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Data de publicação: 24/05/2025 - 07h15 Tags: BRBJUS, capacitação, ESMA

TJPB, Esma e banco BRB realizarão capacitação sobre sistema BRBJus em seis comarcas

BRBJus
Reuniu definiu a realização de capacitações sobre o BRBJus Um ciclo de capacitações sobre as funcionalidades do sistema BRBJus, desde a consulta de saldos à expedição de alvarás, será realizado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado. Os treinamentos ocorrerão entre os dias 2 a 6 de junho, de forma presencial, nas Comarcas de Cajazeiras, Sousa, Patos, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa. Na sexta-feira (23), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Banco de Brasília (BRB) discutiram a logística e os...
Data de publicação: 23/05/2025 - 17h19 Tags: joão batista, técnicos, analistas, consintaj

João Batista representa o TJPB em evento de Técnicos e Analistas do Poder Judiciário

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Desembargador João Batista participa do II Consintaj O desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da abertura do II Congresso de Técnicos e Analista do Poder Judiciário Paraibano (II COSINTAJ-PB), evento realizado na tarde desta sexta-feira (23), em um hotel na Orla de João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado representou a presidência do TJPB. Ao dirigir palavras aos congressistas, o desembargador João Batista revelou já fez parte de entidade associativa, ao tempo em que desejou um profícuo encontro aos participantes do evento. “Desejo...
Data de publicação: 23/05/2025 - 15h08 Tags: Nejure, Formação de Facilitadores, Círculo de Construção de Paz

Nejure conclui mais um Curso de Formação de Facilitadores em Círculo de Construção de Paz

Nejure tem difundido a cultura da paz da Justiça Restaurativa O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu, nesta semana, o Curso de Formação de Facilitadores em Círculo de Construção de Paz. A formação foi realizada em duas etapas, sendo a primeira teórica, que aconteceu no período de 12 a 16 de maio, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Já a segunda fase, prática, transcorreu de 19 a 22, nas cidades de Remígio e Algodão de Jandaíra. A formação contou, também, com a participação de cadetes do Curso de Formação de...
Data de publicação: 23/05/2025 - 13h50 Tags: 160 anos, Epitácio Pessoa, comemorações

Conferência e visita ao museu marcam celebração dos 160 anos de Epitácio Pessoa no TJPB

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Desembargadoras e desembargadores homenagearam Cantarelli Quando a história de um homem se confunde com a da sua própria nação, a data de seu nascimento traduz a chegada de uma personalidade que não pode ser esquecida. Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa é um exemplo disso. Nascido no município de Umbuzeiro, na Paraíba, no dia 23 de maio de 1865, Epitácio foi o único paraibano e brasileiro a passar pelos três Poderes brasileiros: Legislativo, Executivo e Judiciário. E uma data tão importante como os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa merece uma celebração à altura. Por isso, nesta sexta-...
Data de publicação: 23/05/2025 - 13h40 Tags: Parque da Cidade, Obras, Decisão monocrática

Ricardo Porto mantém continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa

Des_Jose_Ricardo_Porto_Pres_Secao_Especializada_Civel_26_02_2025_5_0.jpg Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu na sexta-feira (23) manter a continuidade das obras de implantação do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão monocrática foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000 e negou o pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que buscava a suspensão do projeto. Com isso, foram restabelecidos os efeitos da decisão de 1º Grau anteriormente proferida. A entidade ambientalista...
Data de publicação: 23/05/2025 - 13h35 Tags: PSE, Infância, capacitação

Juízes com competência em Infância e Juventude devem participar de formação sobre a PSE

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- Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado deverão participar da capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), promovida a partir de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A plataforma entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Ato da Presidência do TJPB com a...
Data de publicação: 23/05/2025 - 12h18 Comarca: Campina Grande Tags: Inspeção, GMF, Presídio do Serrotão, Corregedoria

No Presídio Serrotão: avanços e dificuldades da unidade são observados em inspeção do GMF/CGJ

Inspeção Presídio Serrotão
Carlos Neves, Aparecida Gadelha, Ieda Dantas e Gustavo Lyra A Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, foi inspecionada na quinta-feira (22) pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram observados avanços, como a reforma e a construção de novos pavilhões, além das melhorias estruturais das salas de aula. As dificuldades enfrentadas na unidade também foram discutidas com o objetivo de buscar soluções conjuntas entre os Poderes Judiciário...
Data de publicação: 23/05/2025 - 11h57 Tags: Grupo de Trabalho, citação, processo sob sigilo

GT estuda previsão de citação de réu pelo nome completo em edital, mesmo em processo sob sigilo

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a possibilidade de inserção, no Código de Normas Judicial, de previsão normativa que regulamente a hipótese de identificação do réu maior de idade pelo nome completo em edital de citação, mesmo em processos que tramitam sob sigilo. A Portaria Normativa da CGJ-TJPB nº 20/2025, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (23). Juiz Gustavo Tavares de Lyra O Grupo de Trabalho será coordenado pelo...
Data de publicação: 23/05/2025 - 10h39 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum de Mangabeira, gabinetes de desembargadores

Gabinetes dos novos desembargadores funcionam no Fórum Regional de Mangabeira

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira - João Pessoa Enquanto as obras no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não são concluídas, os gabinetes de oito novos desembargadores seguem funcionando no Fórum Regional de Mangabeira ‘Des. José Flóscolo da Nóbrega’, localizado na região sul da Capital. No segundo piso funcionam os gabinetes, com as respectivas assessorias, dos desembargadores Onaldo Queiroga, Francisco Seráphico, Túlia Neves, Carlos Eduardo Lisboa, José Guedes, Anna Lopes, Lilian Cananéa e Horácio de Melo. Também estão em plena atividade no Fórum de...
Data de publicação: 23/05/2025 - 09h10 Tags: Infância e Juventude, Infância com Prioridade, mobilizações, Projeto

TJPB promove ação para dar mais celeridade a decisões judiciais envolvendo crianças

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Garantir mais celeridade e efetividade às decisões judiciais que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, assegurando o direito fundamental à convivência familiar com dignidade, proteção e prioridade absoluta, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal. É esse o maior objetivo da ação ‘Infância com Prioridade’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB e presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ...
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