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Notícias

Data de publicação: 14/01/2025 - 17h07 Tags: Saúde Mental, Janeiro Branco

Janeiro Branco: TJPB define ações voltadas à saúde mental e emocional

Valéria Beltrão: gerente da Gevid O início de cada ano sempre envolve planejamento sobre várias questões do cotidiano, mas pode e deve ser um convite a uma reflexão sobre a saúde mental e emocional. O ‘Janeiro Branco’ é uma campanha nacional com esse propósito e inspirada por movimentos como o ‘Outubro Rosa’ e o ‘Novembro Azul’, com objetivo de sensibilizar a população para a importância do bem-estar psicológico e estimular a busca por cuidados especializados quando necessários. Na tarde desta terça-feira (14), integrantes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 14/01/2025 - 15h07 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, professora francesa, Museu

Professora francesa especialista em Direito de Museu visita prédio histórico do TJPB

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Des. João Benedito recebeu a professora Clémentine Na manhã desta terça-feira (14), a professora francesa Clémentine Bories, da Université Toulouse Capitole, visitou o prédio histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Acompanhada do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e do presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a acadêmica teve a oportunidade de conhecer o rico patrimônio histórico e cultural da instituição. A professora francesa está na Paraíba para ministrar uma palestra sobre “...
Data de publicação: 14/01/2025 - 14h49 Tags: Campina Grande, Mulher, Violência, Redução, Processos

Juizado de Violência Doméstica de CG realiza mais de 15 mil atos em 2024

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Juizado registrou redução de processos tramitados O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande executou 15.314 atos judiciais ao longo de 2024. Esse montante demonstra que a unidade judiciária produziu, no período, 8.474 decisões, 2.784 despachos, 2.221 audiências e 1.835 sentenças. O levantamento apontou, ainda, uma redução no quantitativo de processos tramitados no ano passado. Enquanto em janeiro de 2024 o acervo processual era de 3.416, em dezembro, esse número caiu para 2.534, registrando uma diminuição de 882 processos. ''Esse é um ponto que demonstra...
Data de publicação: 14/01/2025 - 14h46 Tags: cancelamento de voo

TJPB mantém improcedência de ação sobre cancelamento de voo

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0818167-98.2024.8.15.0001, que buscava o pagamento de indenização por danos morais em face da Azul Linhas Aéreas. A ação alegava falha na prestação de serviços devido ao cancelamento unilateral de um voo, que resultou em atraso superior a 20 horas. O apelante, menor de idade, afirmou que foi informado da alteração apenas momentos antes do embarque, o que gerou transtornos significativos, incluindo a necessidade de pernoitar no aeroporto em condições inadequadas e sem assistência material. A defesa da Azul...
Data de publicação: 14/01/2025 - 14h43 Tags: Juízo de Garantias

Juízo de Garantias assegura imparcialidade em ações penais e garante direitos fundamentais

Juiz Fabrício Meira Macedo
Juiz Fabrício Meira Macedo O Juízo de Garantias foi instituído no Tribunal de Justiça da Paraíba pela Lei Complementar nº 202/2024, para assegurar a imparcialidade e a proteção dos direitos fundamentais durante a fase de investigação e processamento penal no Brasil. Trata-se de um modelo que separa as funções de um juiz que conduz a fase investigativa daquela do magistrado responsável pelo julgamento do caso. Esse mecanismo faz parte do ‘Pacote Anticrime’ e visa aprimorar a Justiça Penal no país, ao adotar práticas já consolidadas em outros sistemas jurídicos internacionais. Na Paraíba, o...
Data de publicação: 14/01/2025 - 10h56 Tags: cartão de crédito consignado

Desembargadora não vê irregularidade em contrato de cartão de crédito consignado

Em decisão monocrática, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima negou provimento a um recurso interposto por um consumidor que alegava ter sido induzido a erro ao contratar um cartão de crédito consignado. O processo nº 0801326-69.2024.8.15.0731, oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, envolve uma ação movida contra o Banco Bradesco S.A., na qual o autor pleiteava a revisão do contrato, alegando que sua intenção inicial era firmar um empréstimo consignado. No exame do caso, a desembargadora entendeu que os argumentos apresentados pelo apelante careciam de fundamentação...
Data de publicação: 14/01/2025 - 10h50 Tags: ESMA, Cursos, Webinários

Em dois anos, a Esma disponibilizou 13.841 vagas em cursos, webinários e demais eventos

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II Cidesma foi um dos eventos organizados pela escola da magistratura Com o objetivo de aprimorar o processo de formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 13.841 vagas em cursos, webinários e demais eventos realizados entre 1º de fevereiro de 2023 e dezembro de 2024. Os números da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores comprovam o compromisso do diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, nesta política de qualificação de magistrados...
Data de publicação: 13/01/2025 - 18h43 Tags: Intranet, novo layout, Webinário

TJPB realiza webinário nesta terça-feira para apresentar a nova intranet a servidores e magistrados

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A Diretoria de Tecnologia da Informação, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Gerência de Comunicação, desenvolveu uma nova versão da intranet institucional. O objetivo é oferecer uma plataforma mais colaborativa, permitindo maior interação entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual nas publicações. O webinário de apresentação da ferramenta ocorrerá no dia 14 (terça-feira) de janeiro, às 10h30, no canal do YouTube através do link: https://youtube.com/live/0YQGeTs5zYc?feature=share e na plataforma Zoom ( https://us02web.zoom.us/j/...
Data de publicação: 13/01/2025 - 18h41 Tags: Morte, desembargador aposentado José Di Lorenzo Serpa

Morre o desembargador aposentado do TJPB José Di Lorenzo Serpa

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Desembargador José Di Lorenzo Serpa Morreu na tarde desta segunda-feira (13), o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, 81 anos. O magistrado estava internado no Hospital Unimed, em João Pessoa, e foi vítima de uma infecção generalizada. O corpo será velado no Parque das Acácias a partir das 21 horas, e sepultado nesta terça-feira (14), às 11h. O desembargador Serpa era casado com Rosário Lopes Serpa, analista judiciária aposentada do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e deixa três filhos: Júlio Serpa, José Serpa Filho e Raquel Serpa,...
Data de publicação: 13/01/2025 - 18h40 Tags: Prêmio, Responsabilidade Social, Promoção da Dignidade

2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade está com inscrições abertas

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Magistrados e servidores da Justiça Estadual já podem se inscrever no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. As inscrições ficam abertas até 07 de março de 2025 e podem ser feitas preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado pela organização. A premiação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. O objetivo da premiação é prestigiar e incentivar ações, projetos e programas que englobem compromissos éticos assumidos pelas unidades judiciárias, pessoas...
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