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Notícias

Data de publicação: 01/12/2023 - 10h56 Tags: Gabinete Virtual

Conselho da Magistratura referenda Resoluções sobre atuação do Gabinete Virtual

Na manhã desta sexta-feira (01), foi realizada a 11ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Participaram ainda os desembargadores Fred Coutinho, Ricardo Vital, Joás de Brito e Márcio Murilo. Na ocasião, os desembargadores referendaram as Resoluções que instituem a atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na 4ª Vara Mista de Santa Rita e na 2ª Vara Cível de Campina Grande Também foram julgados processos sobre pagamento de honorários periciais...
Data de publicação: 30/11/2023 - 18h06 Tags: Conciliação, CEJUSC, Campina Grande

Cejusc VIII alcança o montante de mais de R$ 160 mil em acordos firmados dentro de um mês

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc VIII), da Região da Comarca de Campina Grande alcançou o montante de R$ 163.024,36, resultantes de 43 acordos firmados em conciliações com ações de Direito de Família, durante o mês de novembro. No período, foram realizadas 83 audiências. A unidade judiciária é coordenada pelo juiz Antonio Reginaldo Nunes e tem como mediador, o técnico judiciário, Jânio Chaves Cordeiro. O Cejusc VIII atua com processos de Divórcio, Alimentos, Dissolução de União Estável, Guarda e Visita e Exoneração de Alimentos, referente à quatro Varas de...
Data de publicação: 30/11/2023 - 18h02 Tags: Gevid, Atendimentos, Qualidade de Vida

Gerência de Qualidade de Vida realiza mais de 7 mil atendimentos em um semestre

Atendimento da Gevid na Comarca de Patos
Atendimento da Gevid na Comarca de Patos A Gerência de Qualidade de Vida - GEVID, que integra a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, no primeiro semestre deste ano, 7.596 atendimentos (presenciais e remotos), referentes ao Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante, segundo dados do relatório semestral. As atividades envolveram unidades administrativas e judiciais da Capital, bem como, nas sedes das circunscrições de Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. Os atendimentos envolveram a atuação de profissionais da Gerência nas áreas de Enfermagem,...
Data de publicação: 30/11/2023 - 17h38 Tags: Recuperação Judicial, Empresas

Saiba como uma empresa pode entrar com um pedido de Recuperação Judicial

Juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Com o objetivo de orientar a população, quanto aos processos judiciais de competência do Poder Judiciário Estadual, o juiz da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, explicou os trâmites legais do mecanismo que trata da Recuperação Judicial. A ação judicial serve para que uma empresa devedora admita dificuldades financeiras, visando estabelecer um plano para principalmente evitar a falência. De acordo com o que disciplina o artigo 45 da Lei 11.101/2005, a Recuperação Judicial é um instrumento processual que...
Data de publicação: 30/11/2023 - 16h48 Tags: Conferência, Adoção, poder familiar

Conferência sobre Adoção Internacional discute situação das crianças acolhidas nas áreas de fronteira

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Magistrados Adhailton Lacet, Aparecida Gadelha e Hugo Zaher A destituição do Poder Familiar, a adoção internacional sob o olhar da Psicologia e a situação das crianças acolhidas nas áreas de fronteira pautaram as discussões do segundo dia da Conferência Latino-americana de Adoção Internacional, encerrada nesta quinta-feira (30), em Brasília. O evento reuniu autoridades nacionais e internacionais para tratar sobre a matéria e teve a participação de magistrados do Judiciário estadual paraibano. Estiveram presentes o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, a juíza...
Data de publicação: 30/11/2023 - 15h16 Tags: Corregedoria, Visita, TJRN

Magistrados da CGJ-PB visitam TJRN e Corregedoria e conhecem tecnologia relacionada à gestão da Saúde 

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Des. Carlos Beltrão (C) com o corregedor e o presidente do TJRN O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, e o diretor da CGJ-PB, Damião Alves visitaram esta semana a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e o próprio TJRN, onde puderam conhecer a ferramenta tecnológica para gestão da saúde ‘GPSMed - Análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN’. A equipe da CGJ-PB foi recepcionada pelo corregedor-geral de Justiça do TJRN, desembargador Gilson Barbosa, e pelos juízes corregedores...
Data de publicação: 30/11/2023 - 13h58 Tags: FONAJE, saúde, Minas Gerais

Judicialização da saúde é tema de debate no Fonaje, em Belo Horizonte

fonaje
Desembargador João Batista e juiz Cláudio Xavier no Fonaj O desembargador João Batista Barbosa e o juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, estão participando do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – (Fonaje). O evento, com o tema ‘Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus Impactos nos Juizados Especiais’, segue até sexta-feira (1º), no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante o Fórum, diversas questões sobre o tema estão sendo tratadas pelos(as) participantes(as) na busca de parâmetros...
Data de publicação: 30/11/2023 - 09h47 Comarca: Sousa Tags: curso, Sousa

Fórum de Sousa sedia as aulas da VII Turma do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’

De modo presencial, das 8h às 12h, magistrados(as) e assessores(as) da 4ª e 5ª Circunscrições do Estado participam, nesta sexta-feira (1º), do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados - Turma VII’. A formação ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques será realizada nas dependências do Fórum ‘Dr. José Mariz’, da Comarca de Sousa. Os 22 inscritos são das unidades judiciárias de: Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, São Bento, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, além de cursistas das Comarcas de João Pessoa e Araruna. Na formação, o juiz Anderley Ferreira Marques abordará...
Data de publicação: 30/11/2023 - 09h41 Tags: Equidade Racial

Instituído Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Judiciário

Por meio da Resolução nº 36/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial (CPPER) no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira (30). De acordo com a resolução, são objetivos do CPPER: implementar e monitorar ações afirmativas relativas à promoção de equidade racial no âmbito institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba; implementar programas de ações afirmativas destinados ao enfrentamento das...
Data de publicação: 29/11/2023 - 17h30 Tags: drogas, Tráfico, Recurso negado

Tráfico de drogas: acusados de usar casa como ponto de comércio de entorpecentes têm recurso negado 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, que determinou a condenação de V. R. C. O e R. V. G. A, respectivamente, as penas de seis anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 680 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 33 (tráfico de drogas) do Código Penal e artigo 12 (posse irregular de arma de fogo) da Lei 10.826/03. Eles são acusados de usarem uma residência como um ponto de comércio de entorpecentes. A Apelação Criminal nº 0001476-16.2019.8.15.0131 teve a relatoria do...
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