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Notícias

Data de publicação: 25/04/2025 - 14h41 Tags: Núcleo de Atendimento Integrado, Reunião

TJPB retoma tratativas para implementação do Núcleo de Atendimento Integrado

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Presidente Fred, juíza Antonieta e integrantes do GMF-PB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou de reunião com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder Judiciário estadual, para implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), voltado ao atendimento de adolescentes a quem se atribui ato infracional. O encontro de trabalho presencial aconteceu na tarde desta sexta-feira (25), com a presença da juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e integrante do GMF...
Data de publicação: 25/04/2025 - 13h43 Tags: Crimes cibernéticos, segurança digital

Especialista: “Ser humano é peça fundamental para melhorar a segurança da informação”

Conter crimes cibernéticos e proteger dados e privacidade são desafios crescentes da era digital, que atingem indivíduos e instituições públicas e privadas em todo o mundo. O tema foi debatido no ‘Workshop de Segurança Digital: saiba as últimas tendências e como se proteger’, ocorrido nesta sexta-feira (25), envolvendo cerca de 300 participantes entre magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com uma palestra voltada à desmistificar a complexidade que se tem para entender a importância da segurança da informação, as ações para se prevenir contra os...
Data de publicação: 25/04/2025 - 13h24 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Corregedoria, Correição

CGJ começa nesta segunda-feira a correição em Alagoa Grande

Nesta segunda-feira (28), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia sua segunda correição ordinária presencial, na comarca de Alagoa Grande. Os trabalhos vão até quarta-feira (30). Os serviços correcionais serão feitos no foro judicial e nas serventias extrajudiciais da Comarca, que também atende ao Município de Juarez Távora. Os trabalhos terão início às 8h30, no prédio do Fórum local, situado na Rua Residencial Ernesto Cavalcante, s/n, Centro. A primeira Correição foi realizada em Cuité. A correição será presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro...
Data de publicação: 25/04/2025 - 13h20 Tags: Enac, provas, Cartórios

Provas do 1º Enac: portões da Escola Raul Córdula serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30, neste domingo

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Candidatos(as) que participarão das provas do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), neste domingo (27/04), devem ficar atentos aos horários. A prova será aplicada na Escola Professor Raul Córdula, na Rua Carneiro da Cunha, nº 3000, no bairro da Torre. Os portões serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30 (horário de Brasília). É importante que compareçam antecipadamente ao local. A duração das provas será das 14h às 19h, de acordo com o Edital . O 1º Enac funciona como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços...
Data de publicação: 25/04/2025 - 12h45 Tags: Arquivo Judicial, Visita, Fórum Cível

Estudantes da UEPB consideram arquivo do Fórum Cível um patrimônio histórico da informação

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Auricélia Maria recepcionou os estudantes no Arquivo À primeira vista, parece apenas um monte de documentos organizados em um arquivo. Mas, na verdade, é um patrimônio histórico da informação. Esse é o Arquivo Judicial do Fórum Cível de João Pessoa, local que conta histórias através de processos judiciais existentes desde 1855. Em cada ação processual, a narrativa de um fato social que deixou impresso um acontecimento importante na vida de um cidadão. Aluna Caren Anísio de Lima É com esses olhos que Caren Anísio de Lima, 18 anos, estudante do curso de Arquivologia da Universidade Estadual da...
Data de publicação: 25/04/2025 - 12h25 Tags: Júri simulado, morte de estudantes, caso Sady Castor, Romeu e Julieta

Parceria entre TJPB e UFPB leva caso ‘Romeu e Julieta paraibano’ a Júri Popular simulado

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Sala histórica do Tribunal Pleno foi palco de Júri Popular simulado Uma tragédia amorosa que abalou a sociedade paraibana há mais de 100 anos foi tema de um Júri Popular simulado, com estudantes do primeiro período das disciplinas de História do Direito, Antropologia Jurídica e Direito Processual Penal, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na manhã desta sexta-feira (25), o Júri foi realizado na sala histórica do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu a ‘sessão’, ao lado do presidente da Comissão de...
Data de publicação: 25/04/2025 - 10h34 Tags: Programa de Integridade, conduta, Ética

TJPB institui Programa de Integridade do Judiciário e cria Código de Conduta Ética dos Servidores

Por meio das Resoluções nºs 20 e 21/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o Programa de Integridade do Poder Judiciário estadual e criou o Código de Conduta Ética dos Servidores, respectivamente. Os atos, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça eletrônico. Programa_de_Integridade_ok.png O Programa de Integridade está estruturado em quatro pilares principais: o comprometimento das instâncias internas de governança e gestão do Judiciário estadual; o fortalecimento das unidades...
Data de publicação: 25/04/2025 - 08h49 Tags: Colóquio estadual, Orfandade e Direitos

Inscrições abertas para o Colóquio estadual sobre Orfandade e Direitos

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Qrcode_coloquio_estadual_feed_final.jpg No dia 30 de abril será realizado o Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos. O evento ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, das 8h às 14h, e integra as ações do Programa 'Paraíba que Acolhe', do Governo do Estado, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a orfandade de crianças e adolescentes no Estado, além de construir diretrizes interinstitucionais para o fortalecimento da rede de proteção. Para participar, servidores(as), magistrados(as), representantes de órgãos do governo estadual, dos...
Data de publicação: 25/04/2025 - 08h12 Tags: Ato sobre feriados forenses

TJPB publica Ato sobre feriados forenses nos municípios que são sede de comarca

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, por meio de Ato da Presidência, os feriados locais nos municípios que são sede de comarca do Poder Judiciário estadual. A medida está amparada pelo artigo 282, inciso II, da Lei Complementar nº 96/2010 – a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LOJE). Assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o ato tem como finalidade dar segurança jurídica às partes, advogados e demais operadores do Direito. Conforme dispõe o artigo 282 da LOJE, são feriados forenses em todo o território do Estado: os declarados em...
Data de publicação: 24/04/2025 - 17h43 Comarca: João Pessoa Tags: curso, Peritos, Depoimento Especial

Curso de formação de peritos para depoimento especial terá teoria, prática e estágio supervisionado

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Sala de depoimento especial O Curso de Formação de entrevistadores para o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em práticas de Depoimento Especial, com inscrições abertas na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir desta quarta-feira (23) até o dia 7 de maio, contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O curso terá seis módulos organizados em três etapas: teórica, prática e estágio supervisionado. O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril...
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