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Notícias

Data de publicação: 20/09/2023 - 08h52 Tags: TRE, Vagas

Abertas duas vagas para o TRE da Paraíba na categoria de juiz suplente

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (20) trouxe o Edital nº 02/023, da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, abrindo inscrições para preenchimento de duas vagas de membro suplente, na categoria de juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) . As vagas estarão disponíveis em virtude do término dos biênios da magistrada Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e do magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior, previstos, respectivamente, para os dias 25 de outubro e 8 de novembro, nos termos do artigo 120, parágrafo 1º, inciso I, alínea “...
Data de publicação: 20/09/2023 - 08h44 Tags: Grupo de Trabalho, Férias, Magistrados, normas

TJPB constitui GT para unificar normas sobre substituições de magistrados nas férias

Por meio do Ato da Presidência nº 94/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e apresentação de proposta, no prazo de 30 dias, que unifique as normas esparsas sobre acervo, concessão e substituições de magistrados(as) em período de férias e outros afastamentos. O documento assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (20). Conforme o ato, ficam designados para a compor o GT os seguintes magistrados (as): Michelini de Oliveira Dantas Jatobá,...
Data de publicação: 19/09/2023 - 17h22 Tags: Julgamento, Adiamento, Mariana Thomaz

'Caso Mariana Thomaz’: júri de Johannes Dudeck é adiado para o dia 9 de novembro

O julgamento do réu Johannes Dudeck, pronunciado pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz, foi adiado para o dia 9 de novembro. O júri aconteceria nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, no Fórum Criminal da Capital. O adiamento se deu porque o advogado do réu apresentou atestado médico dando conta de que está doente, ficando impossibilitado de comparecer ao julgamento. "Sendo ele o único advogado constituído para defender o réu, não há outra alternativa senão deferir o adiamento. Como a pauta de outubro já está completa, o júri será redesignado para o dia 9 de novembro”, afirmou...
Data de publicação: 19/09/2023 - 16h51 Tags: curso, Direito, Ministério Público

Curso de extensão sobre Execução e Cumprimento de Sentença segue com inscrições abertas

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP) promove curso de extensão sobre o ‘Direito Processual Civil: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença’, na modalidade online e aberto ao público. A capacitação teve início nessa segunda-feira (18) e segue até o dia 6 de novembro. As inscrições continuam abertas, e os interessados em participar podem preencher o formulário disponível no link: https://esmp.overseebrasil.com.br/preinsc/?i=987. O curso tem como objetivo examinar, sob a perspectiva legal, doutrinária, jurisprudencial e prática, os tópicos centrais ou mais...
Data de publicação: 19/09/2023 - 16h11 Tags: Obras, Palácio, Suplan

Desembargador João Benedito visita obras do Palácio da Justiça com superintendente da Suplan

palácio
Obras estão avançadas e devem ser concluídas em novembro O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez uma visita ao Palácio da Justiça, na manhã desta terça-feira (19). Depois de inspecionar os andares da edificação que compõem os blocos D e A, na companhia da superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, o magistrado fez uma avaliação positiva do andamento das obras de restauração de um dos prédios históricos mais importantes do Estado. A previsão de conclusão dos trabalhos é para o final do mês de...
Data de publicação: 19/09/2023 - 13h19 Tags: Obras, Arquitetura, Apresentação

Equipe de Engenharia e Arquitetura apresenta plano de obras ao presidente do TJPB

engenharia
Reunião com equipe da engenharia e arquitetura Na manhã desta terça-feira (19), a equipe de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, um panorama das obras realizadas ao longo dos seis primeiros meses da gestão, as ações em andamento para este ano e as previstas para 2024. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do TJPB, no Anexo Administrativo, em João Pessoa. A reunião contou com a presença do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do juiz auxiliar da...
Data de publicação: 19/09/2023 - 13h17 Tags: Rio Tinto, Fórum, Manutenção

Fórum de Rio Tinto terá obras de manutenção para evitar infiltrações

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Reunião na Presidência sobre o Fórum de Rio Tinto O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta terça-feira (19), o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere, que solicitou melhorias nas condições estruturais do prédio. A juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, participou do encontro. “O departamento de engenharia já tem um plano de trabalho para resolver os problemas de estrutura do prédio do Fórum de Rio Tinto. Ocorre que a obra está orçada em torno de 500 mil reais, o que depende da realização de licitação e...
Data de publicação: 19/09/2023 - 13h04 Tags: Itabaiana, História, livro

Desembargador Marcos William lança livro ‘História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023’

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Lançamento do livro reuniu várias autoridades na Câmara O livro ‘História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023’ foi lançado, nessa segunda-feira (18), pelo desembargador aposentado Marcos William de Oliveira. A solenidade, ocorrida na Câmara Municipal de Itabaiana, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, que fez a apresentação da obra, a 12ª da ‘Coletânea – História das Comarcas Paraibanas’. O prefácio é de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura do TJPB, e a editoração...
Data de publicação: 19/09/2023 - 12h42 Tags: motocicleta, falta de sinalização

Município de Sousa deve indenizar mulher que caiu de moto por falta de sinalização em lombada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de 1º Grau que condenou o município de Sousa a indenizar, em R$ 8 mil, uma mulher que caiu da motocicleta, em decorrência de lombada não sinalizada. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0805159-16.2021.8.15.0371. De acordo com o relator do processo, desembargador João Batista Barbosa, em se tratando de responsabilidade objetiva da Administração Pública, é suficiente para a configuração do dever de indenizar a demonstração do nexo causal, entre a má prestação do serviço e o dano experimentado pela vítima. "A própria edilidade...
Data de publicação: 19/09/2023 - 10h42 Tags: Censo do Judiciário

Respostas para 2º Censo do Judiciário podem ser enviadas até sexta-feira (22/9)

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Censômetro: dados atualizados até 19/09 Os formulários para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os segmentos da Justiça participarem do 2º Censo do Poder Judiciário estão disponíveis até sexta-feira (22/9). As respostas permitirão conhecer quem são os profissionais que atuam nos tribunais e conselhos de todo o país e mapear a realidade do dia a dia da Justiça. Estão disponíveis dois questionários distintos: um para membros da magistratura e outro para servidores e servidoras. O preenchimento é individual, sigiloso e leva entre cinco e dez minutos. Para juízes e juízas,...
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