Seguem abertas, até o dia 13 de outubro, as inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em Direito, Inovação e Segurança da Informação, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma-PB). A formação, gratuita e na modalidade híbrida, é voltada a magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que possuam graduação. As inscrições devem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/uU5vidSDh6Q9irgB7 . A iniciativa integra a Aliança Estratégica entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), no âmbito do...

Ministro Edson Fachin com os presidentes de tribunais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país. Nos encontros, Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para enfrentar o que classificou como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade. “Essa é uma sinalização de abertura ao...

As guias das custas judiciais passam a ser pagas por meio do Banco de Brasília BRB S.A., a partir desta quarta-feira (1º). No entanto, o pagamento das guias poderá ser feito em todas as instituições financeiras por meio de PIX e QR Code, informa a Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba. Já o pagamento das guias por meio de Código de Barras será feito, apenas, através dos canais do BRB S.A., tais como canais digitais, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24h, segundo explicou Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do TJPB. "As guias...

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta terça-feira (30), dois Atos da Presidência designando novos nomes para funções de coordenação em áreas estratégicas da Justiça estadual. Por meio do Ato da Presidência nº 132/2025, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa foi designada para a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju). A alteração ocorre em razão da requisição do juiz Hugo Gomes Zaher para atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o Ato da Presidência nº 133/2025 designou a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega para o cargo de Coordenadora do Grupo de...