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Data de publicação: 06/08/2025 - 14h59 Tags: undefined

Justiça declara inconstitucional lei que autorizava festas juninas até as 6h

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Desembargador Oswaldo Trigueiro, relator do processo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, nesta quarta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a Lei nº 113/2016, do município de Olho D’Água. A norma autorizava a realização de festejos juninos em praça pública até às 6h da manhã dos dias 21, 22 e 23 de junho. O relator do processo nº 0813929-73.2023.8.15.0000 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A norma impugnada determinava que os shows e apresentações musicais pudessem...
Data de publicação: 06/08/2025 - 12h55 Tags: voto de aplaudo, Médico, João Medeiros, livro

TJPB aprova voto de aplauso ao médico João Medeiros por lançamento de livro

- O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (6), voto de aplauso ao médico pediatra João Gonçalves de Medeiros Filho, proposto pelo desembargador José Ricardo Porto. A homenagem se dá em reconhecimento ao lançamento do livro “João Pessoa, Meu Sublime Torrão”, uma obra que resgata a memória afetiva e histórica da capital paraibana sob o olhar sensível de quem viveu e construiu sua trajetória pessoal e profissional na cidade. O autor, médico pediatra com mais de 70 anos de vivência em João Pessoa, fará o lançamento da obra nesta...
Data de publicação: 06/08/2025 - 10h01 Tags: Perspectiva de gênero, Protocolo, reportagens especiais

TJPB orienta magistrados(as) a seguirem Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está orientando magistradas e magistrados a observarem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e registrarem suas decisões, baseadas nesse entendimento, no Banco de Sentenças e Decisões - plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar a implementação da Resolução CNJ n. 492/2023, que tornou obrigatórias as diretrizes do Protocolo. A partir do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, pretende-se ampliar o olhar dos(as) magistrados(as) e incentivá-los(as) a utilizar a lente específica de gênero para...
Data de publicação: 06/08/2025 - 09h22 Tags: Infância e Juventude, doação de moedas, 2ª Vara da Infância

2ª Vara da Infância e Juventude de JP publica edital para doação de moedas e cédulas estrangeiras

A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente à doação de moedas e cédulas estrangeiras arrecadadas em processos judiciais relacionados à apuração de atos infracionais. O edital, assinado pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, foi divulgado na edição desta quarta-feira (6) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). De acordo com o edital, a doação é destinada a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam ações de proteção, promoção e defesa dos direitos de...
Data de publicação: 06/08/2025 - 09h21 Tags: mesa redonda, Epitácio Pessoa, ESMA

Mesa redonda sobre 'Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político' acontece nesta quinta-feira, na Esma-PB

Imagem Epitácio Pessoa
- Nesta quinta-feira (07), às 19h, o auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) sediará a mesa redonda ‘ Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político ’. O evento integra a segunda etapa das celebrações pelos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa e também homenageia o Dia do Jurista. A atividade é aberta a magistrados(as), servidores(as) do Judiciário estadual, estudantes e ao público em geral. As inscrições podem ser feitas até 6 de agosto. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Museu do Poder Judiciário estadual, em...
Data de publicação: 06/08/2025 - 09h08 Tags: Infância e Juventude, Adoção, SNA, curso

Curso sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento ocorre no Fórum de Patos nesta 5ª

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Hugo Zaher e Miúcha ministraram o curso em Guarabira O Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, sede da 3ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual, vai receber, nesta quinta-feira (7), o Curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’. A capacitação das 7h às 17h será ministrada, de modo presencial, pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e pela psicóloga Miucha Lins Cabral, com a participação de magistrados(as) e servidores(as) . De acordo com o juiz Hugo Zaher, o objetivo do curso é...
Data de publicação: 05/08/2025 - 08h33 Tags: Regime de plantão, Dia do Jurista

TJPB funcionará em regime de plantão no dia 11, data da fundação dos cursos jurídicos

Em razão da celebração do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, no dia 11 de agosto (segunda-feira), não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nem nas 55 Comarcas, conforme o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado. Nesta data, as atividades do Poder Judiciário estadual serão realizadas em regime de plantão. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no portal do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça Não Para’. No 1º Grau de Jurisdição, o plantão atenderá exclusivamente demandas urgentes,...
Data de publicação: 04/08/2025 - 16h03 Tags: Missa, TJPB

Missa de Ação de Graças ao Dia dos Pais acontece nesta sexta

Em homenagem especial ao Dia dos Pais, o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta sexta-feira (8), uma Missa de Ação de Graças. A celebração acontecerá a partir das 8h30, no Anexo João XXIII. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, convida aos servidores, magistrados e colaboradores do Judiciário paraibano. O momento será dedicado à reflexão, gratidão e homenagem aos pais que fazem parte da vida e da história da Justiça. A missa também é uma oportunidade de encontro, espiritualidade e partilha. Por Lila Santos
Data de publicação: 01/08/2025 - 17h33 Tags: Workshop, saúde, Trabalho

Digep promoverá workshop voltada à construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo 

gevid_vida-e_saude_24_09_20020_6.jpeg A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Gerência de Qualidade de Vida, executará mais uma iniciativa voltada à qualidade de vida dos magistrados (as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual paraibano. Trata-se da promoção da ação educacional intitulada 'Saúde Mental no Trabalho: Construindo um Ambiente Saudável e Produtivo'. A ação será desenvolvida em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As inscrições começam no dia 07 de agosto e se estenderão até 27 de novembro - já que as...
Data de publicação: 01/08/2025 - 15h05 Tags: E eu posso provar, Tiktok

"E eu posso provar": TJPB leva história, beleza e curiosidades do Palácio da Justiça ao TikTok

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Eu_posso_provar_4_0.jpeg Clara apresenta detalhes do Tribunal de Justiça aos internautas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estreia, na próxima terça-feira (5), o projeto audiovisual “E eu posso provar”, voltado especialmente para o público do TikTok. A iniciativa tem como objetivo valorizar a memória, a arquitetura e as histórias que envolvem o Palácio da Justiça, prédio centenário e um espaço emblemático da capital paraibana. A iniciativa integra as ações de modernização da presença digital do Tribunal, reforçando o compromisso da instituição com a transparência, acessibilidade e...
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