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Notícias

Data de publicação: 15/09/2022 - 16h06 Tags: Nupemec, Cultura da conciliação, Órgãos educacionais 

Nupemec viabiliza parcerias para disseminar cultura da conciliação em órgãos educacionais 

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O coordenador-adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior esteve, nesta quinta-feira (15), em visita ao Centro de Educação e ao Colégio Militar, ambos setores que integram a Polícia Militar da Paraíba. O objetivo foi viabilizar parcerias, com o intuito de disseminar a cultura do consenso e a solução conciliatória dos conflitos, já a partir dos bancos escolares. Esta é uma das orientações e determinações do coordenador-geral do Nupemec, Desembargador José Ricardo Porto, tendo por...
Data de publicação: 15/09/2022 - 15h23 Tags: Danos morais, Município de Lucena, buraco na via pública

Município de Lucena deve indenizar motorista que caiu em buraco na via pública

O município de Lucena foi condenado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao pagamento da quantia de R$ 8 mil, a título de danos danos morais, pelo acidente sofrido por uma motorista, que ao transitar na via pública, caiu em um buraco de grande profundidade. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0000328-33.2016.8.15.1211, que teve a relatoria do Desembargador João Alves da Silva. "Uma vez demonstrado que o acidente automobilístico se originou do mau funcionamento do serviço e que, em consequência, o ente público teria atuado culposamente pela negligência e desídia na...
Data de publicação: 15/09/2022 - 11h20 Tags: ESMA, Campina Grande, 39 anos

Ampliação da Esma de Campina Grande marca início das comemorações alusivas aos 39 anos da Escola

Fórum Affonso Campos Em comemoração alusiva aos 39 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma), a diretoria da instituição de ensino realiza a entrega da ampliação das instalações da Unidade II, localizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande. A solenidade será realizada na manhã desta sexta-feira (16), a partir das 10h30. O evento comemorativo contará com a presença do Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e do Diretor do Fórum de...
Data de publicação: 15/09/2022 - 10h48 Tags: Escolas, Riachão do Poço

Município de Riachão do Poço deve implementar melhorias em unidade escolar

As determinações contidas na sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sapé em relação ao município de Riachão do Poço foram mantidas pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. São medidas a serem adotadas na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental João Ferreira Alves, dentre elas instalar extintores de incêndio, promover a troca das lousas, reparar as goteiras, trocar as instalações elétricas, eliminar o sistema monofásico, eliminar a fiação exposta, providenciar a merenda escolar, regularizar o funcionamento dos computadores, instalando sala de...
Data de publicação: 15/09/2022 - 08h10 Tags: Pauta, Câmaras, Processos

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis julgam 101 processos na manhã desta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira (15), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar 101 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por videoconferência, e os interessados podem acompanhar os julgamentos dos feitos ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. partir das 8h30, a Primeira Câmara vai apreciar 53 feitos das pautas ordinária e suplementar. Com feitos vinculados, o Desembargador José Ricardo Porto, presidente do órgão fracionário, e os juízes convocados Aluízio Bezerra Filho, João Batista Barbosa e Agamenilde...
Data de publicação: 14/09/2022 - 19h04 Tags: Pleno, Juizados Especiais, Fazenda Pública

Pleno do TJPB aprova Projeto de Resolução que cria os Juizados Especiais Fazendários da Capital

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa, na tarde desta quarta-feira (14), Projeto de Resolução que altera as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários, criando, desta forma, no âmbito do Judiciário estadual, os Juizados Especiais Fazendários. Na exposição de motivos, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides explicou que o Projeto de Resolução foi norteado na legislação federal que permite a criação das unidades, o que agilizará os...
Data de publicação: 14/09/2022 - 18h28 Tags: CGJ, Cadeia Pública de Bayeux

CGJ inspeciona Cadeia Pública de Bayeux e conclui trabalho em todas as unidades prisionais do Estado 

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A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba concluiu as inspeções nas 65 unidades prisionais ativas do Estado, bem como nas desativadas. Na tarde dessa terça-feira (13), a Cadeia Pública da Comarca de Bayeux recebeu a visita do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e da juíza corregedora, Aparecida Gadelha, encerrando, assim, a primeira etapa do trabalho. O próximo passo é a elaboração e a entrega de um relatório ao Governo no Estado, com um diagnóstico pormenorizado e propostas de melhorias para o Sistema Carcerário. De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o...
Data de publicação: 14/09/2022 - 16h47

Pedidos de promoção e de remoção de magistrados são aprovados na sessão do Pleno

Na sessão administrativa desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou pedido de remoção para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, pelo critério de antiguidade. A candidata escolhida foi a magistrada Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Também foi julgado o pedido de promoção para a Vara Única da Comarca de Alhandra pelo critério de antiguidade. Os desembargadores escolheram, na ocasião, a juíza Daniere Ferreira de Souza. Outro processo examinado pelo Pleno foi o que trata da seleção de magistrado para integrar o Núcleo de Saúde Pública de Justiça 4.0, pelo...
Data de publicação: 14/09/2022 - 16h47 Tags: Pleno, voto de pesar, Diana Porto

Pleno do TJPB aprova voto de pesar pelo falecimento de Diana Porto

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (09), voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Diana Porto, mãe do Desembargador José Ricardo Porto, do juiz Geraldo Porto, do advogado Sylvio Filho e de Fernanda Porto Lima. A propositura foi de autoria do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Dona Diana era uma figura exemplar. Era uma pessoa bem alegre, cheia de vida, batalhadora, que cuidou muito bem dos seus filhos. Esse é o grande mérito de dona Diana. Era uma dama do maior respeito, da maior...
Data de publicação: 14/09/2022 - 15h38 Tags: GEVID

Ações da Gevid conseguem reduzir, dentro de um ano, absenteísmo por doença

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu reduzir, dentro do período de um ano, os índices de absenteísmo (ausência) por doença, apresentando uma redução de 1,75%, em 2021, para 1,54%, em 2022. Os indicadores foram divulgados no painel de desempenho do Planejamento Estratégico do TJPB, referente ao Macrodesafio Aperfeiçoamento de Gestão de Pessoas. A gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, explicou que a redução do absenteísmo tem ocorrido graças à dedicação de todos que compõem a Gevid, os quais têm se empenhado bastante, pontuou, se referindo...
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