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Notícias

Data de publicação: 24/07/2025 - 08h51 Tags: Corregedoria-Geral de Justiça, intervenção em Cartório, Cajazeiras

Corregedoria-Geral de Justiça decreta intervenção em Cartório Extrajudicial de Cajazeiras

corregedoria-geral_de_justica_29_01_2021_1.jpg Por retenção de verbas públicas , a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o tabelião René Moésia e a substituta legal Roberlita da Rocha Alves Moésia, afastando-os da função e determinando regime de intervenção no 1º Tabelionato de Notas e do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Cajazeiras. A medida foi formalizada pela Portaria nº 01/2025 e publicada no Diário da Justiça de terça-feira (23), onde são apontados os fundamentos para a...
Data de publicação: 23/07/2025 - 18h29 Tags: Homenagem, Medalha, Ofélia Gondim

Poder Judiciário estadual homenageia professora Ofélia Gondim com ‘Medalha da Ordem do Mérito’

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A professora Ofélia, com a medalha, ao lado dos magistrados O Tribunal de Justiça da Paraíba homenageou a professora, advogada, jurista e política, Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (23), no Pleno do TJPB, a acadêmica recebeu a ‘Medalha da Ordem do Mérito’, uma das maiores honrarias do TJPB. Durante a cerimônia, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lembrou que Ofélia Gondim foi aluna da primeira turma da Faculdade de Direito da Paraíba, onde se formou em 1955. A propositura é de autoria do presidente do Poder Judiciário...
Data de publicação: 23/07/2025 - 17h45 Tags: Magistrados de Angola, Formação, formadores, ESMA

Comitiva de magistrados de Angola participa do curso Formação de Formadores na Esma

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Esma_curso_Formacao_magistrados_Angola_25_07_2025_4.jpg Dir. adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, durante o FOFO Começou na quarta-feira (23), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba(Esma), o curso 'Formação de Formadores (FOFO) - Desenvolvimento das competências: módulo I, Nível I'. “Esta edição torna-se ainda mais especial, com a presença de colegas de Angola, que vieram colher conosco experiência acadêmica e de gestão escolar, e deixam com a gente um pouco da cultura e da sabedoria de seu povo, enriquecendo nosso ambiente formativo”, declarou a diretora adjunta da Esma, juíza...
Data de publicação: 23/07/2025 - 16h34 Tags: Sandárias, Kits, Aemp, serviço gerais

Aemp distribui kits de sandálias às colaboradoras do Palácio da Justiça

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A presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, entregou nesta quarta-feira (23), kits de sandálias às mulheres que trabalham nos serviços gerais do Palácio da Justiça. A ação também contemplou as colaboradoras do Anexo João XXIII, em reconhecimento à importância do trabalho das profissionais para o funcionamento do Poder Judiciário. “É uma forma de reconhecer o trabalho dessas mulheres que são fundamentais no funcionamento do Poder Judiciário”, destacou Nalva Coutinho, ao reforçar o compromisso da Aemp com a valorização de quem garante...
Data de publicação: 23/07/2025 - 16h10 Tags: censo previdenciário, polos

Censo Previdenciário: 13 polos de atendimento serão abertos em cidades do interior

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Treze polos de atendimento serão abertos em cidades do interior do Estado para atender magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que precisam fazer o Censo Previdenciário. Inicialmente, cada polo funcionará pelo prazo de 30 dias. Após esse período, o censo ficará concentrado em João Pessoa e Campina Grande, cidades onde os locais de atendimento funcionam até o fim de novembro. Antes de comparecer ao ponto de atendimento é necessário fazer o agendamento para a entrega obrigatória de documentos no seguinte endereço eletrônico: https://nuvem.agendacenso.com.br/...
Data de publicação: 23/07/2025 - 10h38 Tags: falso motoboy, Golpe

Primeira Câmara afasta condenação de banco por golpe do falso motoboy

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a condenação imposta ao Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em decorrência de um golpe sofrido por uma cliente, conhecido como “golpe do falso motoboy”. O relator do processo foi o desembargador Onaldo Queiroga. A decisão colegiada foi proferida no julgamento de apelação cível nº 0840947-46.2024.8.15.2001 interposta pela instituição bancária contra sentença que havia acolhido os pedidos da autora em ação declaratória de inexigibilidade de débito com indenização por danos morais. Na ocasião,...
Data de publicação: 23/07/2025 - 10h35 Tags: Tornozeleira eletrônica

Câmara Criminal mantém condenação de homem que rompeu tornozeleira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de danificar intencionalmente a tornozeleira eletrônica que utilizava, rejeitando apelação apresentada pela Defensoria Pública. O relator do processo nº 0805807-81.2020.8.15.2003 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com a denúncia, em 13 de março de 2021, por volta das 10h, o acusado compareceu à Central de Monitoramento da Tornozeleira Eletrônica, em João Pessoa, com o equipamento rompido e aparentemente consertado de forma improvisada com fita adesiva, numa...
Data de publicação: 22/07/2025 - 15h29 Tags: TJPB, condenação, ofensas, Terceira Câmara Cível

TJPB confirma condenação por ofensas a prefeito de Campina Grande

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter sentença da 3ª Vara Cível de Campina Grande que condenou o jornalista Milton Figueiredo Júnior ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao prefeito Bruno Cunha Lima. A decisão seguiu o voto do relator do processo nº 0800318-16.2024.8.15.0001, o juiz substituto em Segundo Grau Inácio Jário. A controvérsia teve origem em uma ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória movida pelo gestor municipal, em razão de publicação feita pelo jornalista em sua...
Data de publicação: 22/07/2025 - 15h20 Tags: Visita, Comitiva, Angola, magistrados angolanos

TJPB recebe comitiva de magistrados de Angola para intercâmbio técnico na Esma 

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Fred Coutinho recepcionou os magistrados angolanos O Tribunal de Justiça da Paraíba abre as portas para o mundo, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) que passa a ser referência para outras nações. Na manhã desta terça-feira (22), o Palácio da Justiça recebeu a visita de uma comitiva de magistrados do Conselho Superior de Magistratura Judicial de Angola (CSMJ). A comitiva foi recepcionada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que estava acompanhado do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Escola Superior da Magistratura (...
Data de publicação: 22/07/2025 - 14h15 Tags: Vara de Executivos Fiscais

Vara da Capital terá exclusividade em execuções fiscais do Estado e de João Pessoa

A partir do dia 1º de agosto a Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa passará a deter competência exclusiva para processar e julgar as ações de execução fiscal ajuizadas pelo Estado da Paraíba, inclusive por suas autarquias, fundações e demais entidades integrantes da administração indireta, relativas a créditos inscritos em dívida ativa em todo o território estadual e pelo Município de João Pessoa, inclusive por suas entidades da administração indireta. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, oficializou a medida por meio da Resolução nº 29/2025, aprovada...
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