Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 13/12/2024 - 13h00 Tags: Inscrições, Concurso público, Serviços Notariais e Registrais

Divulgado resultado definitivo das inscrições para Concurso dos Cartórios Extrajudiciais

-
Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O resultado definitivo da homologação das inscrições dos candidatos que irão concorrer ao Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba foi divulgado no Diário da Justiça edição eletrônica, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desta sexta-feira (13). O Diário traz, também, os resultados das inscrições às vagas destinadas às pessoas negras, para pessoas na condição de deficiência e à análise dos pedidos de atendimentos especiais. O certame, que oferece 60 vagas (42 de...
Data de publicação: 13/12/2024 - 12h44 Tags: Linguagem Simples, comunicações, acessíveis

Tribunal de Justiça da Paraíba institui política de linguagem simples 

Metas envolvem todos os atos e comunicações do Poder Judiciário
Metas envolvem todos os atos e comunicações do Poder Judiciário O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo importante para tornar suas comunicações mais acessíveis e inclusivas ao instituir, por meio do Ato nº 77, publicado nesta sexta-feira (13) no Diário da Justiça eletrônico, a Política de Utilização de Linguagem Simples. Entre as metas definidas estão: garantir a utilização de linguagem simples, clara e objetiva em todos os atos e comunicações do Poder Judiciário estadual; possibilitar que todas as pessoas entendam com facilidade os regramentos e orientações dos serviços...
Data de publicação: 13/12/2024 - 12h17 Tags: Segunda Câmar, canabidiol, decisão judicial

Segunda Câmara mantém decisão que obriga fornecimento de canabidiol a menor 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão judicial que condenou o município de Piancó a fornecer, de forma contínua e permanente, o medicamento canabidiol 200mg/ml a um menor, na quantidade de dois frascos mensais, conforme prescrição médica. O relator do processo nº 0800309-50.2024.8.15.0261, desembargador Aluizio Bezerra Filho, destacou que o dever de prestar assistência à saúde é compartilhado entre Municípios, Estados e União, conforme os artigos 23, II, 196, 197 e 198 da Constituição Federal, além da Lei Orgânica do SUS (Lei nº 8.080/90). Em relação ao...
Data de publicação: 13/12/2024 - 12h07 Comarca: Campina Grande Tags: Cartório Judicial Unificado, criação e implantação, Campina Grande

TJPB implanta Cartório Unificado nas Varas Criminais de Campina Grande

Campina
Novo Cartório Unificado Criminal vai funcionar no Fórum de CG Nesta sexta-feira (13), o Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justica publica a Resolução nº 36/2024, dispondo sobre a criação e implantação do Cartório Judicial Unificado para as Varas Criminais comuns do Fórum Affonso Campos, localizado na Comarca de Campina Grande. A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, tem como objetivo aprimorar a organização administrativa, garantir maior celeridade processual e melhorar a prestação jurisdicional na área criminal. O novo Cartório Unificado...
Data de publicação: 13/12/2024 - 11h34 Tags: Infância e Juventude, Adoção internacional legal, Ceja, Infância e Juventude

Ceja garante adoção internacional legal e segura na Paraíba

-
- Adoção internacional legal e segura tem que ter o acompanhamento da Justiça. Uma missão para a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça. No biênio 2023-2024, a Ceja, na Paraíba, registrou sete pedidos de pessoas ou casais estrangeiros com intenção de adotar, sendo cinco em 2023 e dois no ano seguinte. Juíza-corregedora Aparecida Gadelha “A Ceja foi criada para dar mais segurança aos processos de adoções internacionais, porém, não apenas isso, mas, também, dar apoio a todas as comarcas em matéria de adoção”, esclareceu a juíza-corregedora e secretária-...
Data de publicação: 13/12/2024 - 11h15 Tags: Acesso Seguro, Piancó, Conceição, Itaporanga, Soledade

Acesso Seguro: Piancó, Conceição, Itaporanga e Soledade recebem inspeções técnicas 

-
Treinamento específico voltado à segurança As Comarcas de Piancó, Conceição, Itaporanga e Soledade receberam, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do...
Data de publicação: 12/12/2024 - 18h02

Presidente do TJPB recebe visita do deputado Gervásio Maia e discute pauta de interesse da magistratura

-
Desembargador João Benedito recebeu diversas autoridades O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (12) o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) para uma reunião que abordou temas de interesse dos órgãos que compõem o sistema de Justiça. O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades, incluindo as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, além dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, dos Procuradores do Estado, e associações representativas de classes. Durante a reunião, o...
Data de publicação: 12/12/2024 - 17h50 Tags: prêmio Prioridade Absoluta, CNJ, Cidadania de Primeira

‘Cidadania de Primeira’: TJPB conquista o primeiro lugar no 4º Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ

-
O projeto ‘Cidadania de Primeira’ tem por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças, ainda na primeira infância. Até agora, mais de 500 crianças paraibanas foram beneficiadas pela ação. Esta iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado na quarta-feira (11). A solenidade de entrega dos troféus está marcada para o dia 18 de dezembro, às 17h, em formato híbrido. A...
Data de publicação: 12/12/2024 - 17h45 Comarca: João Pessoa Tags: Festa Natalina, Crianças, casas de acolhimento

Crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento ganham festa natalina 

-
Os presentes foram doados e entregues durante a confraternização Crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento na grande João Pessoa, participaram, nesta quinta-feira (12), de uma confraternização natalina. O evento, que aconteceu na sede social do Ministério Público Estadual, foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), em parceria com o MP e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) da Capital. Segundo informou o coordenador da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet, a ação envolveu cerca de...
Data de publicação: 12/12/2024 - 17h22 Tags: Portal de Serviços do Poder Judiciário

Jus.br: nova plataforma simplifica o acompanhamento de processos judiciais

O novo Portal de Serviços do Poder Judiciário, o Jus.br , foi desenvolvido dentro do Programa Justiça 4.0, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A plataforma tem como objetivo simplificar o acesso e a utilização de sistemas para os profissionais da área jurídica, sendo a porta de entrada para serviços disponibilizados pela Justiça brasileira. O Portal entrou em funcionamento no dia 2 de dezembro. A novidade foi anunciada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,...
Subscrever Notícias