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Notícias

Data de publicação: 16/01/2023 - 16h31 Tags: Infância, Deficiência

Juiz da Infância e Juventude de CG visita instituições que atendem crianças e adolescentes com deficiência

Juiz Perilo Lucena e a gerente do Centro Dia, Edna Teixeira Em visita institucional, e executando ações de planejamento para o ano de 2023, o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve nessa sexta-feira (13), conhecendo as instalações da Gerência de Pessoa com Deficiência e do Centro Dia, onde são tratadas crianças e adolescentes com deficiência e pessoas com microcefalia, ambas instituições municipais. Na ocasião, o magistrado tomou conhecimento, também, dos projetos e atividades desenvolvidos no local, de onde se destacam o atendimento e acompanhamento...
Data de publicação: 16/01/2023 - 14h49 Tags: Ex-prefeito, condenação, Improbidade

Segunda Câmara mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, pela prática de improbidade administrativa. As sanções aplicadas foram: multa civil de 10 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de Prefeito; e a proibição de contratar com o poder público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dois anos. Conforme consta no autos, Edmilson Alves dos Reis, durante sua...
Data de publicação: 16/01/2023 - 14h21 Tags: Audiência de Custódia, MP, TJPB

Presidente do TJPB e Procurador-Geral de Justiça tratam sobre funcionamento das audiências de custódia

Reunião sobre instalação dos núcleos de custódia
Reunião sobre instalação dos núcleos de custódia O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para tratar sobre o funcionamento das audiências de custódia nos cinco polos estaduais. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), com as presenças do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques Silva Lima; do Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans Coutinho; e do secretário-geral do Ministério Público da...
Data de publicação: 16/01/2023 - 11h50 Tags: ESMA, Webinários, Biênio

Mais de 14 mil participaram de webinários promovidos pela Esma no biênio 2021/2022

Desembargador Ricardo Vital: diretor da Esma Nos últimos dois anos, 14.404 inscrições foram realizadas em 58 webinários promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma), com temas em diversas áreas do direito, saúde, segurança, educação, gestão pública judiciária, psicologia e tecnologia da informação. De acordo com dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, em 2021, ocorreram 37 eventos, e no ano passado, foram outros 21 webinários. Idealizada pelo Desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, a iniciativa é realizada através de um formato...
Data de publicação: 16/01/2023 - 11h33 Tags: Teixeira, Resíduos sólidos

Município de Teixeira deve implementar gestão integrada de resíduos sólidos

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o município de Teixeira a apresentar ao Ministério Público, no prazo de 120 dias, o Plano Municipal ou Microrregional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como implementar medidas necessárias à garantia permanente de direito da sociedade à informação e ao controle social em relação à destinação dos resíduos sólidos. O Ministério Público estadual ingressou com a Ação Civil Público nº 0801263-41.2017.8.15.0391 em defesa do Direito ao Meio Ambiente, mas especificamente na...
Data de publicação: 13/01/2023 - 15h37 Tags: Cabedelo, Anexo, Fórum, Inauguração

Comarca de Cabedelo recebe novo anexo onde passa a funcionar Juizado Especial Misto e Cartório Unificado 

Hasteamento das bandeiras durante inauguração do anexo Depois de uma série de inaugurações de obras e reformas no Sertão da Paraíba e na Borborema, a atual gestão do Poder Judiciário estadual entregou o novo Anexo do Fórum da Comarca de Cabedelo, que leva o nome “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. A concorrida solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (13). O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, não pode comparecer ao evento, devido a um compromisso agendado e inadiável. Na oportunidade, a Vice-presidente do Tribunal, Desembargadora Maria das...
Data de publicação: 13/01/2023 - 15h16 Tags: Cartório Unificado, Cabedelo

TJ implanta o sistema de Cartório Judicial Unificado na 3ª e 4ª Varas Mistas da Comarca de Cabedelo

Cartório Unificado da Comarca de Cabedelo O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13), traz a Resolução nº 01/2023 do Tribunal Pleno, do Poder Judiciário estadual, que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de Cartório Judicial Unificado na 3ª e 4ª Varas Mistas da Comarca de Cabedelo. Ao assinar o ato, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração a necessidade da equalização da força de trabalho. Com a criação do sistema nas respectivas unidades, os servidores lotados na 3ª e 4ª varas mistas exercerão suas atribuições no...
Data de publicação: 13/01/2023 - 14h52 Tags: Inscrição, curso, Magistratura

Esma inscreve até dia 20 deste mês para Curso de Preparação à Magistratura

Escola Superior da Magistratura Continua aberta até o dia 20 de janeiro o prazo para o profissional da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual, se inscrever no Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. A Escola Superior da Magistratura (Esma) ofertou 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Os interessados deverão realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . Para a inscrição, o interessado deverá encaminhar, por meio do formulário...
Data de publicação: 13/01/2023 - 14h45 Tags: Estado, Indenização, Presídio

Estado deve indenizar mãe de detento morto durante rebelião em presídio

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso do Estado da Paraíba para fixar a indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor da mãe de um preso que se encontrava cumprindo pena no presídio do Roger e foi morto em razão de queimaduras durante uma rebelião com os detentos ateando fogo nas celas. O caso é oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Conforme o relator do processo nº 0061035-61.2012.8.15.2001, Desembargador José Ricardo Porto, cabe ao Poder Público a responsabilidade de zelar pela vida e...
Data de publicação: 13/01/2023 - 10h49 Tags: entrega protegida de bebês

Projeto do TJPB atua de forma humanizada com a entrega protegida de bebês para adoção

Com base em normativo editado pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual objetiva a uniformização do procedimento para a entrega protegida, os tribunais de Justiça devem organizar as equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Na vanguarda, e priorizando a proteção à primeira infância, o Poder Judiciário paraibano já desenvolve, desde 2011, de forma humanizada, iniciativa relativa à entrega legal para adoção, que funciona por meio do Programa Acolher. De acordo com o CNJ, a proposta de resolução será um modelo para...
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