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Data de publicação: 09/04/2025 - 13h02 Comarca: João Pessoa Tags: ITBI, livro, ESMA, Direito Tributário, IBET

Advogado lançará livro na Esma sobre incidência do ITBI em cessões de direitos possessórios

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Allisson Vitalino apresentou a obra ao des. José Ricardo Porto A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) sediará, no dia 20 de maio, às 19h, o lançamento do livro ‘A Incidência do ITBI sobre Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’, de autoria do advogado Allisson Carlos Vitalino. A obra é resultado de seus estudos na Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), coordenado em João Pessoa pelo juiz federal Bianor Arruda e pelo advogado tributarista Erick Macedo. Nesta quarta-feira...
Data de publicação: 09/04/2025 - 09h38 Tags: Edital nº 003/2025, Enam, Heteroidentificação

Comissão de Heteroidentificação divulga resultado de avaliação de candidatos do 3º Enam

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enam-logo-exame-nacional-magistratura-enfam.png O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Heteroidentificação, divulgou o resultado da avaliação por videoconferência dos(as) candidatos(as) ao 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam), conforme previsto no Edital nº 003/2025 (página 3 do Diário da Justiça eletrônico). A sessão virtual foi realizada na segunda-feira (7), com o objetivo de reavaliar os candidatos que não tiveram a autodeclaração como pessoa negra confirmada pela análise fotográfica inicial. A iniciativa segue os critérios estabelecidos pelo Edital nº 01/...
Data de publicação: 09/04/2025 - 01h29 Tags: Posse, Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba

Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba toma posse e avança na implementação do Plano Pena Justa

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Representantes dos poderes Judiciário e Executivo Uma solenidade, na tarde desta terça-feira (08), no auditório do Fórum Criminal da Comarca da Capital, marcou a posse dos membros do Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão, e a juíza-coordenadora Maria Aparecida Gadelha; e o secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), João Alves, deram...
Data de publicação: 08/04/2025 - 18h22 Tags: Alvarás emergenciais/excepcionais, BRB

Alvarás emergenciais/excepcionais já podem ser encaminhados ao BRB

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BRB_CAPA.png O Judiciário estadual paraibano está migrando as contas judiciais do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BSB). Desta forma, desde o dia 29 de março, foram suspensos a expedição e o envio de alvarás, com exceção dos emergenciais/excepcionais que, a partir desta quarta-feira (9), já poderão ser encaminhados ao BRB. Para tanto, os magistrados deverão fazer essa remessa através do e-mail informado via ofício da Presidência. Outra novidade é que, desde o dia 5 de abril, a expedição de guias passou a ser feita pelo BRB, por meio de link disponibilizado no site do TJPB. Para...
Data de publicação: 08/04/2025 - 16h44 Tags: Imunização, Vacinação, Semana Nacional da Saúde, TJPB

Imunização e bem-estar: ação em prol da saúde leva vacinas a servidores e magistrados do TJPB

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Vacinas_H1N1_e_atendimentos_Gevid_no_Forum_Civel_08_04_2025_56.jpg Servidores e magistrados receberam as vacinas Magistrados(as) e servidores(as) do Fórum Cível de João Pessoa tiveram acesso a uma ação de imunização, nesta terça-feira (08). A atividade faz parte da programação da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi voltada para idosos, pessoas com deficiência e com comorbidades, a exemplo da hipertensão e diabetes. Vacinas_H1N1_e_atendimentos_Gevid_no_Forum_Civel_08_04_2025_44.jpg Presidente do TJPB participou da atividade no Fórum Cível O...
Data de publicação: 08/04/2025 - 14h05 Tags: Grupo de Trabalho, permuta de magistrados

Grupo de Trabalho sobre permuta de magistrados realiza primeira reunião

O Grupo de Trabalho criado para estudar a regulamentação da permuta de magistrados no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba realizou sua primeira reunião. O colegiado foi instituído por meio do Ato nº 69/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em conformidade com a Resolução nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, os integrantes deliberaram que a minuta de resolução regulamentando a permuta entre magistrados será elaborada até a próxima semana. A próxima reunião do Grupo está marcada para o dia 14 de abril, ocasião em que a proposta será...
Data de publicação: 08/04/2025 - 10h28 Tags: Sustentabilidade, Cursos, Era Digital, Gestão Socioambiental

Escola encerra, nesta terça e quarta, inscrições para cursos 'Sustentabilidade' e 'Educação Judicial'

Terminam, nesta terça-feira (8), as inscrições do curso ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no ambiente de trabalho’. A Formação promovida pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) é destinada aos(às) magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as) e residentes do Judiciário estadual. As aulas ocorrerão, na modalidade de ensino a distância (EaD), de 14 de abril a 13 de maio. Os interessados devem se inscrever através do sistema Gead, acessível pelo link: https://app.tjpb.jus.br/gead/inscricoes . O critério de seleção será a proximidade do período de promoção e...
Data de publicação: 08/04/2025 - 10h16 Tags: Transformação Digital, AI

Esma promove curso sobre IA, e diretor diz que ferramenta é importante para celeridade processual

Transformação digital
Esma_curso_-Transf_Digital_Judiciario-_2.jpeg Magistrados(as) participaram de curso sobreo uso da IA Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando do curso ‘Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa’. A capacitação está sendo conduzida por Bruno César Barreto de Figueirêdo, bacharel e mestre em Computação e doutor em Informática. As aulas tiveram início segunda (7) e seguem até sexta-feira (11), com a capacitação de uma turma por dia, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O...
Data de publicação: 07/04/2025 - 18h16 Tags: GMF, sistemas penal, Socioeducativo

GMF: reuniões dão encaminhamentos a demandas dos sistemas penal e socioeducativo

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Juíza aparecida Gadelha coordenou reunião sobre sistemas penal Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (4), em reuniões simultâneas realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. Os trabalhos foram coordenados pela juíza Aparecida Gadelha (coordenadora do GMF - penal) e pelo juiz Hugo Zaher (coordenador do GMF - socioeducativo). Na seara penal, o Grupo deliberou no sentido de emitir uma série de recomendações aos...
Data de publicação: 07/04/2025 - 18h01 Tags: Linguagem Simples, padronização das ementas

‘Linguagem Simples’: TJPB está entre os tribunais com adoção da padronização dos resumos das decisões judiciais

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Com uma política de Linguagem Simples em vigor, implantada por meio do Ato da Presidência nº 77/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os sete tribunais do país que já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais, segundo destacou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esta iniciativa, o Poder Judiciário estadual atua em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário da Linguagem Simples, tendo sido, inclusive, reconhecido pelo Conselho com o Selo Linguagem Simples. Juiz Natan Figueredo O juiz do TJPB, Natan Figueredo...
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