Juiz Ely Jorge Trindade: coordenador da Meta 9 Após cumprir integralmente e com êxito, em 2024, a Meta 9, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com projetos inovadores, desenvolvidos em parceria com outros tribunais, que beneficiaram, especialmente, a sociedade, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia 2025 com a expansão do ‘Transformando a Justiça por meio da Linguagem Simples’. O projeto inovador, é voltado ao esclarecimento do vocabulário jurídico por meio de uma linguagem de fácil compreensão. O projeto da Linguagem Simples teve início no ano passado, fruto da parceria do TJPB com...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., que buscava reverter decisão condenatória proferida pela 2ª Vara Cível de Campina Grande. A sentença determinou o pagamento de R$ 6.000,00, a título de indenização por danos morais, a um passageiro, em virtude de transtornos causados pelo cancelamento de um trecho do voo contratado. De acordo com os autos, o autor adquiriu passagem aérea para o trajeto São Paulo/SP - João Pessoa/PB, com escala em Recife/PE. Contudo, ao chegar em Recife, foi...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à apelação de uma candidata aprovada fora do número de vagas ofertadas em concurso público para o cargo de técnico de enfermagem no município de São José de Caiana. A decisão foi fundamentada na ausência de prova inequívoca que sustentasse o direito líquido e certo da candidata à nomeação. A autora argumentou que o município havia realizado contratações temporárias para funções correspondentes ao cargo público em disputa. Segundo ela, essa prática configuraria preterição e justificaria sua convocação, mesmo...

Palácio da Justiça da Paraíba A edição desta quarta-feira (15) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) traz oito editais de vacância destinados a magistrados(as) de entrância inicial e final, com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento, conforme estipulado em cada edital. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. As vagas disponíveis pelo critério de remoção por antiguidade são para a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, 4ª Vara Regional das Garantias de Campina Grande, 4º Juizado...