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Data de publicação: 02/09/2025 - 14h35 Tags: pje, Encontro Nacional, TJPB

XIV Encontro Nacional dos Usuários do sistema PJe acontece em outubro no TJPB

PJe Atualização de Versão
O Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, após ser escolhido pelo Comitê Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para promover o evento. O encontro transcorrerá nos dias 23 e 24 de outubro do corrente ano, no Tribunal Pleno do TJPB. O evento reunirá magistrados, servidores, técnicos e representantes dos diversos tribunais do país, constituindo espaço relevante de diálogo e cooperação institucional. De acordo com o magistrado Max Nunes de França, juiz auxiliar da vice-presidência do TJPB, a realização do XIV Encontro Nacional dos Usuários do...
Data de publicação: 02/09/2025 - 14h30 Tags: Conciliação, Prêmio, CNJ

CNJ lança regulamento da Semana Nacional da Conciliação e do Prêmio Conciliar é Legal 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 206/2025, que regulamenta a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XX Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa busca fortalecer a cultura do diálogo, valorizar práticas de resolução consensual de conflitos e ampliar a eficiência do Judiciário em todo o país. A campanha será realizada de 3 a 7 de novembro de 2025, com a participação dos Tribunais de Justiça Estaduais, do Trabalho e Federais. Desde sua criação, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação mobiliza magistrados, servidores e jurisdicionados para identificar...
Data de publicação: 02/09/2025 - 14h26 Tags: Setembro Amarelo, Campanha, TJPB

TJPB realiza ação especial do Setembro Amarelo com roda de conversa sobre bem-estar

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB promovem, na próxima sexta-feira (5), uma atividade especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio. A programação contará com uma roda de conversa intitulada “Gestão do Tempo: caminhos para o bem-estar”, que terá início às 9h, no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa. A proposta é incentivar reflexões e práticas voltadas ao...
Data de publicação: 02/09/2025 - 12h43 Tags: Correição Virtual, Corregedoria

Prazo para assinatura da Correição Virtual Anual nas unidades judiciárias acaba nesta sexta-feira

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Correicao_Virtual_02_09_2025_1.jpeg Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que todas as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba analisem e assinem a Correição Virtual anual. O procedimento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) é obrigatório e previsto no Código de Normas Judiciais. A Correição Virtual avalia diversos indicadores da atividade jurisdicional, entre eles a quantidade de processos ativos e paralisados em cartório ou conclusos há mais de 100 dias, como ainda o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2024 e deste ano. A...
Data de publicação: 02/09/2025 - 12h11 Tags: Posse, Ministério Público, MPPB

Presidente do TJPB participa da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça

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Fred Coutinho e o procurador-geral Leonardo Quintans O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse aconteceu na tarde/noite desta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O Ministério Público se renova a cada dois anos, por meio de um processo democrático, segundo destacou o presidente Fred Coutinho. “Hoje é a continuidade da história...
Data de publicação: 02/09/2025 - 10h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia

Presidente do TJPB recebe novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia

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Visita do general Helton Fernandes de Andrade Na manhã desta terça-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita do general de Brigada Helton Fernandes de Andrade, novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia. O encontro contou ainda com a presença do coronel Gilberto Moura, gerente de Segurança Institucional do TJPB, do coronel Evandro Rodrigues Schneider e do capitão José Aldemar Lopes Xavier. Durante a visita, o general Andrade ressaltou a importância do fortalecimento das relações institucionais entre a Justiça e o...
Data de publicação: 02/09/2025 - 09h00 Tags: 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia

Projetos em curso no TJPB são discutidos na 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia

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Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nessa segunda-feira (1º), a 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) da atual gestão. Promovido pelo Comitê de Gestão Estratégica, o encontro teve como pauta principal a análise do andamento dos projetos estratégicos em curso no Judiciário estadual e a deliberação sobre ações voltadas ao cumprimento de metas, participação no Prêmio CNJ de Qualidade, entre outros temas relevantes. Durante a reunião, também foram discutidos os encaminhamentos dados às demandas levantadas no primeiro semestre por meio...
Data de publicação: 02/09/2025 - 08h49 Tags: aplicativo do Banco BRB

TJPB tira dúvidas sobre como utilizar o aplicativo do Banco BRB

TJPB tira dúvidas sobre como utilizar o aplicativo Servidor e servidora , magistrado e magistrada do Tribunal de Justiça da Paraíba: você já abriu sua conta no Banco de Brasília (BRB), mas tem dúvidas sobre como utilizar o aplicativo? Pode ficar tranquilo, porque nós vamos responder algumas das principais perguntas para sua experiência com o app ser a melhor possível. Como eu acesso o App Banco BRB? Para quem nunca realizou acesso ao aplicativo, o login deverá ser feito na opção ‘Primeiro Acesso’, disponível na tela principal. Em seguida, insira na tela inicial o CPF e a senha de acesso com 8...
Data de publicação: 01/09/2025 - 16h24 Tags: Sustentabilidade, curso, Contratações Sustentáveis

Sustentabilidade: curso vai discutir Contratações Sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário

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A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB - NGSA promovem, na próxima quarta-feira (3), o curso “Contratações Sustentáveis no âmbito do TJPB”. A capacitação tem carga horária de 8 horas e será realizada de forma presencial na sede da Esma. Destinado a servidores do TJPB, o curso oferece 30 vagas — sendo 15 destinadas a profissionais que atuam diretamente com contratos e 15 para os demais servidores. O tutor responsável pela formação será André Martins P. Neto, que conduzirá atividades e discussões voltadas à...
Data de publicação: 01/09/2025 - 14h43 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: plenário virtual, íntegra dos votos

TJPB passa a disponibilizar em tempo real a íntegra dos votos no Plenário Virtual

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TJPB passa a disponibilizar em tempo real a íntegra dos votos A partir desta segunda-feira (01) o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passa a disponibilizar, em tempo real, a íntegra dos votos dos(as) magistrados(as) em processos julgados no Plenário Virtual pelas Câmaras Cíveis e Criminal, Tribunal Pleno e Órgão Especial, além das Turmas Recursais. Com isso, advogados e cidadãos interessados em conhecer o inteiro teor desses votos terão acesso de forma transparente. A publicidade desses votos em tempo real faz parte da adequação às novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de...
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