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Data de publicação: 18/11/2025 - 17h07 Tags: audiências, inância, juventude

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital conclui ciclo de audiências concentradas 

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Juiz Adhailton Lacet conduziu as aundiências concentradas Terminou nesta terça-feira (18) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. O cronograma foi encerrado com a audiência no Lar da Criança Jesus de Nazaré e a Casa Diagnóstica, realizada na manhã de hoje. A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos. A programação seguiu com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia último dia 5, a audiência aconteceu na...
Data de publicação: 18/11/2025 - 15h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Anexo, Prédio, Inauguração, Reforma, Restauração

Prédio do Anexo Administrativo do TJPB é reinaugurado com nova e moderna estrutura

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Corte da fita simbólica marca reabertura das portas do Anexo A obra de restauração do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entregue nesta segunda-feira (17), marca um novo capítulo na modernização da estrutura do Poder Judiciário estadual. Mais do que uma obra física, trata-se de um investimento estratégico que reflete o compromisso da instituição com a melhoria contínua das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Fred Coutinho exibe escritura do prédio do Anexo Administrativo Um fato histórico marcou a entrega do prédio, que agora...
Data de publicação: 18/11/2025 - 14h22 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira, Acordos

Cejusc de Guarabira registra quase R$ 5 milhões em acordos firmados

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Cejusc de Guarabira registra quase 5 milhões em acordos Entre os meses de janeiro e outubro de 2025, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira somou, aproximadamente, R$ 4.926.940,00, em valores resultantes de acordos firmados durante sessões conciliatórias. De acordo com a produtividade apontada pelo Centro, esse montante foi fruto da realização de 867 audiências, envolvendo o trabalho de 3.285 pessoas, entre magistrados(as), servidores(ras) e conciliadores(ras), além do registro do índice de 64% de pactuações na esfera de família. As...
Data de publicação: 18/11/2025 - 12h45 Tags: Direito de Família, Sucessões

Família, gênero e trabalho: debates marcam segundo dia do 3º Congresso Paraibano

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Debates sobre Direito da Família e sucessões na Esma A manhã desta terça-feira (18) no 3º Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões foi marcada por debates sobre a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nas ações de família, além de aspectos tributários, societários e trabalhistas relacionados ao casamento e à união estável. A pauta também incluiu discussões sobre guarda de filhos. O evento, realizado na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, segue até as 18h. O congresso é promovido pela Associação de Direito de...
Data de publicação: 18/11/2025 - 12h32 Tags: Consciência Negra, TJPB, Evento, OPAB, ESMA

Julgamento com perspectiva racial é tema do evento sobre reconhecimento da cultura afro-brasileira

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Des. João Benedito destacou a luta pela equidade racial O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos principais temas debatidos dentro da programação das oficinas que compõem o evento ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. A iniciativa faz parte das atividades voltadas à Semana Nacional da Consciência Negra e é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Escola Superior da Magistratura (Esma), Ministério Público do...
Data de publicação: 18/11/2025 - 12h20 Tags: Novo Desembargador, Escolha

TJPB escolhe nesta quarta (19) novo desembargador pelo critério de antiguidade

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Sessão do Pleno do TJPB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (19), a escolha do novo desembargador da Corte pelo critério de antiguidade. O processo ocorre no âmbito do Edital de Vacância nº 83/2024, que abriu vaga no 2º grau de jurisdição. De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, o magistrado Miguel de Britto Lyra Filho é o mais antigo entre os concorrentes. A sessão terá início a partir das 15 horas e a vaga a ser preenchida é decorrente da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Por Lenilson Guedes
Data de publicação: 18/11/2025 - 07h38 Tags: Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões

Especialistas discutem desafios contemporâneos das relações familiares em congresso na Esma

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Congresso está sendo realizado na sede da Esma Mais três temas deram continuidade à programação do Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões: A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros. Os assuntos debatidos pelos palestrantes foram: Casamento e União Estável: início e fim; Responsabilidade Civil no casamento, na união estável e nas relações entre pais e filhos; e Responsabilidade pela dívida do cônjuge. O congresso está sendo realizado na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e é promovido pela Associação de Direito de Família e das...
Data de publicação: 17/11/2025 - 20h46 Comarca: João Pessoa Tags: Júri, Morte, Shopping

Homem que matou mulher dentro de shopping é condenado a mais de 40 anos de prisão

O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feira (17), Luiz Carlos Rodrigues dos Santos pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, cárcere privado e porte de arma e munições de uso restrito. A pena aplicada foi de 40 anos, 6 meses e 19 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, O caso ocorreu dentro de um shopping center de João Pessoa, onde o réu chegou armado e efetuou disparos que resultaram na morte de Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos Siqueira e colocaram dezenas de pessoas em risco. O segurança Daniel Sales de Miranda também foi alvo de...
Data de publicação: 17/11/2025 - 19h46 Tags: Jornada, leitura, Cárcere, CNJ

CNJ dá início à 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere; programação segue até a quarta 

Começou, nesta segunda-feira (17), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra as ações do Plano Nacional Pena Justa. Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio virtual, estão acompanhando o evento, que está sendo transmitido gratuitamente pelo canal do CNJ no YouTube. A programação, que se estende até o dia 19 de novembro, foi marcada com a realização de palestras com a abordagem dos temas “Leitura e Justiça Social” e “Palavra e...
Data de publicação: 17/11/2025 - 17h52 Tags: participação feminina, Comitê

Comitê de Participação Feminina avalia ações e planeja atuação do Elas por Elas em 2026

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Os avanços e conquistas do Projeto Elas por Elas ao longo deste ano, bem como o planejamento das metas para 2026, foram temas discutidos na reunião virtual realizada, nesta segunda-feira (17), pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na ocasião, também foi definido o cronograma das ações do projeto para o início do próximo ano. Ficou estabelecido que as atividades ocorrerão em março, nas Comarcas de Guarabira, Bananeiras, Solânea e Araruna, e em maio, abrangendo a Comarca de Mamanguape e região. Durante o encontro, o presidente...
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