Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 11/09/2024 - 16h53 Tags: Infância e Juventude, 1ª Vara da Infância e Juventude, Cursos, Adoção

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer, todo mês, o curso de adoção

-
O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos pretendentes da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi tomada com o intuito de dar mais celeridade aos processos de habilitação para adoção, não obstante tenha gerado mais demandas de trabalho. A primeira turma nesse novo formato foi finalizada em agosto e teve um total de 53 concluintes, sendo 40 de João Pessoa e 13 de outras comarcas da 1ª...
Data de publicação: 11/09/2024 - 14h06 Tags: Fórum Criminal, Segurança

Fórum Criminal de João Pessoa terá incremento na segurança com viatura da PM servindo como base

-
Viatura da PM ficará disponível na entrada do Fórum O fortalecimento da segurança no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa foi o principal tema de uma reunião entre o diretor da unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, e o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Flávio Silva dos Santos. Durante o encontro, ocorrido na terça-feira (10), o magistrado disse que o prédio tem um fluxo complexo e significativo de pessoas e exige um plano de segurança robusto e bem estruturado para garantir o bom andamento das atividades. Ficou acordado que será disponibilizado mais um...
Data de publicação: 11/09/2024 - 13h34 Tags: Conciliação, Semana Nacional, Ato

TJPB vai participar de 4 a 8 de novembro da 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação

Semana_da_Conciliacao
No período de 4 a 8 de novembro, em todos os tribunais do país, será realizada a 19ª Semana Nacional de Conciliação 2024, com o tema ‘É Tempo de Conciliar’. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato nº 56/2024, aderiu à campanha que é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de 2006. No Estado, a campanha tem o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. O Ato foi publicado, nesta quarta-feira (11), no Diário da Justiça eletrônico. Com o documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador...
Data de publicação: 11/09/2024 - 12h56 Tags: Comissão de Segurança, inspeções técnicas, Acesso Seguro

Inspeções técnicas do projeto ‘Acesso Seguro’ são realizadas em quatro comarcas

-
Jardel Rufino discutiu medidas de segurança em Mamanguape Quatro comarcas da Paraíba receberam essa semana uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. O objetivo é aperfeiçoar a utilização dos equipamentos e as ações empreendidas do Acesso Seguro nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Os trabalhos foram realizados nas comarcas de Sapé, Guarabira, Mamanguape e Rio Tinto. O coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino Sá, e o servidor da Gerência de Segurança, Jean Carlo Lira Vasconcelos Júnior,...
Data de publicação: 11/09/2024 - 11h32 Tags: Itabaiana, Veículos

Pleno do TJPB suspende normas do município de Itabaiana

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu deferir medida liminar a fim de suspender a eficácia das Leis nºs 901/2024 e 903/2024 do município de Itabaiana. A Lei nº Nº 901/2024 autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportistas, participantes de eventos culturais e desfiles. Já a Lei nº 903/2024 dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias. Ambas as leis foram questionadas pelo prefeito do município na ação direta de...
Data de publicação: 11/09/2024 - 11h10 Tags: Mestrado em Direito, UNB, ESMA

Inscrições, matrículas e mensalidades de turma de mestrado em Direito da UnB são gratuitas

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, comunica a servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual que as inscrições, matrículas e mensalidades da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da UnB são totalmente gratuitas, sendo a formação custeada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O mestrado ocorrerá na modalidade híbrida, com aulas presenciais, uma vez por mês, na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e remotas, conforme calendário a ser divulgado pela Universidade de...
Data de publicação: 11/09/2024 - 10h41 Tags: DITEC, Segurança da Informação, Cibersegurança, Workshop, Ditec

Ditec realizará Workshop de Segurança da Informação no dia 19 e inscrições estão abertas

Seguranca_da_Informacao
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover o segundo ‘Workshop de Segurança da Informação: nosso papel na proteção institucional, da família e de nós mesmos’. O evento é voltado aos magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual. O objetivo é fornecer informações práticas e relevantes sobre proteção de novos golpes com o uso de IA (Inteligência Artificial), para aplicar nos ambientes profissional e pessoal. Inscrições estão abertas . O Workshop de Segurança da Informação será realizado no dia 19 de setembro...
Data de publicação: 11/09/2024 - 10h07 Tags: Gestão de Resíduos Sólidos, Cursos, Aplicação dos juros

Inscrições para dois cursos na modalidade de ensino a distância terminam nesta quarta-feira

Terminam, nesta quarta-feira (11), as inscrições dos cursos ‘ Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB’ e ‘Aplicação dos juros e correção monetária judicial’. As aulas promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Magistrado(as) e servidores(as) devem realizar as inscrições para as 50 vagas da formação ‘Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB’ através do link https://app.tjpb.jus.br/gead/home . A temática será ministrada pela especialista em Desenvolvimento...
Data de publicação: 10/09/2024 - 18h49 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, GMF, Esforço Concentrado

Celeridade: esforço concentrado envolve processos de mais de 300 detentos na Comarca de Santa Rita

-
Fórum de Santa Rita Um esforço concentrado está sendo realizado, por meio virtual, envolvendo processos de 350 detentos na região da Comarca de Santa Rita. Os trabalhos, que tiveram início no mês de maio, seguem até dezembro e estão sendo coordenados pela juíza Lilian Cananéa, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e coordenadora estadual dos mutirões carcerários. “Estamos realizando as audiências por videoconferência a cada 15 dias e já atendemos em torno de 150 apenados. A utilização dos...
Data de publicação: 10/09/2024 - 17h59 Tags: Câmara Criminal, Recurso, Agressão, irmã

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de agredir a própria irmã

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande que condenou um homem a uma pena de 1 ano de detenção, em razão de agressão cometida contra sua irmã. A vítima estava em sua residência quando cobrou do irmão determinada quantia que ele havia retirado de sua bolsa, sem autorização, oportunidade em que este, irritado com a cobrança, agrediu-a fisicamente com um soco no nariz, produzindo-lhe lesões corporais. No recurso, a defesa requereu a absolvição com fundamento no artigo 386, inciso VII, do...
Subscrever Notícias