Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 29/09/2022 - 13h10 Tags: Nova lei das licitações 

Diretoria do TJPB discute projeto para se adequar à nova lei das licitações 

-
Reunião da diretoria do Tribunal de Justiça da Paraíba Toda a diretoria do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu nesta quinta-feira (29), para conhecer e discutir o mapeamento da atividade de contratação, que é uma das etapas do projeto estratégico Instituir a Governança do TJPB. “Esse projeto foi priorizado por ser necessário ser aperfeiçoado, para se adequar à nova lei de licitações públicas”, explicou o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, que coordenou a reunião. A gerente de Projetos e Gestão Estratégica, Carol Leal, informou que o objetivo é disciplinar o modelo de governança...
Data de publicação: 29/09/2022 - 12h12 Tags: Visita de alunos, Direito da UEPB, Campina Grande, Aula de campo

Alunos de Direito da UEPB de Campina Grande têm aula de campo no Tribunal de Justiça da Paraíba

-
Um grupo de 48 alunos de Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), de Campina Grande, visitou as instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba, para uma aula de campo sobre o segundo grau de jurisdição, nessa quarta-feira (28). A aula foi ministrada pelo diretor especial do TJPB, Robson Cananéa, com a participação do Desembargador do Poder Judiciário estadual, Romero Marcelo da Fonseca. A coordenação dos alunos ficou por conta do professor da Universidade, Laplace Guedes. “Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento do Tribunal Pleno e...
Data de publicação: 28/09/2022 - 17h45 Tags: TJPB, estrutura de salas, Fazendo Justiça, CNJ, GMF

TJPB estrutura salas para ações administrativas do Programa Fazendo Justiça do CNJ e do GMF

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, de forma a respaldar, no âmbito da Justiça estadual, as iniciativas do CNJ. O...
Data de publicação: 28/09/2022 - 16h21 Tags: TRE, Desembargador Leandro dos Santos

Pleno do TJPB reconduz o desembargador Leandro dos Santos para o Tribunal Regional Eleitoral

Desembargador Leandro dos Santos O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconduziu o Desembargador Leandro dos Santos para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo. O atual biênio do magistrado se encerra em 11 de novembro de 2022. A decisão ocorreu na sessão desta quarta-feira (28), conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Já integram a Corte Eleitoral, na categoria de Desembargador, como Membro Efetivo, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e como Membros Suplentes, os Desembargadores Abraham...
Data de publicação: 28/09/2022 - 12h20 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras do TJ julgam 82 processos nas sessões desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (29), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 82 processos. As sessões ordinárias colegiados ocorrerão na modalidade por videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Primeira Câmara apreciará, a partir das 8h30, 45 feitos das pautas ordinária e suplementar. Com recursos vinculados aos julgamentos, o...
Data de publicação: 28/09/2022 - 12h03 Tags: Saulo Benevides, Homenagem

Saulo Benevides é homenageado pela Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba

-
Presidente do Tribunal de Justiça Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi homenageado durante a 6ª Sessão Ordinária da Primeira Seção Especializada Cível do Poder Judiciário estadual, realizada nesta quarta-feira (28). Ao iniciar os trabalhos, o Presidente da Seção, Desembargador José Ricardo Porto, propôs um voto de congratulação a Saulo Benevides pela inauguração da Sala de Reuniões “Elisabeth da Nóbrega Coutinho” (in memoriam), localizada no 3º andar do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’, da Comarca de...
Data de publicação: 28/09/2022 - 11h09 Tags: Primeira Câmara, Banco Bradesco

Primeira Câmara Cível julga ilegal cobrança de cesta de serviços em conta salário

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a cobrança da cesta de serviços na conta salário de um cliente. O desconto indevido foi feito pelo Banco Bradesco, que deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ R$ 6.500,00, conforme decisão proferida nos autos da ação nº 0803060-26.2021.8.15.0031. A relatoria do caso foi do juiz convocado João Batista Barbosa. O autor da ação, que é servidor público do município de Alagoa Grande, relata ter realizado abertura de conta salário objetivando unicamente receber os seus proventos. No...
Data de publicação: 28/09/2022 - 11h06 Tags: DJe, Resolução, Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Resolução disciplina o funcionamento do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no TJ

-
O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (28), traz a Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 30/2022, que disciplina o funcionamento do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Comitê foi instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 50, de 12 de julho de 2021, assinado pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Desembargador Saulo Benevides levou em consideração que a igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana, princípios fundamentais da República...
Data de publicação: 27/09/2022 - 17h27 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Verbas, Penas Pecuniárias,  

VEPA gerencia recursos oriundos das penas pecuniárias e conta com 6 projetos aguardando liberação das verbas 

Foto do Fórum Criminal
Fórum Criminal Com a competência para a execução das penas restritivas de direito, multas e sursis, realização de audiências de custódias, dentre outras, a Vara de Execução de Penais Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital também gerencia os recursos oriundos das penas pecuniárias. Atualmente existem 10 projetos de instituições, com finalidade social, que se habilitaram, destes, quatro já recebem os recursos e seis estão em fase de tramitação. O juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas, Salvador de Oliveira Vasconcelos explicou que as instituições que apresentam seus projetos...
Data de publicação: 27/09/2022 - 16h50 Tags: Sala de Reuniões, Fórum Cível, Elisabeth Coutinho

Presidente do TJ inaugura Sala de Reuniões do Fórum Cível em homenagem a Elisabeth Coutinho

-
Inauguração da Sala Elisabeth Coutinho O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, na manhã desta terça-feira (27), a Sala de Reuniões “Elisabeth da Nóbrega Coutinho”, localizada no 3º andar do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’ da Comarca de João Pessoa. O evento contou com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, que é filho da A placa e a homenageada homenageada. O espaço foi nomeado em homenagem (in memoriam) à ex-presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e...
Subscrever Notícias