A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por uma passageira para condenar a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 207,85 por danos materiais e R$ 5.000,00, a título de danos morais. O caso envolveu a alteração unilateral de um voo originalmente previsto para Caxias do Sul, que resultou no desembarque da passageira em Porto Alegre, sem qualquer assistência material ou opções adequadas de reacomodação. A parte autora alegou que a conduta da empresa violou a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC...

Desembargadora Agamenilde representou o diretor da Esma A Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu, na noite desta quinta-feira (16), um evento cultural do lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A cerimônia foi realizada no auditório da instituição, em João Pessoa, e a obra foi publicada pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). Desembargador Ricardo Vital O livro foi organizado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do...

Des. Marcos Cavalcante representou o Tribunal de Justiça A conferência magna da professora e doutora da Université Toulouse Capitole, Clémentine Boris, encerrou as atividades do ‘Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte’. O evento comemora o bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil-França e foi nesta quinta-feira (16), no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidiu a Mesa, Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. O Colóquio contou...

Com o objetivo de estimular a conciliação no âmbito do Judiciário, promovendo a pacificação social, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem cumprindo com eficácia a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2024 não foi diferente. Pelo segundo ano consecutivo a meta foi 100% cumprida, com um índice de conciliação de 19,62% anual, acima da cláusula de barreira determinada pelo CNJ, de 17%. Dentro das ações que resultaram no cumprimento total da Meta 3, em 2024, destaque para o montante de acordos homologados no período, que foi de 45.568, registrando um crescimento de 8.503...