O Conselho Consultivo aprovou o novo Regimento da Esma O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba aprovou, na quinta-feira (07), o novo Regimento Interno da instituição, um curso de Especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação e o Projeto InovaJus Stricto. “O projeto que altera o Regimento Interno da Esma começou a ser discutido pelo Conselho em reunião anterior e os membros deram sugestões que foram incorporadas, sendo o texto final aprovado hoje (ontem). Agora, vamos submeter ao Pleno do Tribunal de Justiça para que seja apreciado pela Corte”,...

Indígenas potiguara participam do segundo módulo de curso Indígenas potiguara de 33 aldeias da comarca de Rio Tinto participam do segundo módulo do Curso de Aperfeiçoamento Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. Os trabalhos foram iniciados na quinta-feira (7), com atuação dos alunos em audiências reais, no formato de ‘Justiça Itinerante’. Na manhã desta sexta-feira (8), as atividades práticas tiveram continuidade no Fórum da Comarca. No primeiro dia, as audiências envolveram partes residentes nas aldeias Akajutibiro, São Miguel, Forte, Alto do Tambá e Benfica, Bento, Silva da Estrada...

Na abertura da Jornada Maria da Penha A XIX Jornada Maria da Penha, que acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), marca mais um capítulo na trajetória de resistência, conscientização e enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Realizada anualmente no mês de agosto, em alusão à promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a Jornada tem como objetivo mobilizar a sociedade, as instituições públicas e os movimentos sociais em torno da promoção dos direitos das mulheres e da proteção contra todas as formas de violência contra o público feminino. Com o tema central ‘Educar...

Prédio sede do Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira tem atuado com eficácia na pacificação dos litígios judiciais por meio dos métodos autocompositivos, dentre eles a conciliação. Em julho, a unidade realizou 72 audiências, resultando no montante de R$ 858.441,20, o equivalente a 66,67% dos acordos firmados. Ainda dentro da produtividade, os trabalhos executados pelo Cejusc de Guarabira envolveram a atuação de 288 pessoas, além da produção de 51 sentenças, a maioria (46) foi a homologação de acordos, envolvendo processos...