Foram prorrogadas, até quinta-feira (15), as inscrições do Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’. Para participar da formação, os(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual devem realizar as inscrições através do sistema Acadêmico GEAD - https://app.tjpb.jus.br/gead/home . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), comunica que é necessário que os interessados(as) realizem o cadastro no GEAD e após o registro, os mesmos devem...

Nesta segunda-feira (12), foi realizado no Fórum de São José de Piranhas o júri de Francisco Irismar Dunga Sousa, que matou a ex-companheira dele, Raissa Raiara Batista Ferreira. O réu foi condenado a uma pena de 26 anos e 7 meses de prisão. A sentença, proferida pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, que presidiu o júri, saiu no fim da tarde. Irismar Dunga foi pronunciado pelas práticas dos crimes previstos no artigo 121, §º2º, incisos I, III, IV e VI, do Código Penal. A denúncia relata que a vítima estava em seu local de trabalho quando o acusado chegou em uma motocicleta, sacou a arma...

Aricélia Silva recepcionou os visitantes no Arquivo Colaboradores da Secretaria de Administração do Estado (Sead) e do Arquivo Público do Estado, professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) conheceram, nesta segunda-feira (12), o Arquivo do Fórum Cível de João Pessoa, que abriga também o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A juíza Cláudia Evangelina Chianca, que está interinamente respondendo pela direção do Fórum Cível da Capital, ressaltou a importância de abrir as portas para...

Benedito Gonçalves, ministro do STJ O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), receberá na segunda-feira (19) a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria 'Alta Distinção'. A solenidade será realizada às 9 horas, na sala de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. De autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a honraria foi aprovada pelo Pleno do TJPB na sessão do dia 28/02/2024. "Esta honraria faz jus aos relevantes serviços prestados à Justiça do País pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, servindo...