A partir do dia 1º de agosto a Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa passará a deter competência exclusiva para processar e julgar as ações de execução fiscal ajuizadas pelo Estado da Paraíba, inclusive por suas autarquias, fundações e demais entidades integrantes da administração indireta, relativas a créditos inscritos em dívida ativa em todo o território estadual e pelo Município de João Pessoa, inclusive por suas entidades da administração indireta. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, oficializou a medida por meio da Resolução nº 29/2025, aprovada...

Professora Ofélia Gondim O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (23), às 15h, na Sala de Sessões do Tribunal, solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito à professora e jurista Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. A honraria foi aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal em outubro de 2024, a partir de proposta apresentada pelo desembargador Fred Coutinho. Fátima Maranhão: critérios atendidos Durante a votação da proposta, a relatora do processo, desembargadora Fátima Maranhão, destacou que a professora Ofélia atende a todos os critérios estabelecidos pela...

Reunião para discutir parceria e ampliação dos grupos reflexivos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu na segunda-feira (21) a defensora pública-geral Madalena Abrantes para tratar da renovação e ampliação do termo de cooperação que firma parceria para o funcionamento dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica. A iniciativa tem como meta reduzir a reincidência das agressões, fortalecer vínculos familiares e aumentar a segurança das mulheres vítimas. Durante a reunião, o desembargador Fred Coutinho destacou a...

Juiz realiza palestra dentro do Projeto ‘Fazendo Direito’ A convite da secretaria municipal de Educação de Rio Tinto, o diretor do Fórum local, Judson Kildere Nascimento Faheina, ministrou mais uma palestra dentro do Projeto ‘Fazendo Direito’. Desta vez, quase 100 alunos(as) das séries do 7º ao 9º ano participaram do evento. Os estudantes são da Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘Francisco Firmino da Silva’, localizada na zona rural de Rio Tinto, mais precisamente no Sítio Cravaçu. A ação idealizada pelo magistrado leva às escolas e à comunidade uma compreensão acessível do Direito e sua...