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Notícias

Data de publicação: 20/09/2022 - 15h06 Tags: Decisão, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso e manteve a condenação de C. R. M. S a quatro meses de detenção, decorrente da prática de violência doméstica. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Criminal nº 0036162-74.2017.8.15.0011, oriunda da Vara da Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande. A relatoria do processo foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, “a vítima e o denunciado estavam na cozinha do imóvel onde residiam, e, em meio a uma discussão, o acusado aproximou-se e derramou água fervendo sobre o braço da...
Data de publicação: 20/09/2022 - 13h29 Tags: ESMA, 39 anos, Obras de revitalização

Esma comemora 39 anos com inauguração das obras de revitalização do prédio nesta quinta-feira

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As obras de revitalização do prédio da Escola Superior da Magistratura (Esma), de João Pessoa, serão entregues na noite desta quinta-feira (22), a partir das 19h, dentro das comemorações alusivas aos 39 anos de fundação da instituição de ensino. Ainda durante as festividades, ocorrerão a entrega da Medalha e do Diploma “Desembargador Simeão Cardoso Cananéa” e da Comenda ‘Insígnia do Saber’. As obras, iniciadas em maio de 2021, contemplam a passarela que liga a Esma à Corregedoria Geral de Justiça, a adequação de layout em toda a escola com uma sinalização interna padronizada, iluminação no...
Data de publicação: 20/09/2022 - 12h51 Tags: Lista, curso, ESMA

Esma divulga lista de inscritos para o Curso “Nova Lei de Improbidade Administrativa”

Na manhã desta terça-feira (20), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou à lista homologada com os nomes dos 40 inscritos que vão participar do Curso “Nova Lei de Improbidade Administrativa”. As aulas ocorrerão de 22 de setembro a 28 de outubro na modalidade de ensino a distância (EaD), através do ambiente virtual de aprendizagem, Moodle, e pela plataforma para as aulas síncronas, Zoom. A formação é destinada para magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual, e o curso será ministrado pelo tutor Marcos de Lima Porta,...
Data de publicação: 20/09/2022 - 11h14 Tags: Atraso de voo

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por atraso de voo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, que condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento da quantia de R$ 7.500,00, a título de danos morais, por atraso de voo em face da ocorrência de overload (excesso de peso na aeronave). O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0876738-52.2019.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Em seu voto, o relator afirmou que o impedimento ao embarque de passageiros sob fundamento de ocorrência de overload não exime a responsabilidade da...
Data de publicação: 20/09/2022 - 10h46 Tags: Pauta, Pauta. Tribunal Pleno

Pleno do TJPB julga 26 processos nesta quarta-feira

Estão pautados 26 processos para julgamentos da 17ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão terá início às 9h e será transmitida ao vivo pelo canal do TJPB no YouTube . O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduzirá os julgamentos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘ Pautas de Julgamentos ’. O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o relator de...
Data de publicação: 19/09/2022 - 19h26 Tags: Creci-PB

Presidente do Tribunal de Justiça recebe diretoria do Creci-PB

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides recebeu, na tarde desta segunda-feira (19), a visita institucional de uma comitiva do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª Região – Creci-PB. “O objetivo da visita é a propositura, por parte do Conselho, de parceria com o TJPB, por meio de Termo de Cooperação Técnica, para a utilização de profissional habilitado nos casos de perícias técnicas, referentes a avaliações imobiliárias, no atendimento às demandas processuais”, afirmou o presidente do Creci, Ubirajara Marques. O secretário do...
Data de publicação: 19/09/2022 - 17h37 Tags: Campanha, Criança, Fórum Criminal

Fórum Criminal inicia campanha para arrecadar donativos para crianças em situação de vulnerabilidade

Fórum Criminal da Capital O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa iniciou campanha para arrecadar brinquedos, roupas, alimentos, água e refrigerantes, que serão distribuídos com crianças em situação de vulnerabilidade, que vivem nas ruas da Capital. A ação antecede o dia dedicado às crianças no mês de outubro. Os donativos devem ser entregues na Gerência do Fórum Criminal “Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, localizado na avenida João Machado, s/n, Centro. Maiores informações, os interessados podem entrar em contato com o número (83)3214-3800. A iniciativa envolve a todos que...
Data de publicação: 19/09/2022 - 16h20 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Grupo Reflexivo, Violência Doméstica e Familiar

Atividade do Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar é retomada na Comarca de Patos

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A equipe da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos iniciou, nessa quarta-feira (14), a terceira edição do Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar, envolvendo 26 apenados, condenados pela prática de delito contra a mulher. O encontro ocorreu na sede do Fórum Miguel Sátyro e segue determinação da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A atividade, idealizada pela 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, é coordenada pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar – NAPEM – 3ª Circunscrição, composto por Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagoga. A titular da unidade judiciária, juíza...
Data de publicação: 19/09/2022 - 15h33 Tags: município de Livramento, Salários atrasados

Município de Livramento é condenado a pagar salários atrasados de servidor

Sob a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o município de Livramento a pagar os salários atrasados de um servidor, referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2012. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800556-03.2017.8.15.0091. A parte autora afirma que prestou serviços à municipalidade por diversos anos, tendo findado o contrato ao final do ano de 2012, no cargo de motorista e o município teria deixado de efetuar o pagamento dos salários...
Data de publicação: 19/09/2022 - 11h19 Tags: Infância e Juventude, ESMA, Sistema Nacional de Adoção, SNA

Sistema Nacional de Adoção (SNA) foi tema de workshop promovido pela Esma

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Com o tema ‘Busca ativa no SNA”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais um workshop voltado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e inscritos de outros estados do país. O evento foi realizado na última sexta-feira (16) e teve por objetivo discutir com os inscritos que manejam o Sistema Nacional de Adoção (SNA) a respeito da nova ferramenta denominada 'busca ativa', instituída pela Portaria n° 114/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O workshop foi transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da instituição de ensino no YouTube – https://www...
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