Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 20/02/2025 - 09h09 Tags: Loje, Regimento Interno

Diretrizes para elaboração da nova Loje e do Regimento Interno são debatidas por Comissão

-
Os membros titulares da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reuniram-se, na terça-feira (18), para tratar das diretrizes a serem adotadas na elaboração da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e do Regimento Interno do TJPB. O encontro contou com a presença dos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente da comissão), Aluizio Bezerra Filho e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Desembargador Oswaldo Trigueiro O desembargador Oswaldo Trigueiro destacou que, para iniciar...
Data de publicação: 20/02/2025 - 08h51 Tags: competências jurisdicionais, territorialidade, Grupo de Trabalho

TJPB cria Grupo de Trabalho para estudo sobre redefinição das competências jurisdicionais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato da Presidência nº 17/2025, instituiu Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar um estudo técnico sobre a redefinição das competências jurisdicionais e a territorialidade do Poder Judiciário estadual. O ato, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (20). O GT é composto pelos magistrados Fábio José de Oliveira Araújo, que exercerá a coordenação dos trabalhos, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Max Nunes de França, Meales Medeiros de Melo e...
Data de publicação: 19/02/2025 - 15h53 Tags: Campanha, Importunação sexual, Mulheres

Tribunal de Justiça apoia campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ para coibir importunação sexual contra mulheres

A 7ª edição da campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ já está nas ruas e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, é parceiro mais uma vez do Governo do Estado nesse esforço para coibir a importunação sexual contra as mulheres no período que antecede e também durante o Carnaval. A ação conta, ainda, com a participação integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ministério Público, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros. Juíza Graziela Queiroga - coord. da Mulher do TJPB A juíza Graziela...
Data de publicação: 19/02/2025 - 15h26 Tags: Inscrições, Prêmio, Responsabilidade Social, Judiciário

Prêmio de Responsabilidade Social do Judiciário: inscrições vão até o início de março

Terminam dia sete de março as inscrições para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. O prêmio foi criado pela Resolução nº 513/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados deverão se inscrever por meio de formulário eletrônico, disponível no link: https://formularios.cnj.jus.br/premio-responsabilidade-social-2025-inscricao , acessível no portal do CNJ. Ao submeterem as ações, as iniciativas, os projetos ou programas candidatos ao Prêmio, os autores se comprometem a disponibilizá-los, na íntegra e sem ônus ao CNJ, para fins de...
Data de publicação: 19/02/2025 - 15h11 Tags: Desembargadora, Maria das Graças, Despedida

Desembargadora Maria das Graças se despede do Tribunal de Justiça da Paraíba

-
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes “Tudo foi marcante na minha carreira, desde 1984, quando assumi a primeira comarca e a realização completa foi a minha ascensão ao Tribunal de Justiça da Paraíba em 2012. É muito gratificante chegar aqui todos os dias e receber um sorriso logo cedo dos servidores. Estou feliz e agradecida a Deus por ter me dado a oportunidade de chegar a essa data e me despedir do colegiado”. A fala da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes revela a emoção de quem atuou por 40 anos na magistratura paraibana e agora se despede com o coração cheio de alegria...
Data de publicação: 19/02/2025 - 14h32 Tags: Líderes sindicais, TJPB anuncia, Reajuste, Servidores

Presidente do TJPB anuncia reajuste para servidores

-
Primeira reunião do presidente do TJPB com representantes das entidades de servidores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, em reunião nesta terça-feira (18) com os representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário, anunciou aumento salarial de 8% em 2025, que será pago de forma parcelada, sendo 4% em março e 4% em outubro. O percentual compreende o reajuste anual, mais a recomposição de perdas. Esta foi a primeira reunião do desembargador Fred Coutinho com representantes das entidades de servidores do Poder Judiciário estadual desde que...
Data de publicação: 19/02/2025 - 14h05 Comarca: Cuité Tags: Corregedoria Geral de Justiça inicia ciclo de correições de 2025 pela Comarca de Cuité

Corregedoria-Geral de Justiça inicia ciclo de correições de 2025 pela Comarca de Cuité

Fórum de Cuité Nesta segunda-feira (24), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar a primeira correição ordinária presencial deste ano. Os trabalhos serão realizados na 1ª Vara da Comarca de Cuité, sob a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e atuação dos juízes corregedores, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. As atividades serão concluídas na quinta-feira (27) e os serviços correicionais serão feitos nos foro judicial e extrajudicial de Cuité. A Comarca...
Data de publicação: 19/02/2025 - 12h00 Tags: Agamenilde, indicação ao CNJ, Homenagem

Desembargadora Agamenilde Dias recebe voto de aplauso do Pleno do TJPB por indicação ao CNJ

-
Pleno do TJPB homenageou a desembargadora Agamenilde Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária judicial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de aplauso à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A homenagem, proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, reconhece o convite feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para integrar a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Agamenilde Dias assumirá cargo no CNJ Atualmente presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a...
Data de publicação: 19/02/2025 - 11h05 Tags: Fórum Cível, diretor, Gestão

Gestão do Fórum Cível quer ampliar tecnologias e vai priorizar melhorias estruturais do prédio

-
O Fórum Cível da Capital funciona na Avenida João Machado O novo diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, juiz Meales Melo, assumiu o cargo há duas semanas e já estabeleceu algumas prioridades para a sua gestão. Entre elas, estão: melhores condições de trabalho para magistrados(as), servidores(as), melhorias na estrutura física do Fórum, implantação de inteligência artificial e readequação da forma de trabalhos nos cartórios unificados. No comando do maior centro de prestação jurisdicional do Estado, localizado na Avenida João Machado, no Bairro de Jaguaribe, o Fórum ‘Desembargador...
Data de publicação: 19/02/2025 - 10h49 Tags: Com9tê, saúde, Fonajus

Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde na PB define webinários de 2025 e discute Semana da Saúde

-
O Comitê Estadual realizou reunião por videoconferência O calendário para a Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá de 7 a 11 de abril, foi um dos principais temas discutidos durante a reunião mensal do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, que aconteceu na segunda-feira (17). A Semana da Saúde deste ano coincidirá com a comemoração dos 15 anos de criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que tem dado uma grande contribuição no apoio aos magistrados e tribunais, para a gestão das ações de saúde em busca da efetividade...
Subscrever Notícias