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Data de publicação: 10/09/2025 - 13h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Carolé do Rocha, Perspectiva de gênero, Decisão

Caso de violência contra a mulher é analisado sob a ótica da Perspectiva de Gênero

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Fórum da Comarca de Catolé do Rocha Mais uma decisão da Justiça paraibana fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi registrada no Banco de Sentenças e Decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso vem da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha e versa sobre a manutenção da prisão preventiva de um homem acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca, Juliana Accioly Uchôa, explicou que o ato judicial, incluído no banco de decisões, é integrado pelo termo de audiência e pela decisão de manutenção da...
Data de publicação: 10/09/2025 - 12h50 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Mentoria, Cronograma

Mentorias sobre SNA serão realizadas para todas unidades judiciárias da Infância e Juventude 

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) , divulgou um cronograma voltado à realização de mentoria sobre o ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, em todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual com competência em na área da Infância e Juventude, no período de setembro a dezembro deste ano. A Ceja faz parte da Corregedoria-Geral de Justiça. A iniciativa faz parte do Projeto ‘SNA ao Alcance’ e ocorre em continuidade à formação de...
Data de publicação: 10/09/2025 - 11h01 Tags: documentação básica para grupos prioritários, Campina Grande

Seminário em Campina Grande discute acesso à documentação básica para grupos prioritários

Fórum da Comarca de Campina Grande O II Seminário Estadual sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários será aberto em Campina Grande, nesta quinta-feira (11), a partir das 8h30. O evento tem como sede o Fórum Afonso Campos e tem o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O próximo Seminário será realizado no dia 18 de outubro, na Comarca de Patos. Já a primeira edição dessa iniciativa aconteceu em João Pessoa, em 15 de agosto deste ano. Integram os grupos prioritários...
Data de publicação: 10/09/2025 - 10h30 Tags: Inscrições abertas, vagas no CNJ

Inscrições abertas para vagas no CNJ destinadas a magistrados estaduais

Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término, em 1º/2/2026, dos mandatos dos atuais conselheiros. A indicação dos nomes cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme estabelecem os incisos IV e V do artigo 103-B da Constituição Federal. As regras para o procedimento de escolha estão previstas na Resolução STF 503/2013. Os interessados deverão se candidatar por meio de inscrição no portal www.stf...
Data de publicação: 10/09/2025 - 09h55 Tags: ESMA, curso de pós-graduação Lato Sensu

Esma lança edital para curso de pós-graduação em Direito, Inovação e Segurança da Informação

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital nº 04/2025, que trata das inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em Direito, Inovação e Segurança da Informação. A formação é voltada a profissionais que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e integra a ação prevista no plano de ressignificação acadêmico-pedagógico, tecnológico e estrutural da Escola na perspectiva da educação inovadora. A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Aliança Estratégica firmada entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico da...
Data de publicação: 10/09/2025 - 09h52 Tags: edita de vacância, Comarca de Pombal

Publicado edital de vacância para a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou , nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 86/2025, referente à 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de entrância inicial. O documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico, trata de remoção de magistrado(a) pelo critério de merecimento. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99), devem, efetuar suas inscrições, formalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução 15/2023, através do SEI,...
Data de publicação: 09/09/2025 - 18h16 Tags: Infância e Juventude, Meta 10 do CNJ, 'Infância com Prioridade'

TJPB avança no cumprimento da Meta 10 do CNJ com a ação 'Infância com Prioridade'

Juiz Hugo Zaher
Juiz Hugo Zaher, coordenador da Infância e Juventude O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem registrado resultados expressivos no cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da ação 'Infância com Prioridade', implementada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e aprovada pela Presidência do Tribunal. A Meta 10 da Justiça Estadual estabelece a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro de 2025, de 90% dos processos em fase de conhecimento no 1º grau e 100% no 2º grau, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato...
Data de publicação: 09/09/2025 - 17h53

Desembargador Fred Coutinho coordena trabalho no segundo dia do Congresso do STJ em Brasília

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Presidente Fred Coutinho coordenando plenária no Congresso O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, coordenou nesta terça-feira (9) uma plenária (4ª Sessão), parte integrante da programação do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que está sendo realizado em Brasília. O evento transcorre em Brasília O Congresso, aberto nesta terça (8), está sendo transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O evento reúne ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre...
Data de publicação: 09/09/2025 - 17h29 Tags: Comitê. Mulher, AMPB

Comitê entrega requerimento à AMPB por maior representatividade feminina em cargos de comando

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Desa. Fátima Maranhão e o juiz Alexandre Trineto da AMPB Integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba entregaram, na tarde desta terça-feira (9), um requerimento à Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), solicitando a criação de um departamento específico, voltado à valorização e ao aumento da participação das mulheres em cargos de liderança no Judiciário estadual. A entrega foi realizada pela presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A magistrada destacou que a proposta...
Data de publicação: 09/09/2025 - 17h01 Tags: Reunião, Vara da Fazenda, Capital, concurso, Polícia Civil

Audiência conciliatória viabiliza a convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Cívil da PB

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Juiz Antônio Carneiro conduzindo a reunião Usando métodos conciliatórios, o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conduziu audiência envolvendo representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Segurança e da Defesa Social e candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba. O ato aconteceu nesta terça-feira (9), na sede do Fórum Cível, dentro da Ação Cívil Pública, promovida pelo Ministério Público estadual, objetivando encontrar uma solução para a convocação dos aprovados no certame. Ficou acordado de que,...
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