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Data de publicação: 13/01/2025 - 15h08 Tags: velório, Júlio Aurélio

Velório de Júlio Aurélio reúne autoridades que destacam o legado de justiça e humanismo

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Familiares e autoridades prestam homenagem a Júlio Aurélio N a segunda-feira (13), diversas autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, estiveram presentes no velório do desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Ele faleceu na noite de domingo, aos 89 anos. O velório ocorreu no Parque das Acácias, e o sepultamento às 16h. O desembargador João Benedito da Silva destacou a relevância de Júlio Aurélio para a magistratura. “Ele abrilhantou o Tribunal de Justiça e, como presidente, em apenas nove meses, realizou...
Data de publicação: 13/01/2025 - 15h05 Tags: Precatórios, Relatório, bênio 2023-2024

Mais de R$ 1 bilhão: Gestão de João Benedito paga maior volume de precatórios da história do TJPB

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Dados da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que a atual gestão do Poder Judiciário estadual efetuou o pagamento de R$ 1.071.896.919,63 em precatórios. Esse número coloca a gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, com o maior volume de pagamento de precatórios da história do Tribunal. As estatísticas também mostram que 12.451 credores foram beneficiados, sendo 7.053 credores superpreferenciais (doentes graves, idosos e pessoas com deficiência). Juíza Lua Yamaoka A Pasta de Precatórios do TJPB é coordenada pela juíza Lua Yamaoka Mariz...
Data de publicação: 13/01/2025 - 14h34 Comarca: Campina Grande Tags: Cartório Unificado Cível, Campina

Cartório Unificado Cível de CG executa mais de 23 mil atos judiciais em quatro meses

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Servidores do Cartório Unificado Cível de Campina Desde que foi instalado, há quatro meses, o Cartório Unificado Cível da Comarca de Campina Grande tem atuado com eficácia e celeridade na prestação jurisdicional. De setembro a dezembro de 2024 foram registradas 2.822 sentenças, 9.406 decisões, 10.041 despachos e realizadas 844 audiências, totalizando 23.113 atos judiciais executados, segundo levantamento da unidade judiciária. Os dados registram, ainda, que dos 20.323 processos do acervo ativo, foram movimentados 17.510, além do montante de 4.858 envolvendo os processos arquivados...
Data de publicação: 13/01/2025 - 09h10 Tags: Audiência, Parque da Cidade, Embargos

TJPB marca audiência de conciliação para debater embargos do Parque da Cidade, em JP

Obras do Parque estão paralisadas
Obras do Parque estão paralisadas Com o objetivo de promover um entendimento entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas sobre a suspensão das obras do Parque da Cidade, o desembargador José Ricardo Porto determinou a remessa dos autos nº 0827281-64.2024.8.15.0000 ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão visa a realização de uma audiência preliminar de conciliação, marcada para o dia 21 deste mês, às 10h, via plataforma Zoom. Desembargador José Ricardo Porto A sessão será conduzida pelo...
Data de publicação: 13/01/2025 - 09h00 Tags: Seguro, telefone, legalidade

Quarta Câmara Cível mantém validade de contrato de seguro firmado por telefone

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Cível nº 0800297-26.2023.8.15.0211, confirmando a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedido de nulidade da cobrança de valores referentes a um contrato de seguro, além de negar a devolução dos valores descontados e a indenização por danos morais. O autor da ação, titular de uma conta bancária no Banco Bradesco S/A, alegou em sua petição inicial que os valores vinham sendo descontados de sua conta sob o título “Chubb Seguros Brasil S.A.”, referentes a um seguro que ela...
Data de publicação: 12/01/2025 - 22h24 Tags: Falecimento, Júlio Aurélio

Desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho morre aos 89 anos

Foto de Júlio Aurélio
Desembargador Júlio Aurélio Coutinho O desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho faleceu na noite deste domingo (12) aos 89 anos. O corpo será velado nesta segunda-feira no Parque das Acácias a partir das 7h e o sepultamento será às 16h. O desembargador foi Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba de fevereiro a novembro de 2005, quando se aposentou. Ele também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Foi promotor e procurador de Justiça e é pai do presidente eleito para o biênio 2025/2026, desembargador Frederico (Fred) da Nóbrega Coutinho. Nascido em João Pessoa...
Data de publicação: 12/01/2025 - 09h45 Tags: Colóquio Franco-Brasileiro, Direito, Museus, Coleções de Arte

Inscrições abertas: evento Franco-Brasileiro vai discutir proteção do patrimônio cultural e direito dos museus

Estão abertas as inscrições para o ‘Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte’. O evento acontecerá no dia 16 de janeiro, das 8h30 às 17h, no Plenário Ministro João Agripino Filho, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), TCE/PB, Ministério Público de Contas, Universidade Federal da Paraíba e International Law Association. Os participantes terão direito a certificado. A Diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, explicou que "o Colóquio...
Data de publicação: 10/01/2025 - 13h13 Tags: Transição, Comissão

Comissão de Transição do TJPB entra na fase final de trabalho e garante continuidade de gestão

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A Comissão de Transição esteve reunida na sede da Esma A Comissão Temporária Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominada ‘Comissão de Transição’, entrou na fase final de trabalho. Uma reunião realizada nesta sexta-feira (10) deu continuidade ao diálogo entre as equipes, ocasião em que os estudos feitos foram apresentados para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes do TJPB eleitos para o biênio 2025/2026. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde estiveram presentes os desembargadores Fred Coutinho (presidente eleito da Corte para o biênio 2025/2026) e...
Data de publicação: 10/01/2025 - 11h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher

Coordenadoria da Mulher do TJPB revela avanços no enfrentamento à violência doméstica

Juíza Anna Carla A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou relatório das atividades desenvolvidas durante a gestão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O período avaliado compreende os anos de 2023 e 2024. O documento foi entregue ao presidente do TJPB pela coordenadora da Mulher do Tribunal, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima. O material também será encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça. Juiz André Ricardo “É importante dizer que a Presidência e a Vice-presidência do...
Data de publicação: 10/01/2025 - 11h19 Comarca: Areia Tags: Dosimetria, Workshop, ESMA

Fórum de Areia vai receber Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos’, inscrições abertas

Estão abertas, desde o dia 9 de janeiro até 3 de fevereiro, as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas’. A temática será ministrada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida. O evento, na modalidade presencial, será sediado no Fórum da Comarca de Areia ‘Desembargador Aurélio de Albuquerque’ nos dias 05 e 06 do próximo mês. As aulas, no primeiro dia, serão realizadas das 8h às 12h e das 14h às 18h. No segundo dia, o workshop ocorrerá das 9h às 13h. A instituição de ensino ofertou 40 vagas, sendo...
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