Equipe de inovação e sustentabilidade do TJPB Como parte das ações do Projeto Trilha Renovar, representantes das equipes de inovação e sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) realizaram visitas aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas I, II e III) de Campina Grande. A ação aconteceu no último dia 27 de junho. A iniciativa teve como objetivo conhecer os espaços físicos dos centros e compreender o funcionamento do acompanhamento pedagógico prestado aos adolescentes em cumprimento de medidas...

Signatários do evento durante foto oficial na Sala Branca O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) se incorporam ao projeto ‘Casamento Cidadão’ para realizar, em João Pessoa um casamento comunitário com a participação de um grande número de casais. O evento está agendado para acontecer no dia 18 de novembro do corrente ano. A ação social foi definida durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (1º), na Sala Branca do TJPB, tendo como signatários o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; a presidente da...

- Com base na metodologia da ‘Trilha Renovar’, a coordenadora adjunta do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Ivna Mozart, presidiu uma reunião para desenvolver iniciativas interdisciplinares que promovam, de forma integrada, a inclusão social e a conservação ambiental em ecossistemas estratégicos da Paraíba e de Pernambuco. A proposta do projeto é impactar, positivamente, pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de ações voltadas à formação cidadã, capacitação profissional e inovação social. Ao mesmo tempo, o projeto vai contribuir...

Desembargador José Ricardo Porto A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0804176-97.2024.8.15.0181 e condenou a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional – AAPEN ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além da devolução em dobro dos valores descontados indevidamente de benefício previdenciário. A decisão reformou, em parte, a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, que havia declarado a inexistência de vínculo entre o aposentado e a entidade e determinado a...