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Data de publicação: 29/09/2025 - 09h43 Comarca: Cabedelo Tags: Expediente, Fórum de Cabedelo

TJPB suspende parcialmente o expediente presencial no Fórum de Cabedelo

O Fórum da Comarca de Cabedelo passará por reformas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 135/2025, que determina a suspensão parcial do expediente presencial no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, da Comarca de Cabedelo, no período de 29 de setembro a 3 de outubro, em razão da execução de serviços de reforma no prédio. A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, busca garantir segurança, celeridade e eficiência na realização das obras, sem prejuízo da prestação jurisdicional. De acordo com o ato, a 1ª Vara deverá...
Data de publicação: 29/09/2025 - 09h39 Tags: Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, Selo, CNJ, Política Judiciária

TJPB é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’, em reconhecimento às ações efetivas voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa. A solenidade de entrega do Selo será realizada no dia 21 de outubro, às 14h30, nas dependências do CNJ, em Brasília/DF. Desembargador João Batista Barbosa Segundo o presidente do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário estadual e vice-presidente do TJPB, João Batista Barbosa, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, desde a publicação da Resolução 520/...
Data de publicação: 29/09/2025 - 09h36 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Coordenadoria da Mulher, Grupo Reflexivo, São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio do Peixe promove grupo reflexivo para autores de violência doméstica

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O juiz Kleyber Eulálio e equipe do grupo refexivo A Comarca de São João do Rio do Peixe realizou, entre os dias 22 e 26 de setembro, as atividades da quarta turma do grupo reflexivo destinado a autores de violência contra a mulher. A iniciativa reuniu 14 homens em cumprimento de medidas protetivas de urgência ou de sursis penal (suspensão condicional da pena). Desde sua implantação, o projeto já contou com a participação de 51 homens, funcionando como medida complementar de enfrentamento à violência doméstica e familiar prevista pela Lei Maria da Penha. O objetivo central do grupo é romper o...
Data de publicação: 29/09/2025 - 07h57 Tags: 2º Exame Nacional dos Cartórios, Gabarito das provas

Gabarito das provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios será divulgado nesta terça-feira

Enac
As provas do 2º Enac foram realizadas no domingo (28) A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai divulgar nesta terça-feira (30) o gabarito das provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Os interessados devem acessar a página da Fundação (portal.fgv.br). O concurso foi realizado no último domingo (28), em todas as capitais brasileiras, com mais de 9.000 inscritos. Em João Pessoa, dos 209 candidatos aptos a realizarem o Exame, 157 compareceram à Escola de Ensino Médio Professor Raul Córdula, no bairro da Torre, local das provas. A homologação com o resultado do 2º Enac será divulgada no dia 15...
Data de publicação: 26/09/2025 - 13h01 Tags: Juizados Especiais, 30 anos

Juizados Especiais: 30 anos de amplo acesso à Justiça e celeridade processual

Pedro Davi, João Batista e Cláudio Antônio em evento dos 30 anos A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, completou 30 anos nesta sexta-feira (26). Considerada um divisor de águas no sistema judiciário brasileiro, a norma trouxe um modelo mais moderno, ágil e acessível para a resolução de conflitos de menor complexidade. Com a nova legislação, consolidou-se um sistema jurídico voltado à informalidade, à conciliação e à celeridade processual, permitindo o atendimento mais eficiente a uma ampla parcela da população. Como resultado, os...
Data de publicação: 26/09/2025 - 12h53 Tags: cidadania remigense, 1º Dia Restaurativo

Desembargadores Fred Coutinho e João Batista recebem títulos de cidadania remigense

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Presidente e Vice-presidente agraciados com título de cidadania Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à população de Remígio, os desembargadores Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e João Batista Barbosa, vice-presidente da Corte, foram agraciados com o título de cidadania remigense. A honraria foi concedida durante sessão solene extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (25), como parte da programação do 1º Dia Restaurativo. O presidente da Casa Legislativa ‘Manoel Mizael de Lima’, vereador Cizenando da Cunha (Nando de...
Data de publicação: 26/09/2025 - 12h45 Tags: Remígio, 1º Dia Restaurativo, Justiça Restaurativa, Cejure

Comarca de Remígio realiza o 1º Dia Restaurativo e avança na implantação do Cejure

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Ginásio lotou durante solenidade de instalação do Cejure Com o objetivo de difundir a cultura de paz por meio do diálogo, da escuta e da responsabilidade compartilhada na Comarca de Remígio e na Região do Agreste paraibano, a unidade judiciária está promovendo, nesta sexta-feira (25), o 1º Dia Restaurativo. A iniciativa integra também as ações voltadas à implantação do Centro de Execução de Justiça Restaurativa (Cejure) na Comarca. A realização do evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), e a...
Data de publicação: 26/09/2025 - 10h53 Tags: 2º Exame Nacional dos Cartórios, Enac

Provas do 2º Enac serão neste domingo na Escola Raul Córdula, em João Pessoa

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As provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) serão realizadas no domingo (28). Na Paraíba, estão inscritos 209 candidatos e, no Brasil, 9.195 candidatos. Em João Pessoa, o local da prova será na Escola de Ensino Médio Professor Raul Córdula, na Avenida Carneiro da Cunha, 3000, no Bairro da Torre. A abertura dos portões será às 12h30 e fechamento às 13h30. O início das provas será às 14h, com término às 19h (horário de Brasília). A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, tem caráter eliminatório, mas não classificatório. O Enac é um exame realizado pelo Conselho...
Data de publicação: 26/09/2025 - 10h27 Comarca: João Pessoa Tags: Museu do Poder Judiciário, Estudantes, Visita

Estudantes de Direito da Faculdade da Paraíba conhecem a história do Poder Judiciário estadual

FPB
Na manhã desta sexta-feira (26), um grupo de estudantes do Curso de Direito da Faculdade da Paraíba (FPB), de João Pessoa, visitaram o Museu do Poder Judiciário da Paraíba, instalado no Palácio da Justiça, localizado no Centro Histórico da Capital. As visitas guiadas são promovidas pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que tem como presidente o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. A iniciativa tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. O agendamento das visitas pode ser feito pelo telefone...
Data de publicação: 26/09/2025 - 10h14 Tags: pirâmide financeira, Hort Agreste Hidroponia

TJPB mantém condenação de acusados por esquema de pirâmide financeira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos apresentados por três réus condenados por envolvimento em um esquema de pirâmide financeira que funcionava sob a fachada da empresa Hort Agreste Hidroponia Ltda. A decisão, relatada pelo desembargador Joás de Brito, manteve integralmente a sentença proferida pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital. De acordo com a denúncia, entre 2022 e 2023, os acusados estruturaram um golpe de estelionato utilizando a promessa de altos lucros com investimentos em estufas...
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