Juiz Judson Kildere recebeu lideranças indígenas e da FUNAI Na manhã desta quinta-feira (9), o diretor do Fórum de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, recebeu a visita institucional de Sandro Gomes Barbosa, cacique-geral do Povo Indígena Potiguara da Paraíba e presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto. O objetivo do encontro foi apresentar a documentação referente à demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, homologada em dezembro de 2024 por meio do Decreto nº 12.288/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área abrange os municípios de Rio Tinto...

No dia 16, às 18h, a sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa, terá o lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A obra foi organizada pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição; e pelo professor Saulo Medeiros da Costa Silva. Com a contribuição de 24 coautores, incluindo magistrados(as), advogados(as), professores(as) e mestres, a obra aborda os princípios no campo do Processo Civil, um tema fundamental para...

Juíza Anna Carla (E); Desembargador João Benedito; assessora da coordenadoria, Ângela Ramalho (C) e juíza auxiliar da presidência, Lua Yamaoka (D) O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, na tarde desta quarta-feira (8). Na ocasião, a juíza entregou o relatório das ações da coordenadoria que está à frente. Também foram tratados vários temas relativos ao enfrentamento a todo tipo de violência contra o público feminino. O...

Durante o processo de separação de um casal, que tem filhos que ainda não atingiram a maioridade, muitas dúvidas surgem. Com quem fica a guarda da criança ou adolescente? Como fazer para garantir direitos como pensão alimentícia? E as visitas, como devem ser? Para começar, se a dissolução do casamento está sendo de forma litigiosa, ou seja, está havendo conflito entre o ex-casal, a Justiça é o caminho para ajustar todas as arestas. A juíza Maria das Graças Fernandes Duarte, titular da 4ª Vara da Família, explica que os conflitos familiares impetrados na Justiça são muitos e são diversos...