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Notícias

Data de publicação: 05/05/2022 - 15h23 Tags: Funerária, Indenização

Empresa funerária é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral

Uma empresa funerária foi condenada a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 10 mil, em razão de falha nos serviços prestados durante os funerais de uma criança de dois anos de idade. De acordo com os pais da criança, a empresa teria transtornado o cortejo fúnebre, com a indicação de higienização das mãos de todos presentes com álcool em gel, alertando indevidamente aos familiares e amigos de não se aproximarem do infante falecido, o que gerou um ambiente de perturbação e pavor entre os presentes, bem como teria ordenado o imediato fechamento do ataúde e adiantado o enterro que...
Data de publicação: 05/05/2022 - 15h10 Tags: Fórum, Visita, BPM

Diretor do Fórum Criminal da Capital discute segurança da unidade judiciária com comandante do 1º Batalhão

Juiz Geraldo Porto recebe comandante do 1º BPM O diretor do Fórum Criminal "Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello", da Comarca da Capital, juiz Geraldo Emílio Porto recebeu a visita do novo Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, Tenente Coronel Marques Júnior, nesta quinta-feira (5). Na ocasião, eles se reuniram com o gerente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, Coronel Gilberto Moura Santos, e o coordenador de segurança do Fórum Criminal, Tenente Coronel Josélio César de Oliveira. Durante o encontro, trataram sobre a segurança nas dependências...
Data de publicação: 05/05/2022 - 14h59 Tags: GMF, Visita, Presídio PB1

Desembargador Joás, supervisor do GMF, realiza visita ao presídio PB1

Visita ao presídio PB1
O Desembargador Joás de Brito visitou as celas do PB1 Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho fez uma visita na manhã desta quinta-feira (5) a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves Abrantes (PB1), localizada em João Pessoa. Ele estava acompanhado do juiz Carlos Neves da Franca Neto (Vara de Execução Penal de João Pessoa) e da magistrada Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz (juíza Auxiliar da VEP de João Pessoa). Na ocasião, os magistrados foram...
Data de publicação: 05/05/2022 - 14h33 Tags: ESMA, Inscrições, curso

Abertas inscrições no Curso Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade

Magistrados e assessores de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever, no período de 3 a 20 de maio, no Curso Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade. A Escola Superior da Magistratura (Esma) ofertou 40 vagas para formação, sendo 20 para juízes e 20 para assessores. O critério de seleção é a ordem de inscrição. Os interessados em participar do curso devem realizar suas inscrições pela internet através do endereço eletrônico https://forms.gle/GHk6SA6JdAjxarHt8 . As aulas ocorrerão de 26 de maio a 21 de junho na modalidade de ensino a...
Data de publicação: 05/05/2022 - 14h31 Tags: Pauta, Câmaras

Segunda e Terceira Câmaras Cíveis julgaram 87 processos nas sessões desta quinta-feira

Os membros da Segunda e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 87 processos nesta quinta-feira. As sessões dos colegiados ocorreram na modalidade por videoconferência. Outras informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, podem ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com 57 processos vinculados a pauta da Segunda Cível, participarão dos julgamentos os Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente) e Luiz Silvio Ramalho Júnior, além dos juízes...
Data de publicação: 04/05/2022 - 18h57 Tags: Sesbapp, Sentenças prolatadas, Arquivamentos

Sesbapp inicia o 3º dia de esforço com mais de 3 mil arquivamentos computados 

SESBAPP
Após dois dias de esforço concentrado, o Judiciário estadual paraibano já computou 2.406 sentenças prolatadas e 3.155 arquivamentos. Os números foram verificados na manhã desta quarta-feira (4) pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e correspondem aos dados parciais da 2ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programa de Processos (Sesbapp), que ocorre de 2 a 6 de maio em todas as unidades judiciárias do Estado. A Semana colabora com a diminuição do tempo de tramitação dos processos e, consequentemente, com o aumento dos índices de...
Data de publicação: 04/05/2022 - 18h50 Comarca: Pocinhos Tags: Comissão de Segurança, Visit, Segurança, Pocinhos

Aperfeiçoamento: servidores e seguranças da Comarca de Pocinhos passam por reciclagem do Acesso Seguro

treinamento acesso seguro
Treinamento do acesso seguro Mais uma Comarca do Poder Judiciário passa por reciclagem online do Projeto Acesso Seguro. A capacitação virtual foi realizada, nessa terça-feira (3), envolvendo servidores, agentes de segurança e um policial militar que atuam na Comarca de Pocinhos. O treinamento acontece com unidades onde estão instalados os equipamentos de identificação do sistema “Visit”, como forma de aperfeiçoamento do serviço. Durante a reciclagem os participantes recebem orientações sobre o projeto; a funcionalidade do Mobiliário (Recepção, Cabine blindada, Armário e Caixa de Areia);...
Data de publicação: 04/05/2022 - 17h56 Tags: Sistema, Atermação Eletrônica, Demandas de cidadãos

Atermação Eletrônica permite que demandas do cidadão sejam resolvidas sem deslocamento aos Fóruns

Fachada do Fórum Civil da Capital
Fórum Cível da Capital Cidadãos que tenham demandas de solução de conflitos, direcionadas aos Juizados Especiais, e tenham interesse de resolvê-las de forma conciliatória, sem a necessidade da judicialização processual, nem de se deslocarem até o Fórum, podem utilizar o sistema de Atermação Eletrônica. O mecanismo funciona numa plataforma disponibilizada na página da internet do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ), que nessa fase inicial está apenas recebendo demandas relativas a saúde e direcionando-as, automaticamente, para o Cejusc Saúde (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). O...
Data de publicação: 04/05/2022 - 16h40 Comarca: Sousa Tags: Pleno, Sousa, Lei

Pleno suspende dispositivo de lei de Sousa que veda o pagamento de honorários sucumbenciais

Sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 22, caput, incisos I a V da Lei nº 2.292/2011, do Município de Sousa, que, ao dispor sobre a estrutura administrativa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos do Município, disciplinou a destinação dos honorários advocatícios havidos por decisões judiciais favoráveis à Fazenda Pública Municipal. A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional da Paraíba, que ajuizou a Ação...
Data de publicação: 04/05/2022 - 16h25 Tags: ESMA, curso, Jurisdição Infantojuvenil

Aulas do Curso Aspectos Práticos da Jurisdição Infantojuvenil iniciam nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (5), iniciam as aulas do Curso Aspectos Práticos da Jurisdição Infanto j uvenil Protetiva e Infracional . A formação é destinada a magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual, e a Gerência Acadêmic a e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista de inscrições homologadas dos 36 cursistas que participarão do curso. As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) serão realizadas até o próximo dia 25, e os tutores da formação são Hugo Gomes Zaher, juiz de Direito, e Ana Cristina Borba Alves. O curso terá uma carga horária de 20h, sendo quatro...
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