Reunião aconteceu no gabinete da desembargadora Agamenilde A presidente da 1ª Seção Especializada Cível e da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, coordenou uma reunião, na manhã desta segunda-feira (13), para tratar sobre a uniformização de entendimentos em casos comuns, no âmbito do 2º grau do Poder judiciário estadual. Também participaram do encontro de trabalho, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e João Batista Barbosa, além do juiz convocado, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque, e a equipe de assessores dos...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital para condenar o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, aos pais de um policial militar que foi alvejado com um tiro no pescoço durante o atendimento de uma ocorrência policial em um edifício residencial na orla do Cabo Branco. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0119102-19.2012.8.15.2001, que teve a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. “A questão cinge-se em saber se há responsabilidade...

Na manhã desta terça-feira (14), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vão julgar 115 processos. As sessões ordinárias ocorrerão de modo presencial e por videoconferência, e as partes, advogados e interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Com início às 8h30, os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Moraes Cavalcanti Maranhão apreciarão 57 feitos, por videoconferência. Presidido pelo...

A participação da mulher no judiciário foi tema central na visita Nesta sexta-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a assumir o cargo de ministra naquela Corte Militar, onde exerce suas funções há 15 anos. A visita de cortesia serviu para uma troca de informações sobre o funcionamento das justiças Militar e Estadual, como ressaltar a importância do papel da mulher em cargos de decisão, sobretudo, nas esferas máximas do...