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Notícias

Data de publicação: 19/12/2024 - 15h28 Tags: ações pedagógicas, ESMA

Esma ofertou 8.207 vagas para ações pedagógicas durante o ano de 2024

Desembargador Ricardo Vital Reconhecida como uma casa de saber, de construção e disseminação de conhecimento, a Escola Superior da Magistratura (Esma) ofereceu, ao longo de 2024, 8.207 vagas em ações pedagógicas. As atividades foram destinadas a magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, além de contemplar outros órgãos do Sistema de Justiça e o público em geral com diversas iniciativas educacionais. A instituição de ensino é dirigida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. De acordo com dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de...
Data de publicação: 19/12/2024 - 15h23 Tags: Nupemec, Cejuscs, Produtividade

Nupemec do TJPB obtém mais de R$122 milhões em acordos firmados no período de dois anos

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das ações desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vem consolidando e fortalecendo em todo o Estado a Política Nacional da Pacificação dos Litígios por meio dos métodos autocompositivos, como a conciliação. Esse trabalho é concretizado com a produtividade registrada pelo Núcleo ao longo dos dois últimos anos (2023 e 2024). Com a atuação dos 64 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espalhados na Paraíba, os dados revelam que foram realizadas, no período, 49.885...
Data de publicação: 19/12/2024 - 14h07 Tags: Tutela de urgência, cidadão americano, representante legal

Justiça suspende atos de representante legal de cidadão americano no Brasil

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, concedeu tutela de urgência em favor de um cidadão americano, em ação movida contra seu representante legal no Brasil. A decisão visa proteger o patrimônio do autor, que alega ter sido alvo de práticas ilícitas por parte do réu. Na decisão, o magistrado destacou a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa garantir que os juízes adotem uma abordagem sensível e cuidadosa ao julgar casos em que pessoas em situação de vulnerabilidade – como mulheres,...
Data de publicação: 19/12/2024 - 13h58 Tags: Câmara Criminal, Resultados, Metas

Câmara Criminal do TJPB encerra 2024 com metas do CNJ cumpridas

Câmara Criminal julgou quase de 9 mil processos em 2024
Câmara Criminal julgou cerca de 9 mil processos em 2024 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba encerrou suas atividades de 2024 com resultados expressivos. Na última semana de sessões, foram apreciados 499 processos, sendo 340 na sessão virtual finalizada no dia 16 de dezembro e 159 na sessão semipresencial realizada em 17 de dezembro. O número reflete o compromisso do colegiado em atender às demandas judiciais com celeridade. Ao longo do ano, a Câmara Criminal recebeu a distribuição de 8.571 processos e julgou 8.930, evidenciando um índice de produtividade superior ao volume...
Data de publicação: 19/12/2024 - 12h49 Tags: Prêmio, Prioridade Absoluta, CNJ, Cidadania de Primeira

TJPB recebe troféu do CNJ pela primeira colocação no 4º Prêmio Prioridade Absoluta

Entrega do prêmio Prioridade Absoluta 2024, em Brasília
Entrega do prêmio Prioridade Absoluta 2024, em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta quarta-feira (18), em cerimônia híbrida, os troféus e os certificados aos ganhadores do 4º Prêmio Prioridade Absoluta. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) obteve o primeiro lugar, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, pela execução do projeto ‘Cidadania de Primeira’, que tem por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças, ainda na primeira infância. O TJPB foi representado pela magistrada Joscileide Ferreira de Lira, que recebeu a premiação das mãos...
Data de publicação: 19/12/2024 - 12h28 Comarca: São Bento Tags: São Bento, Produtividade

Alvarás judiciais liberados na Comarca de São Bento somam mais de R$ 10,5 milhões em 2024

Fórum da Comarca de São Bento Os números de 2024 demonstram o impacto positivo do trabalho realizado na Comarca de São Bento. Até esta quinta-feira (19), último dia de trabalho forense, foram expedidos 741 alvarás judiciais, totalizando R$ 10.536.179,13. O valor representa um aumento de 79,3% em relação aos R$ 5.877.528,28 liberados em 2023. A quantidade de alvarás também cresceu, passando de 622 para 741, um incremento de 19,1%, segundo informou o juiz da Comarca, Rusio Lima de Melo. A média do valor de cada alvará foi de R$ 14.223,59, sendo o maior deles no montante de R$ 299.670,05. Entre...
Data de publicação: 19/12/2024 - 11h50 Tags: Compra on line

Compra on line: empresa deve indenizar consumidora em danos morais

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a empresa GB Beauty Suplementos Ltda. a indenizar em R$ 3.000,00 uma consumidora por danos morais, além de restituir o valor pago por um produto que nunca foi entregue. A decisão foi proferida no âmbito da Apelação Cível nº 0800493-10.2024.8.15.0001, oriunda da 9ª Vara Cível de Campina Grande. A consumidora efetuou uma compra online junto à empresa, desembolsando um valor total de R$ 302,51, pago através de PIX. No entanto, nunca recebeu o produto. Apesar de diversas tentativas para solucionar a questão...
Data de publicação: 19/12/2024 - 11h15 Tags: Canoball, parque aquático

Segunda Câmara Cível nega indenização relacionada a Parque Aquático

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por dois autores contra um parque aquático. O caso envolvia um pedido de indenização por danos morais decorrente de um incidente ocorrido no brinquedo "Canoball". De acordo com os autores, em 4 de agosto de 2022, ao utilizarem o brinquedo "Canoball", ficaram presos em uma mureta dentro do funil do brinquedo. A situação gerou pânico, levando-os a pedir socorro. Uma salva-vidas interveio rapidamente, liberando a boia e permitindo que concluíssem o trajeto. Os...
Data de publicação: 18/12/2024 - 19h12 Tags: Pleno, última sessão, Lista Tríplice, TRE-PB

Pleno do Tribunal de Justiça aprova lista tríplice para vaga no TRE-PB

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Última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça Em sua última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República para o preenchimento da vaga de juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista. A vaga foi aberta devido ao término do biênio da juíza Maria Cristina Paiva Santiago. Os advogados selecionados para compor a lista foram Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Luis Fernando Benevides Ceriani e Miguel de Farias Cascudo. Além...
Data de publicação: 18/12/2024 - 17h59 Tags: Concessão de Medalha, Sessão do Pleno

TJPB aprova concessão de Medalha do Mérito Judiciário a Francisco Evangelista

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (18) a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba - categoria Distinção - a Francisco Evangelista de Freitas. A propositura é de autoria do desembargador José Ricardo Porto, formulada com fulcro nos artigos 1º, 7º, a, 8º, b, e 10, item 01, da Resolução TJPB nº 15/2006. "Com efeito, resta patente a presença dos requisitos necessários para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba ao Dr. Francisco Evangelista de Freitas, honraria que, nos termos do artigo...
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