, por meio da Comissão de Segurança. Só neste período, foram contempladas as comarcas de...
Data de publicação: 07/07/2020 - 19h11 Comarca: Campina Grande Tags: Casamentos por videoconferência

Juíza celebra mais de 100 casamentos por videoconferência em Campina Grande 

A juíza Ivna Mozart, que responde pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, já celebrou mais de 100 casamentos civis na modalidade de videoconferência desde o início do trabalho remoto devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). No início deste mês, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB divulgou a Recomendação n° 10/2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2020 a realização de casamentos por meio de videoconferência. Segundo explicou a magistrada, cada cerimônia é individual, embora as chamadas sejam coletivas. Participam da cerimônia virtual, além da juíza e do casal de...
Data de publicação: 07/07/2020 - 18h30 Comarca: João Pessoa

Rádio Justiça repercute condenação de empresa de energia por interrupção prolongada

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão que condenou a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A a pagar uma indenização, por danos morais, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica na residência de uma consumidora pelo período de aproximadamente 36 horas, entre a véspera e o dia de Natal de 2015. Baseada em notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a matéria foi ao ar nessa segunda-feira (6), às 18h. Em grau de recurso, o valor da indenização, que antes era de R$ 5 mil, foi minorado para o...
Data de publicação: 07/07/2020 - 16h25 Tags: Prêmio Innovare, Práticas Restaurativas

Projeto de práticas restaurativas do Cejusc de CG é pré-selecionado para Prêmio Innovare

A autoria do projeto é da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande O Projeto “Crê-sendo: um olhar restaurador”, da juíza Ivna Mozart e que é desenvolvido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campina Grande, em conjunto com o magistrado Hugo Zaher, está concorrendo à edição 2020 do Prêmio Innovare. A premiação nacional está na fase de visitas dos consultores às práticas que, devido às medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19), será realizada por meio de entrevista...
Data de publicação: 07/07/2020 - 15h39 Tags: Empresa aérea, Dano moral

Empresa aérea deve pagar R$ 5 mil de dano moral por atraso de voo de mais de 3 horas

Em decorrência do atraso de voo por mais de três horas, a empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A sentença é da juíza em substituição Silvana Carvalho Soares, nos autos da ação nº 0859762-72.2016.8.15.2001, em tramitação na 4ª Vara Cível da Capital. No processo, a parte autora relata que adquiriu bilhetes aéreos para sua família, de ida e volta para a Argentina, saindo de João Pessoa dia 11 de outubro de 2016, com seu retorno para o Brasil no dia 16 de outubro, às 15h40, ambos com conexões. Ocorre que o primeiro...
Data de publicação: 07/07/2020 - 15h04 Tags: Setor de Psicologia do TJ

Setor de Psicologia do TJ propõe plano de ação voltado à saúde mental em época de pandemia

Em tempos de pandemia, distanciamento social e isolamento, cuidar da saúde mental nunca foi tão importante. Pensando nisso, a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantém e aprimora o atendimento psicológico para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário estadual. A Gevid propôs um Plano de Ação específico, considerando o contexto em decorrência da Covid-19 e a maior procura dos serviços no setor. Valéria Beltrão Segundo a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, a iniciativa do plano de ação...
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