O município de João Pessoa foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude da queda de árvore sobre um veículo. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça no julgamento da Apelação Cível nº 0803803-43.2021.8.15.2001. O autor da ação relata que no dia 26 de outubro de 2020, por volta das 17h50, quando trafegava na via pública Rua Manoel Cavalcante de Sousa, no bairro do Cabo Branco, em seu veículo, ao parar no semáforo localizado no cruzamento daquela rua com a Avenida Epitácio Pessoa, teve o seu carro atingido por uma árvore...

‘ Cuidados paliativos: uma nova política humanizadora para o SUS’ é o tema do webinário que será realizado no dia 30 deste mês, das 9h às 11h. A temática é destinada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além do público em geral. O evento será transmitido, de modo virtual, pelo aplicativo Zoom e através do canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Para participar, os(as) interessados(as) devem preencher o formulário no endereço eletrônico: https://forms.gle/1U5QoGccNzE16fnf6 . A Esma informa que, após o término das inscrições, o link de...

General Alessandro, Defensora Pública Glória Oliveira e desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar de uma ação social promovida pelo Exército Brasileiro na Semana da Pátria. Nesta terça-feira (23), o presidente da Corte, desembargador João Benedito, recebeu o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva, que fez o convite para a participação do Judiciário paraibano. “Será um evento da maior importância, em benefício da sociedade, e nós teremos imensa satisfação em contribuir da melhor forma possível para o sucesso da ação,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, no dia 29 de agosto, às 10h, em Remígio, o 13º livro da ‘Coleção – História das Comarcas Paraibanas’. A publicação vai tratar exatamente da Comarca do município onde será lançada, localizado no Agreste do Estado. Presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque ressalta a importância da obra. “Um livro muito importante sobre uma Comarca importante, que é a de Remígio. O autor deste livro é o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Ele é historiador e escritor, já escreveu vários livros...